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atos encontrados
Nº 4874
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. ( Revogado pelo Decreto nº 5274/13).
Nº 4873
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de área (para Patrícia Ventura da Silva Dias – Parque Jaraguá) ( Revogado pelo Decreto nº 5480/15)
Nº 4872
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Jiro Nishimura – Grupo Jacto.
Nº 4869
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a conveniência da outorga da concessão do serviço de transportepúblico coletivo urbano, nos termos da Lei Federal n.º 8.987 de 13 de fevereiro de1995. (Revogado pelo Decreto nº 6130/20).
Nº 4868
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a alteração do artigo 20, do Decreto n° 3.393/98 e dá outras providências.?
Nº 4867
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a fixação das tarifas das passagens no Serviço Municipal deTransporte Coletivo Rural?. (Revogado pelo Decreto n 5105/12).
Nº 4866
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo para preenchimentode vagas de estagiários na Administração Municipal?
Nº 4865
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4864
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - EMDA.? (Revogado pelo Decreto nº 4595/10)
Nº 4863
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4862
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.600,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4861
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.293.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4870
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 para reforçar as dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. Obras e Serviços.
Nº 4860
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 428.600,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4859
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto n° 4.364, de 23 de outubro de 2006.”
Nº 4857
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a opção pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional n° 62/2009.”
Nº 4856
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”
Nº 4855
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Regime do Serviço de Enfermagem.”
Nº 4854
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, que especifica, e dá outras providências.”
Nº 4853
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina.” ( Revogado pelo Decreto nº 5258/13)
Nº 4851
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a autorização da prestação precária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do artigo 42 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, alterado pelo artigo 58 da Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, á SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.”
Nº 4850
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o conselho Municipal de Política Urbana.” ( revogado pelo Decreto nº 4894/10). ( Revogado pelo Decreto nº 5097/12).
Nº 4848
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Licitação. ( revogado pelo Decreto nº 4881/10).
Nº 4847
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo, o dia 15 de fevereiro, período integral e o dia 17 de fevereiro até as 13:00hs .
Nº 4846
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.725,95 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4845
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo para contratação por tempodeterminado , pelo regime da CLT de docentes para ministrar aulas e/ouclasses vagas ou em substituição na rede municipal de ens...
Nº 4844
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de Concurso Público da Prefeitura do Município
Nº 4843
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a atualização da tabela de referências do quadro de pessoal da Administração Direta para cumprimento do mínimo constitucional.?
Nº 4842
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.119.900,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 4841
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Nº 4840
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2010
Nº 4840
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2010
Nº 4839
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”
Nº 4838
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre preços públicos” ( Revogado pelo Decreto nº 4945/10)
Nº 4837
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de auxiliar da comissão de concurso público”
Nº 4836
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação do Diretor de Orçamento e Controle da Prefeitura para acompanhar a execução orçamentária das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI
Nº 4835
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2010 autorizado pela Lei Municipal nº3.391, de 14 de dezembro de 2009.”
Nº 4834
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
?Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Adamantina, atingidas por Enxurradas ou Inundações Bruscas ? CODAR NE.HEX 12.302.?
Nº 4833
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos e nomeação de Comissão para acompanhamento dos trabalhos
Nº 4832
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber em doação veículos que especifica e dá outras providências
Nº 4831
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 4830
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre preços públicos”.....................318 ( Revogado pelo Decreto nº 4838/10).
Nº 4829
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.”...................309. ( Revogado pelo Decreto nº 5231/13)
Nº 4827
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº8.666, de 21 de Junho de 1.993, e dá outras providências.”....................300
Nº 4826
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$14.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?............................298
Nº 4825
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina”........................295. ( Revogado pelo Decreto nº 5006/11).
Nº 4824
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$258.801,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..................291
Nº 4823
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..............................289
Nº 4822
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2009, após as 11:00 horas.”.............................288
Nº 4821
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 846.089,46 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”............................284
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Última
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