Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0800 276 5020

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

2327 atos encontrados

Nº 6842

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

Nº 6841

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.

Nº 6838

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme SIDEC - 1.3.2.1.4

Nº 6837

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Operação Verão 2023/2024, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.

Nº 6836

Decreto

Vínculos

Data: 27/11/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.

Nº 6835

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6832

Decreto

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6834

Decreto

Data: 11/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento para as tratativas entre os Municípios da RRAS 10 – CIR – Adamantina para a Regionalização de Saúde e dá outras providencias.

Nº 6825

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6824

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências

Nº 6823

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Nº 6822

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6821

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6820

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6819

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.455.900,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6818

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6817

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6816

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6815

Decreto

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o preenchimento/designação da função gratificada de Diretor de EMEI Ciclo I, Diretor de EMEI Ciclo II e Diretor de Escola de Ensino Fundamental pertencentes ao Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação do Magistério Municipal de Adamantina - SP, e dá providências correlatas

Nº 6814

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.196.218,85 (um milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6813

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.678,40 (cento e setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6812

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do regime de tempo integral na escola da rede pública municipal de Adamantina/SP que especifica e dá as providências correlatas.

Nº 6811

Decreto

Vínculos

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo Único do Decreto 6.639, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023.

Nº 6810

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Primeiro Tenente ALINE DE AZEVEDO PINHEIRO.

Nº 6809

Decreto

Vínculos

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto n.o 6.807, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP.

Nº 6808

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6807

Decreto

Vínculos

Data: 25/09/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP

Nº 6806

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.778.400,00 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6805

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 323.371,78 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6804

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6803

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a contratação de fisioterapeuta por tempo determinado para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 6802

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6801

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6800

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel que específica e dá outras providências.

Nº 6799

Decreto

Vínculos

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

Nº 6798

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Nº 6797

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.555,40 (seiscentos mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6796

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 741.336,11 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e onze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6795

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6794

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6793

Decreto

Vínculos

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.779, de 11 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Nº 6792

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Política de Backup no âmbito da administração direta do Município de Adamantina.

Nº 6791

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 27.356,18 (vinte e sete mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e dezoito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6790

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6789

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6788

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 24.038,10 (vinte e quatro mil e trinta e oito reais e dez centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6787

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 36.180,90 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais e noventa centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6786

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Nº 6785

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD - no âmbito da administração direta do Município de Adamantina.

Nº 6784

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 15:35

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia