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Nº 6691

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2023 – 31ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Nº 6690

Decreto

Vínculos

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

Nº 6689

Decreto

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e dá outras providências.

Nº 6688

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 6687

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6686

Decreto

Vínculos

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Investigação de Mortalidade Materno-Infantil e dá outras providências.

Nº 6685

Decreto

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Projeto “Decks Urbanos”, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica.

Nº 6683

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal para o trabalho de prevenção da dengue e dá outras providências.

Nº 6680

Decreto

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o disposto no §3o do artigo 8o da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais dos contratos, no âmbito da administração direta, indireta e autárquica do Município de Adamantina.

Nº 6678

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6677

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6676

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 63.028,56 (sessenta e três mil e vinte e oito reais e cinqüenta e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6675

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 104.355,10 (cento e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6674

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6673

Decreto

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina.

Nº 6672

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de Emergência na saúde pública municipal e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Nº 6671

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2023.

Nº 6670

Decreto

Vínculos

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

Nº 6669

Decreto

Vínculos

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 6668

Decreto

Vínculos

Data: 08/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 6667

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica do município de Adamantina

Nº 6663

Decreto

Vínculos

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1° do Decreto no 6.655, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobra a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde.

Nº 6660

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6659

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Nº 6658

Decreto

Vínculos

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

Nº 6657

Decreto

Vínculos

Data: 13/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.

Nº 6656

Decreto

Vínculos

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.076, de 06 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, no período de 2020 a 2024.

Nº 6662

Decreto

Vínculos

Data: 11/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6655

Decreto

Vínculos

Data: 11/01/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

Nº 6654

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar.

Nº 6653

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.

Nº 6652

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Nº 6651

Decreto

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 105.960,00 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6650

Decreto

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 513.660,00 (quinhentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6649

Decreto

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2023 autorizado pela Lei Municipal no. 4.191, de 27 de dezembro de 2022.

Nº 6648

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2023

Nº 6647

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2023 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.

Nº 6646

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº 6645

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.848.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6644

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6643

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6642

Decreto

Vínculos

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.

Nº 6641

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6640

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Nº 6639

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023.

Nº 6638

Decreto

Data: 10/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial pelo falecimento do ex Vice-Prefeito Urias Bellusci.

Nº 6637

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.

Nº 6636

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Adamantina

Nº 6635

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.261.571,26 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6634

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 357.839,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 29/03/2023 13:42

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