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Vínculos
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2060
atos encontrados
Nº 6691
Decreto
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2023 – 31ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.
Nº 6690
Decreto
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Vínculos
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 6689
Decreto
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e dá outras providências.
Nº 6688
Decreto
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Vínculos
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6687
Decreto
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Vínculos
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6686
Decreto
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Vínculos
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Investigação de Mortalidade Materno-Infantil e dá outras providências.
Nº 6685
Decreto
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Projeto “Decks Urbanos”, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica.
Nº 6683
Decreto
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal para o trabalho de prevenção da dengue e dá outras providências.
Nº 6680
Decreto
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o disposto no §3o do artigo 8o da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais dos contratos, no âmbito da administração direta, indireta e autárquica do Município de Adamantina.
Nº 6678
Decreto
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6677
Decreto
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6676
Decreto
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 63.028,56 (sessenta e três mil e vinte e oito reais e cinqüenta e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6675
Decreto
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 104.355,10 (cento e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6674
Decreto
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6673
Decreto
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Adamantina.
Nº 6672
Decreto
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de Emergência na saúde pública municipal e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Nº 6671
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2023.
Nº 6670
Decreto
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Vínculos
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
Nº 6669
Decreto
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Vínculos
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 6668
Decreto
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Vínculos
Data:
08/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6667
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica do município de Adamantina
Nº 6663
Decreto
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Vínculos
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° do Decreto no 6.655, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobra a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde.
Nº 6660
Decreto
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6659
Decreto
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6658
Decreto
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Vínculos
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto nº 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 6657
Decreto
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Vínculos
Data:
13/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 6656
Decreto
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 6.076, de 06 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, no período de 2020 a 2024.
Nº 6662
Decreto
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Vínculos
Data:
11/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6655
Decreto
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Vínculos
Data:
11/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Nº 6654
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar.
Nº 6653
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.
Nº 6652
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Nº 6651
Decreto
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 105.960,00 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6650
Decreto
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 513.660,00 (quinhentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6649
Decreto
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2023 autorizado pela Lei Municipal no. 4.191, de 27 de dezembro de 2022.
Nº 6648
Decreto
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Vínculos
Data:
29/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2023
Nº 6647
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2023 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 6646
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 6645
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.848.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6644
Decreto
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6643
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6642
Decreto
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Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6641
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6640
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6639
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2023.
Nº 6638
Decreto
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Data:
10/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex Vice-Prefeito Urias Bellusci.
Nº 6637
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 6636
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Adamantina
Nº 6635
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.261.571,26 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6634
Decreto
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 357.839,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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