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Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.

Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.451.600,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e um mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.571.518,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 335.203,20 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e três reais e vinte centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.267,90 (oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 279.550,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.130.290,00 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P20, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Adamantina e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, instituição de faixa administrativa de servidão de passagem, emissário de esgotos e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P14 e implantação de emissário de esgotos, parte integrante dos Sistemas de Distribuição de Água e de Coleta de Esgotos do Município de Adamantina.

Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a Proibição do Comércio Ambulante de Mudas de Citros no Município de Adamantina.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 860.056,00 (oitocentos e sessenta mil e cinqüenta e seis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.406.110,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e dez reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 824.866,73 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 933.488,58 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 647.342,16 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 474.892,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 539.100,00 (quinhentos e trinta e nove mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2024 – 32ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adamantina Qualifica”, destinado a qualificação profissional, na forma que especifica.