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Instrução Normativa
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Lei Orgânica do Município
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Vínculos
Gostei
3558
atos encontrados
Nº 4795
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................215
Nº 4794
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?......................213
Nº 4793
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Revogada Totalmente
?Constitui a Comissão Municipal de Supervisão da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE??. (Revogado pelo Decreto nº 4982/11)
Nº 4792
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................210
Nº 4791
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................208
Nº 4790
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................206
Nº 4789
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento da EXPOVERDE 2009 22ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina
Nº 4788
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................203
Nº 4788
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................203
Nº 4786
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Delega aos Diretores dos Departamentos de Dívida Ativa, Tributação, e Fiscalização as atribuições previstas no inciso XI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município.”..............................201
Nº 4787
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”......................202
Nº 4785
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 473.050,35 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.?..........................199
Nº 4784
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”.......................198
Nº 4783
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.......................196
Nº 4782
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”............................194
Nº 4781
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................192
Nº 4779
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................188
Nº 4780
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.600,00 para reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente”............................190
Nº 4777
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Estabelece as multas a que se refere o art. 148, da Lei nº2.449, de 14 de dezembro de 1992, Código de Posturas.”.......................185.
Nº 4778
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.805,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.........................186
Nº 4775
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Adamantina e dá outras providências”.............................181
Nº 4776
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração no Decreto nº4.535 de 29 de janeiro de 2008”.........................184
Nº 4774
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.600,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................179
Nº 4771
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santos Dumont”..........................174
Nº 4772
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.............................175
Nº 4773
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”.........................177
Nº 4768
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece critérios para instalação de circos em Adamantina”........................169
Nº 4769
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.156,06 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.........................171
Nº 4770
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização da prestação precária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário à SABESP”..........................173
Nº 4767
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.............................167
Nº 4766
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?.......................165
Nº 4765
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação?
Nº 4764
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a conveniência da outorga da concessão do serviço de transporte público coletivo urbano, nos termos da Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995.? (Revogado pelo Decreto nº 4869/...
Nº 4763
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$217.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente?..............................157
Nº 4762
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano do Município de Adamantina e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5041/11)
Nº 4761
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2009 ? 22ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.
Nº 4760
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?.........................151
Nº 4759
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara ponto facultativo, o dia 10 de julho, período integral”.......................150
Nº 4758
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina”.......................147 Revogado pelo decreto nº 5268/13)
Nº 4756
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente. (Revogado pelo Decreto nº 4923/11)
Nº 4757
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”..............................145
Nº 4755
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 para reforçar as dotações constantes na Lei Orçamentária vigente?........................140
Nº 4754
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.000,00 para reforçar as dotações constantes na Lei Orçamentária vigente?.....................138
Nº 4754
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.000,00 para reforçar as dotações constantes na Lei Orçamentária vigente?.....................138
Nº 4752
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Revogado pelo Decreto nº 5043/11)
Nº 4751
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o tratamento diferenciado instituído às Sociedades Uniprofissionais em face da tributação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza?.
Nº 4753
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00 para reforçar as dotações constantes na Lei Orçamentária vigente”.......................136
Nº 4750
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.................130
Nº 4749
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?..............128
Nº 4748
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre permissão de uso de imóvel ao ?Rodeio Técnico de Adamantina - RTA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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