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atos encontrados
Nº 4819
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público e nomeação da Comissão de Concurso Público para preenchimento de empregos na Administração Municipal.”........................279
Nº 4820
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas a infância e a adolescência.”(Revogada pelo Decreto nº 5.058, de 19 de dezembro de 2011)......................281 ( Revogado pelo Decreto nº 4942/10)
Nº 4817
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina o ilustríssimo Senhor José Uracy Fontana e sua esposa Senhora Neide Mailio Fontana”.........................274
Nº 4818
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 506.900,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..........................275
Nº 4816
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.944,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................271
Nº 4815
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências? (Revogado pelo Decreto nº 5169/12)
Nº 4814
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.419.100,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.............................264
Nº 4813
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 892.100.00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?..............................261
Nº 4812
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.............................259
Nº 4811
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária.?.............................257
Nº 4810
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
?Regulamenta o art. 16 da Lei 3.344, dispondo sobre a tarifa do serviço de mototáxi?
Nº 4809
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de outubro e dá outras providências
Nº 4808
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre regulamentação do Regimento Interno da II Conferência Municipal de Cultura de Adamantina?
Nº 4807
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?............................245
Nº 4806
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.000.00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................243
Nº 4805
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................241
Nº 4804
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”...........................240
Nº 4803
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração no Decreto nº4.535 de 29 de janeiro de 2008.”......................238
Nº 4802
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”..............................235
Nº 4799
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina”............................................223
Nº 4800
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”.......................232
Nº 4801
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente............................233
Nº 4796
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Cultura de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 4808/09)
Nº 4797
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Adamantina e eleição do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina (biênio 2009/2011)..........................219
Nº 4798
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”.....................221
Nº 4795
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................215
Nº 4794
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?......................213
Nº 4793
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Revogada Totalmente
?Constitui a Comissão Municipal de Supervisão da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE??. (Revogado pelo Decreto nº 4982/11)
Nº 4792
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................210
Nº 4791
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.....................208
Nº 4790
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?...........................206
Nº 4789
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento da EXPOVERDE 2009 22ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina
Nº 4788
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................203
Nº 4788
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?.......................203
Nº 4786
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Delega aos Diretores dos Departamentos de Dívida Ativa, Tributação, e Fiscalização as atribuições previstas no inciso XI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município.”..............................201
Nº 4787
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”......................202
Nº 4785
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 473.050,35 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.?..........................199
Nº 4784
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos”.......................198
Nº 4783
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.......................196
Nº 4782
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”............................194
Nº 4781
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................192
Nº 4779
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................188
Nº 4780
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.600,00 para reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente”............................190
Nº 4777
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Estabelece as multas a que se refere o art. 148, da Lei nº2.449, de 14 de dezembro de 1992, Código de Posturas.”.......................185.
Nº 4778
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.805,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.........................186
Nº 4775
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Adamantina e dá outras providências”.............................181
Nº 4776
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração no Decreto nº4.535 de 29 de janeiro de 2008”.........................184
Nº 4774
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.600,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”...........................179
Nº 4771
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santos Dumont”..........................174
Nº 4772
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.............................175
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Última
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