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Decreto
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Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
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Anexos
Vínculos
Gostei
249
atos encontrados
Nº 5841
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.782, de 04 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteament...
Nº 5840
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação.
Nº 5839
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 5846
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.817.570,81 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes ...
Nº 5838
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias com Organizações de Sociedade Civil. (Revogado pelo Decreto nº 5871/18)
Nº 5837
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Revogado pelo Decreto nº 5893/18)
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam designados para a função de Gestor e Responsável Da parceria a ser firmada com as Entidades sem fins lucrativos os servidores
Nº 3810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 304
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA LTDA. ME. o imóvel que específica.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo.
Nº 5836
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 112.069,00 (cento e doze mil e sessenta e nove reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5835
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 395.601,10 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e um reais e dez centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária...
Nº 5834
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5833
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. (Revogado pelo Decreto nº 5907/18)
Nº 5832
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5831
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5829
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5828
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5827
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5826
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5825
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria aos profissionais da área da saúde no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 3808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.
Nº 5830
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Nº 3804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.
Nº 5824
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina ? UNIFAI. (Revogado pelo Decreto nº...
Nº 5823
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2018.
Nº 5822
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo ? UNIVESP de Adamantina.
Nº 5821
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 236.149,56 (duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos) para reforçar as dotações constantes d...
Nº 5820
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 136.890,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5819
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5818
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 5817
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros para atuarem nas licitações, na modalidade "Pregão" e de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações. (Revogado pelo Decreto nº 5947/19)
Nº 5816
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5845/18)
Nº 5815
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização da Tabela de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Adamantina
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeado Gustavo Taniguchi Rufino, para ocupar o emprego em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE.
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam designados PAULO AUGUSTO PURIFICAÇÃO, Secretário Municipal de Planejamento, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor de Engenharia e Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 5814
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 259.730,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e trinta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5813
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 174.006,18 (cento e setenta e quatro mil e seis reais e dezoito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5812
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5811
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar (revogado pelo Decreto nº 5873/18)
Nº 5809
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (Revogado pelo Decreto nº 5881/18)
Nº 5808
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2017
Nº 5810
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE. (Revogado pelo Decreto nº 5872/18)
Nº 5807
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2018 autorizado pela Lei Municipal nº. 3802, de 27 de dezembro de 2017
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