Institui o Código de Posturas Municipais de Adamantina

Legislação

Atualizado em: 04/10/2023 às 15h21

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LEI ORDINÁRIA Nº 2449, 14 DE NOVEMBRO DE 1992

Início da vigência: 14/11/1992

Assunto(s): Códigos

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Em vigor

14/11/1992

Em vigor

Regulamentada

30/03/1993

Regulamentada pelo(a) Decreto 2746

Regulamentada

06/01/1994

Regulamentada pelo(a) Decreto 2835

Alterada

22/12/1995

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2644

Regulamentada

18/03/1996

Regulamentada pelo(a) Decreto 3020

Alterada

27/08/1997

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2744

Vinculada

14/10/1997

Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 2756

Vinculada

23/12/1997

Vinculada pelo(a) Decreto 3312

Alterada

08/11/2000

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2951

Revogada Parcialmente

27/12/2007

Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Ordinária 3286

Regulamentada

20/04/2011

Regulamentada pelo(a) Decreto 4980

Vinculada

27/07/2011

Vinculada pelo(a) Decreto 5013

Alterada

26/08/2016

Alterada pelo(a) Lei Complementar 264

Alterada

08/03/2017

Alterada pelo(a) Lei Complementar 271

Alterada

08/03/2017

Alterada pelo(a) Lei Complementar 271

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3620, 24 DE SETEMBRO DE 2014	Altera dispositivos da Lei nº 3.286, de 27 de dezembro de 2007 – Código Municipal de Arborização, alterada pelas Leis Municipais nºs 3.290, de 27 de fevereiro de 2008, 3.445, de 30 de dezembro de 2010 e 3.577, de 19 de setembro de 2013, e dá outras providências	24/09/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 3445, 30 DE DEZEMBRO DE 2010	Altera dispositivos da Lei nº 3.286, de 27 de dezembro de 2007 - Código Municipal de Arborização - e dá outras providências.	30/12/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 3286, 27 DE DEZEMBRO DE 2007	Cria o Código Municipal de Arborização e dá outras disposições.	27/12/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 2756, 14 DE OUTUBRO DE 1997	Institui o Programa “ADOTE O VERDE” e dá outras providências.	14/10/1997

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