Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

3934 atos encontrados

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 10/11/1949

Situação: Em vigor

Autorização para receber escritura de DOAÇÃO de 12.000 m², localizado no Córrego da Onça, para construir Escola Municipal.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 10/11/1949

Situação: Revogada Totalmente

Autorização para receber escritura de DOAÇÃO de uma área de 7.056 m² da quadra n º 106, para construção do Grupo Escolar (Revogada pela Lei 626/62).

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 10/11/1949

Situação: Em vigor

Autoriza a construção de 3.500 metros de Guias, Sarjetas e Passeios, com verba de Cr$ 900.000,00.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 04/11/1949

Situação: Em vigor

Concessão a Jorge Abdo & Cia Ltda., o direito de explorar por 10 anos o estacionamento de veículos de transportes coletivos.

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 03/10/1949

Situação: Em vigor

Autorização para entrega dos documentos dos loteamentos de Adamantina, ao Advogado da Prefeitura e da Câmara, para ingressar em juízo para reintegração.

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 26/09/1949

Situação: Em vigor

Transferência de denominação de Rua 8, para Rua Joaquim Nabuco.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 26/09/1949

Situação: Em vigor

Autorização para empreitar serviços de nivelamento, alinhamento e divisas para construções.

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 26/09/1949

Situação: Em vigor

Imposto Territorial Urbano ? ITU dos planos de loteamento e apresentação Mapas de Loteamento de Adamantina e a sede no distrito de Mariápolis.

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 16/09/1949

Situação: Em vigor

Autoriza a ISENÇÃO dos impostos municipais por 10 anos, à firma que construir por conta própria um Matadouro no distrito de Mariápolis.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 16/09/1949

Situação: Em vigor

Isenção por 10 anos dos Impostos Municipais, para firma que construir um prédio próprio para Hotel.

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 18/08/1949

Situação: Em vigor

Criação de cargo de 1 (um) servente em Escola Municipal.

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 18/08/1949

Situação: Em vigor

Criação de 4 (quatro) Escolas Municipais (26ª, 27ª, 28ª e 29ª).

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 12/08/1949

Situação: Em vigor

Lançamento do Imposto Territorial Urbano em terrenos vazios.

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 22/07/1949

Situação: Em vigor

Autorização para contratar um Advogado para a Prefeitura e Câmara.

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 04/07/1949

Situação: Em vigor

Autorização para receber a escritura de DOAÇÃO de um terreno com 0,50 alqs. para o Cemitério do Patrimônio da Aidelândia.

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 04/07/1949

Situação: Em vigor

Fica considerada de Utilidade Pública a Estação Rodoviária. ( Alterada lei C. N°076/06)

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 20/06/1949

Situação: Em vigor

Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal de Adamantina, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 15/06/1949

Situação: Em vigor

Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal de Adamantina, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 15/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 14/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 14/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 14/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 14/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 14/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 13/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 11/06/1949

Situação: Em vigor

A Mesa da Câmara Municipal de Adamantina, faz publicar a seguinte Resolução: A Câmara Municipal de Adamantina, na forma da lei, resolve:

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 10/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 09/06/1949

Situação: Em vigor

A Câmara municipal de Adamantina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei decretou e eu, Antônio Goulart Marmo, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 04/06/1949

Situação: Em vigor

Muda a Rua 3, para Rua General Izidoro.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 27/04/1949

Situação: Em vigor

A Câmara Municipal de Adamantina usando das atribuições atribuições que lhes são conferidas por lei, decretou, e eu Antonio Goulart Marmo, Prefeito Municipal, promulgo a seguinte lei:

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 18/04/1949

Situação: Em vigor

O Prefeito Municipal de Adamantina, usando das atribuições que lhe são conferidas por leia faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo , a seguinte lei

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 06/04/1949

Situação: Em vigor

A Câmara Municipal de Adamantina decretou e eu, Antonio Goulart Marmo, Prefeito, promulgo a seguinte Lei:

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 00/00/1949

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Código tributário

Nº 3421

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da Lei 2.289, de 30 de julho de 1993, revoga a Lei 3.000, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 11/12/2024 16:16

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia