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Atualizado em: 19/04/2023 às 15h38
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DECRETO Nº 6579, 16 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 16/08/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
16/08/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
19/04/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 6714
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 7233, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA. 05/02/2026
DECRETO Nº 7232, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o art. 2º do Decreto nº 6.444, de 25 de outubro de 2021, que institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, nomeia sua nova composição e dá outras providências. 05/02/2026
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