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DECRETO Nº 6429, 15 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 15/09/2021

Assunto(s): Operações de Crédito

Em vigor

DECRETO Nº 6.429, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 731.360,77 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Remanejamento no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei nº 3.992, de 28/07/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2101 02.19 02.19.00 04.122.0010.0006 04.122.0011.2103	3 635 636 646	1 1 1 1	3.3.90.39 3.1.90.91 3.3.90.91 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	5.400,00 98.000,00 5.000,00 5.000,00
				Total da Remanejamento	113.400,00

Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Transposição no valor de R$ 599.460,77 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei nº 3.992, de 28/07/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.2101 04.122.0011.2103 04.122.0011.2105 04.122.0011.2107 02.05 02.05.00 04.122.0011.2103 02.06 02.06.00 10.301.0021.2159 10.301.0021.2164 10.302.0021.2170 10.304.0021.2178 02.07 02.07.00 12.365.0022.2130 02.08 02.08.00 12.366.0022.2200 12.367.0022.2131 02.10 02.10.00 27.812.0024.2103 02.11 02.11.00 08.122.0025.2102 08.122.0025.2107 02.13 02.13.00 15.451.0026.1017 15.451.0026.1035 15.452.0011.2103 15.452.0026.2142 02.14 02.14.00 15.451.0026.1021 20.122.0011.2103 20.122.0011.2107 20.542.0026.1023 02.19 02.19.00 04.122.0010.0006 04.122.0011.2107	3 11 13 18 100 164 180 214 236 312 335 336 337 338 339 394 407 423 488 497 506 514 516 539 554 559 560 562 635 636 649	1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.46 3.3.90.39 3.3.90.30 3.1.90.16 3.1.90.11 3.1.90.11 3.3.90.30 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.50.43 4.4.90.52 3.3.90.14 3.3.90.46 3.3.90.30 4.4.90.51 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.39 3.3.90.46 3.3.90.30 3.3.90.39 3.1.90.91 3.3.90.91 3.3.90.46	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR NATAL MÁGICO MATERIAL DE CONSUMO CUSTEIO FIXO OPERACIONAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E CONSERTO DA FROTA MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL GESTÃO DO CAPS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C RECURSOS VISA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO DAS EMEI MATERIAL DE CONSUMO FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBVENÇÕES SOCIAIS SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL CUSTEIO FIXO OPERACIONAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO MATERIAL DE CONSUMO REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CUSTEIO FIXO OPERACIONAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REESTRUTURAÇÃO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS/URB MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS CUSTEIO FIXO OPERACIONAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	15.270,77 9.000,00 8.000,00 4.890,00 4.600,00 22.000,00 5.000,00 10.000,00 18.900,00 30.000,00 3.000,00 5.000,00 27.000,00 7.000,00 4.000,00 700,00 1.000,00 2.800,00 102.000,00 11.000,00 32.000,00 94.000,00 50.000,00 52.000,00 30.000,00 31.850,00 10.000,00 5.000,00 2.500,00 600,00 350,00
				Total da Transposição 599.460,77

Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 3.992, de 28/07/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.00 04.122.0011.1036 02.09 02.09.00 13.392.0023.2103 02.10 02.10.00 27.812.0024.2103	92 354 357 394	1 1 1 1	4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	8.000,00 2.000,00 6.000,00 2.500,00
				Total da Transferência	18.500,00

Artigo 4º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.03 02.03.00 15.453.0011.2196 02.10 02.10.00 27.812.0024.1016 02.16 02.16.00 18.541.0026.1046	61 379 593	1 2 5	3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.51	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO CONSTR.INFRAESTRUTURAS NAS PRAÇAS ESPORTIV OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS OBRAS E INSTALAÇÕES	5.400,00 93.000,00 15.000,00
				Total da Remanejamento 113.400,00

Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 599.460,77 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.00 04.122.0011.1009 04.122.0011.2102 04.122.0011.2107 06.182.0011.2108 08.244.0025.2106 08.244.0025.2179 02.05 02.05.00 04.122.0011.2107 02.06 02.06.00 10.301.0021.1012 10.301.0021.2103 02.07 02.07.00 12.306.0022.2119 02.08 02.08.00 12.361.0022.2112 12.365.0022.2134 02.10 02.10.00 27.812.0024.2102 02.11 02.11.00 08.122.0025.2103 02.13 02.13.00 15.451.0026.1014 15.451.0026.1018 15.451.0026.1047 17.512.0026.1033 18.542.0027.2146 02.14 02.14.00 15.451.0026.1021 15.451.0026.1045 02.19 02.19.00 04.122.0011.2102 04.122.0011.2103	1 4 16 19 20 21 22 24 28 29 36 37 105 127 133 134 245 319 320 325 326 385 412 413 485 486 487 493 498 526 532 540 544 639 645	1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 1 5 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 1 2 5 2 1 5 1 5 5 1 1	4.4.90.52 3.3.90.14 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.36 3.3.50.41 3.3.50.43 3.3.90.39 4.4.90.51 3.1.90.04 3.1.90.11 3.3.90.30 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.04 3.1.90.11 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.51 3.3.90.14 3.3.90.36	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OBRAS E INSTALAÇÕES GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI TRANSFERÊNCIAS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CUSTEIO FIXO OPERACIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTR/AMPL E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS D OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO MERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS CONSTR/AMPL E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES PAVIMENTAÇÃO GUIAS/SARJ/GALERIAS OBRAS E INSTALAÇÕES RECUPERAÇÃO DE MORADIAS DO CJ MARIO COVAS OBRAS E INSTALAÇÕES AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Á OBRAS E INSTALAÇÕES GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES OBRAS E INSTALAÇÕES REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO OBRAS E INSTALAÇÕES PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI	1.000,00 6.890,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 2.240,00 13.030,77 4.600,00 22.000,00 5.000,00 28.900,00 30.000,00 30.000,00 4.000,00 7.000,00 5.000,00 700,00 1.000,00 2.800,00 5.000,00 37.000,00 5.000,00 40.000,00 34.000,00 128.000,00 40.000,00 30.000,00 98.850,00 350,00 3.100,00
				Total da Transposição	599.460,77

Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.00 04.122.0011.1036 02.09 02.09.00 13.392.0023.2103 02.10 02.10.00 27.812.0024.2103	90 358 360 392	1 1 2 1	3.3.90.39 4.4.90.51 4.4.90.52 3.3.90.39	EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	8.000,00 2.000,00 6.000,00 2.500,00
				Total da Transferência	18.500,00

Artigo 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2021.

Adamantina, 15 de Setembro de 2021.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6850, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	07/12/2023
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