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Atualizado em: 01/07/2025 às 13h42

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4141 atos encontrados

Nº 85

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada interinamente Dona MARIA APARECIDA PAOLI, para exercer cargo de professora municipal da 5ª Escola Feminina da rede deste município, percebendo os vencimentos fixos por Lei, a partir de 20 de março corrente.

Nº 86

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente Dona BERTILIA CORREA DE SOUZA, para exercer o cargo de professora da Escola Feminina da sede deste município, percebendo os vencimentos fixos por Lei, a partir de 20 de março corrente

Nº 87

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada interinamente Dona LÍDIA DE FREITAS MORALES, para exercer o cargo de professora da 26ª Escola Masculina da sede deste município, percebendo os vencimentos fixados em Lei, a partir de 20 do corrente mês.

Nº 88

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente Dona IRACEMA VILLELA, para exercer o cargo de professora da 27ª Escola Masculina da sede deste município, percebendo os vencimentos fixos por Lei, a partir de 20 deste mês

Nº 89

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica por necessidade do ensino, transferida a 19ª Escola Mista Municipal do bairro Água Boa, para funcionar como Escola Masculina Municipal no bairro Estrada 14, deste município.

Nº 90

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, o Sr. ALEXANDRE SABELLA, para professor da Escola Municipal Masculina, do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 4 do corrente mês.

Nº 91

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, Dona SANTA DE DOMINDO SABELLA, para exercer o cargo de professora da 15ª Escola Mista Municipal do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 12 de março corrente.

Nº 92

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterada portaria Decreto nº29, de 30/07/49, passando Dona MARIA MARGARIDA LATINI, a exercer o título precário, as funções de Servente no prédio onde vão funcionar o 2º Grupo Escolar de Adamantina.

Nº 93

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, Dona JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora da 17ª Escola Mista Municipal, do bairro Córrego Prata, com vencimentos fixados por Lei.

Nº 77

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Por necessidade do ensino, fica transferida a 8ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior para funcionamento no bairro P. João.

Nº 78

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada Dona MARIA TERESINHA VICENTE, para exercer interinamente o cargo de professora da 8º Escola Mista Municipal do bairro P. João.

Nº 79

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Escolas Mistas Municipais da sede deste município, passam respectivamente a ter as discriminações que especifica.

Nº 80

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada para exercer interinamente o cargo de professora da 1ª Escola Feminina Municipal na rede deste município, Dona ANA CANTEI MIOTO, que perceberá os vencimentos fixados em Lei.

Nº 82

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada Dona IRACEMA BARBERI para exercer interinamente, o cargo de professora da 3º Escola Feminina Municipal, percebendo os vencimentos fixados em Lei, a partir de 20 do corrente.

Nº 83

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada Dona EUNICE DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de professora da 1ª Escola Masculina na rede deste município, percebendo os vencimento fixados por Lei, a partir de 20 do corrente.

Nº 76

Decreto

Data: 22/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterada a portaria Decreto nº31, de 30/07/49, que nomeou Dona DIRCE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora municipal do bairro Água Boa, passando essa professora a exercer as mesmas funções na 9º Escola Mista Municipal do bairro Córrego da Onça.

Nº 99

Decreto

Data: 12/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam exoneradas a parti de 1º de abril, do corrente exercício, as professoras de Escolas Municipais deste município que especifica.

Nº 75

Decreto

Data: 08/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterado o Decreto nº41, de 08/08/49, passando a professora municipal, HORTÊNCIA VISCONCELLI a reger a 7ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior.

Nº 74

Decreto

Data: 03/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado em caráter interino, o Sr. CAETANO MOYA PAES, para exercer funções de 1º Escriturário desta Prefeitura Municipal.

Nº 72

Decreto

Data: 01/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerados as professoras municipais que especifica com exercício na rede deste município.

Nº 73

Decreto

Data: 01/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterado o Decreto nº66, de 30/01/50, passando o Sr. BENEDITO SANTOS, a exercer o cargo de Lançador desta Prefeitura, com os vencimentos constantes de orçamento vigente.

Nº 70

Decreto

Data: 28/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sr. WALDOMIRO DO AMARAL DUARTE, do cargo de Lançador desta Prefeitura, que vinha exercendo esse cargo desde janeiro de 1949.

Nº 71

Decreto

Data: 28/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno que especifica.

Nº 69

Decreto

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Dona IVARINA DE ANDRADE MOTA, para exercer o cargo de professora municipal da 16º Escola Mista Municipal do bairro da Colônia Boa, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 68

Decreto

Data: 08/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Dona MARIA EMILIA FEITOSA, do cargo de Professora interina da 16ª Escola Mista Municipal do bairro Colônia Boa, deste município, nomeada pelo Decreto nº35, de 30/07/49.

Nº 66

Decreto

Data: 30/01/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sr. BENEDITO QUINTO, para exercer o cargo de 1º Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei, desde 01/01/49.

Nº 67

Decreto

Data: 30/01/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterada a portaria Decreto nº18, de 01/07/49, que nomeou FAUSTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretário da Prefeitura, passando esse funcionário a perceber os vencimentos constantes da Lei nº41, de 05/12/49, orçamento vigente.

Nº 65

Decreto

Data: 06/01/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Dona CÉLIA MAZETI SOBRINA, do cargo de Professora interina da 23ª Escola Mista Municipal do distrito de Mariápolis, deste município, nomeada pelo Decreto nº37, de 30/07/49.

Nº 64

Decreto

Data: 31/12/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida da verba 231-8-89-3, para a verba 271-8-88-4-a, importância de CR$159,60.

Nº 63

Decreto

Data: 21/12/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam transferidas as verbas do orçamento vigente que especifica.

Nº 62

Decreto

Data: 09/12/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno que especifica.

Nº 60

Decreto

Data: 26/11/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida a importância CR$8.000,00, da verba 1-3-1-8-09-2, Material Permanente, para a verba 1-3-1-8-09-3, Material de Consumo do orçamento vigente.

Nº 58

Decreto

Data: 08/11/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida parcialmente a importância de CR$20.000,00, da verba 431-8-33-1, para a verba do orçamento vigente que especifica.

Nº 59

Decreto

Data: 07/11/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida a verba 311-8-81-1, parágrafo 3º, Obras e Melhoramentos Públicos, item 1º mensalistas a importância de CR$18.000,00, para o item II da mesma verba – diaristas.

Nº 57

Decreto

Data: 31/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sra. LEONOR VICENTINI, do cargo de Escriturário da Prefeitura Municipal, nomeada pelo Decreto nº7, de 05/04/49.

Nº 56

Decreto

Data: 15/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. ADÉLIA CARDOSO DA ROCHA, para exercer o cargo de Professora da 7ª Escola Mista Municipal, do bairro Prado Junior, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 53

Decreto

Data: 13/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica aberto na Contadoria municipal um crédito suplementar de CR$40.000,00, distribuídos a verba 321-8-82-3, material de consumo-aquisição de óleo, madeiras, pregos e outros.

Nº 54

Decreto

Data: 13/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sra. MARIA WALKIRIA REIS do cargo de Professora da 7ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior, nomeada pelo Decreto nº22, de 30/07/49.

Nº 55

Decreto

Data: 13/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sra. GRACILIANA REIS, do cargo de Professora da 8ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior, nomeada pelo Decreto nº24, de 30/07/49

Nº 52

Decreto

Data: 06/09/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. ANA CANTEI MIOTO, para exercer o cargo de Professora da 1ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 43

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada a Sra. GERTRUDES LEITE, para exercer interinamente o cargo de Servente das Escolas Municipais com o exercício na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados pela Lei nº22, de 18/08/49.

Nº 44

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. NADIR APARECIDA PAOLIN, para exercer o cargo de Professora da 2ª Escola Mista Municipal, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 45

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IVONE MOLINA FRIAS, para exercer o cargo de Professora da 3ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 46

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. MARIA GARCIA CORREA, para exercer o cargo de Professora da 4ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 47

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. ODÍLIA CARDOSO, para exercer o cargo de Professora da 5ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 48

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IRACEMA BARBONI, para exercer o cargo de Professora da 6ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 49

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. LIGIA FREITAS MORELES, para exercer o cargo de Professora da 26ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 50

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. BARTILIA CORREA DE SOUZA, para exercer o cargo de Professora da 27ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 51

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IRACEMA VILELA, para exercer o cargo de Professora da 28ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 41

Decreto

Data: 08/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. HORTÊNCIA SIMONCELLI, para exercer o cargo de Professora da 15ª Escola Mista Municipal, do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Seta

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