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Atualizado em: 15/05/2025 às 16h15

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4126 atos encontrados

Nº 76

Decreto

Data: 22/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterada a portaria Decreto nº31, de 30/07/49, que nomeou Dona DIRCE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora municipal do bairro Água Boa, passando essa professora a exercer as mesmas funções na 9º Escola Mista Municipal do bairro Córrego da Onça.

Nº 99

Decreto

Data: 12/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam exoneradas a parti de 1º de abril, do corrente exercício, as professoras de Escolas Municipais deste município que especifica.

Nº 75

Decreto

Data: 08/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterado o Decreto nº41, de 08/08/49, passando a professora municipal, HORTÊNCIA VISCONCELLI a reger a 7ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior.

Nº 74

Decreto

Data: 03/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado em caráter interino, o Sr. CAETANO MOYA PAES, para exercer funções de 1º Escriturário desta Prefeitura Municipal.

Nº 72

Decreto

Data: 01/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerados as professoras municipais que especifica com exercício na rede deste município.

Nº 73

Decreto

Data: 01/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterado o Decreto nº66, de 30/01/50, passando o Sr. BENEDITO SANTOS, a exercer o cargo de Lançador desta Prefeitura, com os vencimentos constantes de orçamento vigente.

Nº 70

Decreto

Data: 28/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sr. WALDOMIRO DO AMARAL DUARTE, do cargo de Lançador desta Prefeitura, que vinha exercendo esse cargo desde janeiro de 1949.

Nº 71

Decreto

Data: 28/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno que especifica.

Nº 69

Decreto

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Dona IVARINA DE ANDRADE MOTA, para exercer o cargo de professora municipal da 16º Escola Mista Municipal do bairro da Colônia Boa, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 68

Decreto

Data: 08/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Dona MARIA EMILIA FEITOSA, do cargo de Professora interina da 16ª Escola Mista Municipal do bairro Colônia Boa, deste município, nomeada pelo Decreto nº35, de 30/07/49.

Nº 66

Decreto

Data: 30/01/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sr. BENEDITO QUINTO, para exercer o cargo de 1º Escriturário desta Prefeitura, percebendo os vencimentos fixados por Lei, desde 01/01/49.

Nº 67

Decreto

Data: 30/01/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterada a portaria Decreto nº18, de 01/07/49, que nomeou FAUSTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretário da Prefeitura, passando esse funcionário a perceber os vencimentos constantes da Lei nº41, de 05/12/49, orçamento vigente.

Nº 65

Decreto

Data: 06/01/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Dona CÉLIA MAZETI SOBRINA, do cargo de Professora interina da 23ª Escola Mista Municipal do distrito de Mariápolis, deste município, nomeada pelo Decreto nº37, de 30/07/49.

Nº 64

Decreto

Data: 31/12/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida da verba 231-8-89-3, para a verba 271-8-88-4-a, importância de CR$159,60.

Nº 63

Decreto

Data: 21/12/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam transferidas as verbas do orçamento vigente que especifica.

Nº 62

Decreto

Data: 09/12/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno que especifica.

Nº 60

Decreto

Data: 26/11/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida a importância CR$8.000,00, da verba 1-3-1-8-09-2, Material Permanente, para a verba 1-3-1-8-09-3, Material de Consumo do orçamento vigente.

Nº 58

Decreto

Data: 08/11/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida parcialmente a importância de CR$20.000,00, da verba 431-8-33-1, para a verba do orçamento vigente que especifica.

Nº 59

Decreto

Data: 07/11/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida a verba 311-8-81-1, parágrafo 3º, Obras e Melhoramentos Públicos, item 1º mensalistas a importância de CR$18.000,00, para o item II da mesma verba – diaristas.

Nº 57

Decreto

Data: 31/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sra. LEONOR VICENTINI, do cargo de Escriturário da Prefeitura Municipal, nomeada pelo Decreto nº7, de 05/04/49.

Nº 56

Decreto

Data: 15/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. ADÉLIA CARDOSO DA ROCHA, para exercer o cargo de Professora da 7ª Escola Mista Municipal, do bairro Prado Junior, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 53

Decreto

Data: 13/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica aberto na Contadoria municipal um crédito suplementar de CR$40.000,00, distribuídos a verba 321-8-82-3, material de consumo-aquisição de óleo, madeiras, pregos e outros.

Nº 54

Decreto

Data: 13/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sra. MARIA WALKIRIA REIS do cargo de Professora da 7ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior, nomeada pelo Decreto nº22, de 30/07/49.

Nº 55

Decreto

Data: 13/10/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sra. GRACILIANA REIS, do cargo de Professora da 8ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior, nomeada pelo Decreto nº24, de 30/07/49

Nº 52

Decreto

Data: 06/09/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. ANA CANTEI MIOTO, para exercer o cargo de Professora da 1ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 43

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada a Sra. GERTRUDES LEITE, para exercer interinamente o cargo de Servente das Escolas Municipais com o exercício na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados pela Lei nº22, de 18/08/49.

Nº 44

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. NADIR APARECIDA PAOLIN, para exercer o cargo de Professora da 2ª Escola Mista Municipal, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 45

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IVONE MOLINA FRIAS, para exercer o cargo de Professora da 3ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 46

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. MARIA GARCIA CORREA, para exercer o cargo de Professora da 4ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 47

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. ODÍLIA CARDOSO, para exercer o cargo de Professora da 5ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 48

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IRACEMA BARBONI, para exercer o cargo de Professora da 6ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 49

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. LIGIA FREITAS MORELES, para exercer o cargo de Professora da 26ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 50

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. BARTILIA CORREA DE SOUZA, para exercer o cargo de Professora da 27ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 51

Decreto

Data: 20/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IRACEMA VILELA, para exercer o cargo de Professora da 28ª Escola Mista Municipal, na sede deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 41

Decreto

Data: 08/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. HORTÊNCIA SIMONCELLI, para exercer o cargo de Professora da 15ª Escola Mista Municipal, do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 42

Decreto

Data: 08/08/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere a 15ª Escola Mista Municipal do bairro do Pavão, para o bairro de Estrada 14 deste município

Nº 22

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. MARIA WALKIRIA REIS, para exercer o cargo de Professora da 3ª Escola Mista Municipal, do bairro Prado Junior, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 23

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. MARIA APARECIDA SIMONCELLI, para exercer o cargo de Professora da 9ª Escola Mista Municipal, do bairro Tucuruvi, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 24

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. GRACILINA REIS, para exercer o cargo de Professora da 8ª Escola Mista Municipal, do bairro Prado Junior, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 25

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IRACEMA RIGOSSI, para exercer o cargo de Professora da 10ª Escola Mista Municipal, do bairro Tucuruvi, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 26

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sr. ZACARIAS VIEIRA, para exercer o cargo de Professor da 12ª Escola Mista Municipal, do bairro Alto da Boa Vista, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 27

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. IRACEMA MOROZINI, para exercer o cargo de Professora da 13ª Escola Mista Municipal, do bairro Monte Alegre, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 28

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. RUTH MOROZIN, para exercer o cargo de Professora da 14ª Escola Mista Municipal, do bairro Monte Alegre, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 29

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. MARIA MARGARIDA LATINI, para exercer o cargo de Professora da 17ª Escola Mista Municipal, do bairro Água da Prata, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 30

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. ADELAINE ANGELA, para exercer o cargo de Professora da 18ª Escola Mista Municipal, do bairro Água Boa, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 31

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. DIRCE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professora da 19ª Escola Mista Municipal, do bairro Água Boa, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 32

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. JOANA FRANSCISCA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professora da 22ª Escola Mista Municipal, do distrito de Mariápolis, deste município percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 33

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere nesta data as escolas que especifica.

Nº 34

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida parcialmente a verba 131-8-13-0 de seus itens I-II-III, as importâncias respectivas de CR$7.200,00, 2.280,00 e 5.073,40, para a verba 131-8-09-2, Material Permanente do orçamento vigente.

Nº 35

Decreto

Data: 30/07/1949

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Sra. MARIA ERCILIA BUENO, para exercer o cargo de Professora da 16ª Escola Mista Municipal, do bairro Colonia Boa, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Seta

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