DECRETO Nº 6.635, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.261.571,26 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma suplementação no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 4.065, de 16/07/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.06
02.06.00
10.301.0021.2164
|
176
|
1
|
3.1.90.13
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|
4.200,00
|
| |
|
|
|
Total da Suplementação |
4.200,00 |
Artigo 2º Fica aberto na Secretaria de Finanças um remanejamento no valor de R$ 2.382.580,26 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), autorizado pela Lei nº 4.065, de 16/07/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2103
04.122.0011.2105
04.122.0011.2107
08.244.0025.2106
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
04.121.0011.2107
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
04.123.0011.2107
02.06
02.06.00
10.301.0021.2103
10.301.0021.2107
10.301.0021.2159
10.301.0021.2164
10.302.0021.2160
10.303.0021.2177
10.305.0021.2157
10.306.0021.2109
02.07
02.07.00
12.361.0022.2128
12.365.0022.2129
12.365.0022.2130
02.08
02.08.00
12.361.0022.2112
12.365.0022.2134
12.365.0022.2188
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
02.10
02.10.00
27.812.0024.2103
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
08.122.0025.2107
02.13
02.13.00
15.451.0026.1018
15.452.0011.2103
15.452.0026.2142
18.542.0027.2146
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
02.19
02.19.00
04.122.0010.0006
04.122.0011.2107
02.21
02.21.00
04.123.0011.2107
02.22
02.22.00
04.122.0011.2103
|
11
13
18
31
54
56
57
60
75
79
83
135
145
146
147
155
160
175
200
228
236
241
268
300
305
309
321
325
331
353
354
409
428
432
433
435
443
525
538
539
548
573
593
676
690
713
729
731
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
5
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.46
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.46
3.3.90.39
3.3.90.93
3.3.90.46
3.1.90.11
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.46
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.50.39
3.3.90.32
3.1.90.11
3.3.90.32
3.1.90.11
3.3.50.43
3.3.90.46
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.46
4.4.90.51
3.1.90.16
3.1.90.94
3.3.90.30
3.1.90.16
3.3.90.30
3.1.90.91
3.3.90.46
3.3.90.46
3.1.90.11
3.1.90.16
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
NATAL MÁGICO
MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C
MATERIAL DE CONSUMO
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
CUSTEIO DO PRONTO SOCORRO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
GESTÃO DAS CRECHES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
GESTÃO DAS EMEI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUT. DA INF.ESTRU. DO MUNICÍPIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR
SENTENÇAS JUDICIAIS
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
SECRET.FISCALIZ,TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
|
10.000,00
15.800,00
1.000,00
4.000,00
4.200,00
3.000,00
6.000,00
3.200,00
20.000,00
156,00
12.000,00
120.000,00
10.000,00
165.000,00
6.000,00
29.000,00
62.600,00
108.200,00
498.780,00
52.600,00
25.500,00
165.600,00
149.784,00
13.650,00
36.800,00
92.643,00
367.500,00
13.000,00
185.000,00
1.100,00
49.400,00
41.000,00
5.000,00
2.300,00
18.800,00
5.000,00
9.400,00
8.707,26
2.070,00
17.610,00
7.650,00
180,00
10.000,00
10.000,00
2.200,00
3.200,00
7.130,00
820,00
|
| |
|
|
|
Total da Remanejamento |
2.382.580,26 |
| |
|
|
|
|
|
|
Artigo 3º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transposição no valor de R$ 851.761,00 (oitocentos e cinqüenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais), autorizado pela Lei nº 4.065, de 16/07/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2105
08.244.0025.2106
02.04
02.04.00
04.123.0011.2107
28.843.0010.0007
28.846.0011.0005
02.05
02.05.00
04.122.0011.2103
04.122.0011.2107
09.272.0010.0009
02.06
02.06.00
10.301.0021.2107
10.301.0021.2159
10.301.0021.2164
10.305.0021.2157
02.07
02.07.00
12.361.0022.2128
12.365.0022.2129
12.365.0022.2130
02.08
02.08.00
12.361.0022.2112
12.365.0022.2188
12.367.0022.2131
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
13.392.0023.2107
02.10
02.10.00
27.812.0024.2107
27.812.0024.2199
02.11
02.11.00
08.122.0025.2103
02.13
02.13.00
15.451.0026.1035
15.452.0011.2103
15.452.0011.2107
15.452.0026.2142
18.542.0027.2146
02.14
02.14.00
20.122.0011.2103
20.122.0011.2107
20.608.0026.2151
02.19
02.19.00
04.122.0010.0006
|
15
23
83
88
89
101
103
110
125
153
155
160
162
177
236
272
273
274
299
301
312
313
315
322
332
334
338
351
360
415
417
418
432
435
527
540
542
543
544
547
548
550
574
576
593
597
599
612
677
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.46
4.6.90.71
3.3.90.47
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.46
3.1.90.03
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.16
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.30
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.94
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.46
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.91
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
NATAL MÁGICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
INATIVOS E PENSIONISTAS PREFEITURA
PENSÕES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO, REEQUIPAMENTO, CONSERVAÇÃO E C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEF
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
GESTÃO DAS CRECHES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
GESTÃO DAS EMEI
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEF - MAGISTÉRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
GESTÃO DAS CRECHES - MAGISTÉRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO,REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR
SENTENÇAS JUDICIAIS
|
570,00
480,00
4.000,00
2.360,00
13.000,00
5.800,00
2.000,00
11.000,00
16.601,00
1.900,00
49.000,00
11.400,00
6.500,00
500,00
4.000,00
25.000,00
2.900,00
8.300,00
650,00
12.000,00
6.160,00
13.000,00
9.000,00
101.650,00
48.200,00
12.730,00
5.400,00
200,00
1.400,00
600,00
1.800,00
300,00
1.860,00
1.800,00
5.300,00
27.300,00
5.000,00
5.000,00
6.100,00
24.800,00
118.100,00
42.100,00
175.700,00
2.400,00
12.500,00
6.000,00
11.000,00
26.000,00
2.400,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
851.761,00 |
| |
|
|
|
|
|
|
Artigo 4º Fica aberto na Secretaria de Finanças uma transferência no valor de R$ 23.030,00 (vinte e três mil e trinta reais), autorizado pela Lei nº 4.065, de 16/07/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.05
02.05.00
04.122.0011.2116
02.07
02.07.00
12.361.0022.2128
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
02.13
02.13.00
15.451.0026.1035
02.19
02.19.00
04.122.0010.0006
02.20
02.20.00
08.241.0025.2190
|
116
274
351
529
677
693
|
1
1
1
1
1
3
|
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.30
4.4.90.51
3.3.90.91
3.3.90.30
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR
SENTENÇAS JUDICIAIS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA
GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO
MATERIAL DE CONSUMO
|
500,00
250,00
180,00
20.000,00
500,00
1.600,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
23.030,00 |
Artigo 5º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.06
02.06.00
10.301.0021.2164
|
715
|
1
|
3.1.90.11
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GESTÃO DOS RECURSOS AG.COMUNITÁRIOS SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
4.200,00
|
| |
|
|
|
Total da Anulação de Dotação |
4.200,00 |
Artigo 6º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do remanejamento, no valor de R$ 2.382.580,26 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.03
02.03.00
04.121.0011.2103
02.04
02.04.00
04.123.0011.2103
02.05
02.05.00
04.122.0011.2213
02.06
02.06.00
10.301.0021.1012
10.301.0021.2103
10.303.0021.2177
02.10
02.10.00
27.812.0024.2103
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
15.451.0026.1018
02.14
02.14.00
15.451.0026.1021
20.122.0011.1050
20.608.0026.2151
02.16
02.16.00
18.541.0026.2120
02.99
02.99.00
99.999.9999.9999
|
57
75
117
128
141
229
412
521
524
525
577
721
723
612
644
714
|
1
1
1
5
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
|
4.4.90.52
3.3.90.39
3.1.90.94
4.4.90.51
3.3.50.43
3.3.90.32
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
9.9.99.99
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTR/AMPL E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS D
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUT. DA INF DO MUNICÍPIO-RECAPE
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DA INF.ESTRU. DO MUNICÍPIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO PROGRAMA COZINHALIMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
|
1.500,00
6.000,00
159.984,00
156,00
4.100,00
8.707,26
4.200,00
117.000,00
1.348.773,00
672.000,00
9.550,00
4.600,00
18.000,00
5.000,00
5.400,00
17.610,00
|
| |
|
|
|
Total da Remanejamento |
2.382.580,26 |
| |
|
|
|
|
|
|
Artigo 7º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transposição, no valor de R$ 851.761,00 (oitocentos e cinqüenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.00
04.122.0011.2103
08.244.0025.2179
02.04
02.04.00
24.722.0011.1011
28.843.0010.0004
28.843.0010.0007
02.05
02.05.00
04.122.0011.1036
04.122.0011.2102
04.122.0011.2116
04.122.0011.2213
02.06
02.06.00
10.301.0021.1012
10.301.0021.2103
10.301.0021.2107
10.301.0021.2167
10.303.0021.2177
02.07
02.07.00
12.361.0022.1024
12.361.0022.2128
12.361.0022.2218
12.364.0022.2191
12.365.0022.2129
12.365.0022.2130
02.08
02.08.00
12.365.0022.2134
12.366.0022.2200
02.09
02.09.00
13.392.0023.2107
13.392.0023.2206
13.392.0023.2207
02.10
02.10.00
27.812.0024.2103
02.11
02.11.00
08.122.0025.2211
08.244.0025.2180
02.13
02.13.00
15.451.0026.1017
15.451.0026.1018
15.451.0026.1035
02.14
02.14.00
15.451.0026.1021
15.451.0026.1044
15.451.0026.1045
20.122.0011.2103
20.608.0026.2151
20.608.0026.2194
20.608.0026.2214
02.19
02.19.00
04.122.0011.1036
04.122.0011.2102
|
9
36
84
85
86
87
92
96
111
113
117
128
141
153
154
178
181
228
246
270
277
754
755
281
282
283
284
285
286
303
313
326
335
358
382
386
412
445
465
520
524
527
577
580
583
593
611
753
622
679
680
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.30
3.3.50.41
3.3.90.39
4.4.90.52
4.6.90.71
3.2.90.21
3.3.90.36
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.94
4.4.90.51
3.3.50.43
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.30
3.3.90.48
3.3.90.32
4.4.90.51
3.1.90.16
3.3.90.47
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.30
4.4.90.51
3.3.90.30
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.50.43
4.4.90.51
3.3.90.36
4.4.90.52
3.3.90.14
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS
CONTRIBUIÇÕES
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
INTERNET POPULAR PROGRIDA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTR/AMPL E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS D
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
GESTÃO MAIS MÉDICOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REFORMA NAS UNIDADES ESCOLARES-EMEF
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DAS EMEF
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
IMPLANTAÇÃO DO CIEB
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUTENÇÃO DO POLO DA UNIVESP
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DAS CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
GESTÃO DAS EMEI
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DAS EMEI - MAGISTÉRIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
CUSTEIO FIXO OPERACIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
MATERIAL DE CONSUMO
GESTÃO DO PROJETO GURI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E RECREAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUT. DA INF DO MUNICÍPIO-RECAPE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. DA INF.ESTRU. DO MUNICÍPIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTROLE DE EROSÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
EURO CLIMA 2019/2021
OBRAS E INSTALAÇÕES
AGRICULTURA SUSTENTAVEL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNLOGIA DE I
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
|
570,00
480,00
2.360,00
2.000,00
13.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
12.800,00
16.601,00
4.000,00
9.900,00
2.000,00
2.000,00
500,00
5.900,00
49.000,00
1.000,00
6.810,00
1.000,00
32.500,00
23.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
2.800,00
1.000,00
1.000,00
900,00
2.000,00
155.250,00
12.730,00
200,00
400,00
1.000,00
2.700,00
2.360,00
1.300,00
5.300,00
381.700,00
24.800,00
11.000,00
1.000,00
200,00
6.000,00
2.500,00
8.800,00
26.000,00
1.200,00
1.200,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
851.761,00 |
Artigo 8º O crédito adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da transferência, no valor de R$ 23.030,00 (vinte e três mil e trinta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.05
02.05.00
04.122.0011.2116
02.07
02.07.00
12.361.0022.2128
02.09
02.09.00
13.392.0023.2103
02.13
02.13.00
15.451.0026.1035
02.19
02.19.00
04.122.0010.0006
02.20
02.20.00
08.241.0025.2190
|
114
278
355
527
678
700
|
1
1
1
1
1
3
|
3.3.90.40
4.4.90.52
4.4.90.51
3.3.90.30
4.4.90.91
4.4.90.52
|
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS EMEF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS
MATERIAL DE CONSUMO
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
SENTENCAS JUDICIAIS - REGIME PEQUENO VALOR
SENTENÇAS JUDICIAIS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P.IDOSA
GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
500,00
250,00
180,00
20.000,00
500,00
1.600,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
23.030,00 |
Artigo 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2022.
Adamantina, 1º de dezembro de 2022.
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
