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Atualizado em: 26/09/2024 às 10h04
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DECRETO Nº 6652, 10 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
10/01/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
26/09/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 7001
DECRETO Nº 6.652, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Constitui a Comissão de Acompanhamento de
Execução do Convênio com a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Convênio no 04/2019, datado de 30 de maio de 2019, celebrado entre esta Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina,

DECRETA:

Artigo 1º Fica constituída a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, referente ao “Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS”, de acordo com a Portaria no 3.410, de 30/12/2013, do Ministério da Saúde, pelos seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Saúde
 FRANCIELE APARECIDA ANSELMO DE CAMPOS
Gestora Municipal de Saúde
 ROSEMARY IDALGUE MANTOVANI
Enfermeira
 ROSEMEIRE PIVA DADAMO
Enfermeira
 PATRÍCIA QUEIROZ RIBEIRO MOCHIUTI
Enfermeira
 ELIANA NODA YAMAUTI
Oficial Administrativo
 HENRIQUE HENZ BALISTA
Diretor de Saúde - Média e Alta Complexidade

II - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina

 RENATO SOBRAL DE LIMA
Gerente Administrativo
 JOSÉ GONZAGA RIBEIRO
Assistente Administrativo
 LUCIANA MACANHAN DE ANDRADE
Faturista
 ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA
Faturista
 ANA KARINA GATTI GARCIA
Gerente de Enfermagem
 ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA
Coordenador de Recepção

III - Comissão Intergestora Regional de Adamantina – CIR
 SILVANA VALESI DE ARAÚJO LIMA
Gestora Municipal de Saúde de Inúbia Paulista
 REGIANE CRISTINA PENHA
Gestora Municipal de Saúde de Mariápolis
 LAÉRCIO BARUSSOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Gestor Municipal de Saúde de Lucélia
 IRANETE FRANCISCA PEREIRA
Gestora Municipal de Saúde de Pracinha

Artigo 2º  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 6.008, de 23 de julho de 2019.

Adamantina, 10 de janeiro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 584, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 27/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme documentação da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assuntos Jurídicos. - LUCIANA ARAUJO TECCO DALPHALO RG. 34.***.***-X - ALYSSON QUINTO RG. 27.***.***-2 - DENISE OLIVEIRA SEVERINO ROMANO RG. 40.***.***-2 14/10/2026
PORTARIA Nº 580, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Fica o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o número nº 383.***.***-78, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “B”, designado para responder pela Ouvidoria do Município de Adamantina, no período de 13 a 27 de outubro de 2026, percebendo a gratificação nos termos do art. 7º da Lei nº 3810, de 08 de março de 2018. 08/10/2026
PORTARIA Nº 579, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Designar, a partir de 01 de outubro de 2026, o servidor LUIZ CLAUDIO MARINI, inscrito no CPF sob o nº 029.***.***.-57, Dentista - ref. 09 “G”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018. 08/10/2026
PORTARIA Nº 578, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, GUILHERME RAFAEL BOTARO FAGGION, portador(a) do CPF nº 336.***.***-13, para ocupar o emprego de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 08 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. 07/10/2026
PORTARIA Nº 577, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, PAMELA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO CESARIO, inscrita no CPF sob o nº 313.***.***-00, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. 05/10/2026
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