P O R T A R I A Nº 002/2017
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 442, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | º DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações. | 13/10/2025 |
DECRETO Nº 7169, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023” | 08/10/2025 |
DECRETO Nº 7168, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023” | 08/10/2025 |
DECRETO Nº 7148, 01 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. | 01/08/2025 |
DECRETO Nº 7147, 01 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. | 01/08/2025 |