P O R T A R I A Nº 002/2017
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7194, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. | 01/12/2025 |
| PORTARIA Nº 501, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa servidor para a manutenção, atualização e inclusão das informações referentes às Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município, Conselhos e Comissões Municipais no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Adamantina, e dá outras providências. | 27/11/2025 |
| PORTARIA Nº 442, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | º DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações. | 13/10/2025 |
| DECRETO Nº 7169, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023” | 08/10/2025 |
| DECRETO Nº 7168, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023” | 08/10/2025 |