P O R T A R I A Nº135 /2023
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 6912, 09 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. | 09/04/2024 |
| DECRETO Nº 6898, 19 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. | 19/03/2024 |
| DECRETO Nº 6896, 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar no 432, de 18/05/2023. | 15/03/2024 |
| DECRETO Nº 6882, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP de Adamantina " | 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 6874, 24 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. | 24/01/2024 |
