DECRETO Nº. 5.160, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina.
JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina – COMSEA será integrado pelos seguintes órgãos, entidades e instituições:
I - Do Poder Público
- 01 representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Titular: Ivoni Gonçalves Ramos – RG 3.638.750
Suplente: Danilza Poschl Ishida – RG 20.650.840
- 01 representante da Secretaria Municipal de Agricultura,Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Ariane F. Barreto Batista – RG 18.395.932
Suplente: Armando Egidio Citeli – RG 17.486.507
- 01 representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Aline Cristina Bassoli dos Santos – RG 33.032.013-0
Suplente: Neucile Pataro Lopes Rother – RG 8.097.691
- 01 representante da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Raquel Maria Berrocal – RG 32.175.679-4
Suplente: Patrícia Queiroz Ribeiro Mochiuti – RG 28.897.357-4
- 01 reprensante da Cordenadoria da Assistência Técnica Integral - Adamantina
Titular: Maurício Konrad – RG: 20.005.547
Suplente: Marlene Rodrigues Pardo – RG: 17.487.066
II – Da Sociedade Civil
- 01 representante da Associação de Produtores de Leite do Município de Adamantina e Região (APLEMAR)
Titular: Valmir Alcântara Franco – RG 14.488.937
Suplente: Antônio Carlos de Oliveira – RG 11.610.027
- 01 representante da Associação Passiflora de Produtores Rurais de Adamantina e Região – APPRAR
Titular: Antônio Manzano de Oliveira – RG 7.103.194
Suplente: Celso Novo – RG 17.692.715
- 02 representantes de Associação de Moradores de Bairro
Titular: Antônio Filgueiras – RG 12.392.563
Suplente: Sirlene da Costa Barros – RG 23.771.736-0
Titular: Hercília Gonçalves – RG 15.274.071
Suplente: Marinês Aparecida Frasson – RG 12.392.995
- 02 representantes de Entidade Social de Atendimento a Criança e Adolescente
Titular: Dulcinéia Zonzini Gonzáles – RG 11.611.638
Suplente: Ana Claudia Tebaldi – RG 33.249.597-8
Titular: Márcia Regina Pitarelli Negri – RG 21.510.160
Suplente: Carmem Cinira Squizatto da Rocha – RG 24.263.454-0
- 01 representante de Entidade Social de Atendimento a Pessoa Idosa
Titular: José Mauro Del Campari – RG 10.503.224
Suplente: Solange Aparecida Forato Araújo – RG 22.358.867-2
- 02 representantes de Organizações Sociais de Atendimento a Famílias
Titular: Emerson Martinez – RG 24.430.281-9
Suplente: Nilza Maria Cassimiro Gomes Sampaio – RG 15.273.252-4
Titular: Jocely Rossette Guerreiro – RG 4.755.248-7
Suplente: Edson Nunes de Faria – RG 3.155.386
- 01 representante de Profissionais da Área de Nutrição
Titular: Rita de Cássia Bertolo Martins – RG 11.364.364
Suplente: Cláudia Lopes Molina – RG 17.048.541
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 5084 de 29 de fevereiro de 2012.
Adamantina, 05 de outubro de 2012.
JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI
Prefeito
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 607, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 26/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 5592/2026, da Secretaria de Cultura e Turismo. | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 602, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica o Sr GILMAR BOSSO, inscrito no CPF sob o nº 253.***.***-40, Secretário Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, designado para responder cumulativamente pelo emprego em comissão de Agente Político denominado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no período de 03 a 22 de novembro de 2026. | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 598, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, BEATRIZ FIORILLO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 426.***.***-46, para ocupar o emprego de DENTISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 09 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. | 05/11/2026 |
| PORTARIA Nº 597, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) ADRIANO TINETTI, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.***.***-77, Armador de Ferragens, concedido pela Portaria nº 194, de 19 de abril de 2023, referente ao período de 24/07/2016 a 18/04/2023, passando a vigorar o período de 24/07/2016 a 26/08/2021. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 596, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2024, homologado em 20/06/2024, JULIA CARVALHO BUENO, inscrita no CPF sob o nº 520.***.***-00, para ocupar o emprego de ENFERMEIRO-ESF, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente- Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. | 04/11/2026 |