DECRETO Nº. 5.160, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina.
JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina – COMSEA será integrado pelos seguintes órgãos, entidades e instituições:
I - Do Poder Público
- 01 representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Titular: Ivoni Gonçalves Ramos – RG 3.638.750
Suplente: Danilza Poschl Ishida – RG 20.650.840
- 01 representante da Secretaria Municipal de Agricultura,Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Ariane F. Barreto Batista – RG 18.395.932
Suplente: Armando Egidio Citeli – RG 17.486.507
- 01 representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Aline Cristina Bassoli dos Santos – RG 33.032.013-0
Suplente: Neucile Pataro Lopes Rother – RG 8.097.691
- 01 representante da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Raquel Maria Berrocal – RG 32.175.679-4
Suplente: Patrícia Queiroz Ribeiro Mochiuti – RG 28.897.357-4
- 01 reprensante da Cordenadoria da Assistência Técnica Integral - Adamantina
Titular: Maurício Konrad – RG: 20.005.547
Suplente: Marlene Rodrigues Pardo – RG: 17.487.066
II – Da Sociedade Civil
- 01 representante da Associação de Produtores de Leite do Município de Adamantina e Região (APLEMAR)
Titular: Valmir Alcântara Franco – RG 14.488.937
Suplente: Antônio Carlos de Oliveira – RG 11.610.027
- 01 representante da Associação Passiflora de Produtores Rurais de Adamantina e Região – APPRAR
Titular: Antônio Manzano de Oliveira – RG 7.103.194
Suplente: Celso Novo – RG 17.692.715
- 02 representantes de Associação de Moradores de Bairro
Titular: Antônio Filgueiras – RG 12.392.563
Suplente: Sirlene da Costa Barros – RG 23.771.736-0
Titular: Hercília Gonçalves – RG 15.274.071
Suplente: Marinês Aparecida Frasson – RG 12.392.995
- 02 representantes de Entidade Social de Atendimento a Criança e Adolescente
Titular: Dulcinéia Zonzini Gonzáles – RG 11.611.638
Suplente: Ana Claudia Tebaldi – RG 33.249.597-8
Titular: Márcia Regina Pitarelli Negri – RG 21.510.160
Suplente: Carmem Cinira Squizatto da Rocha – RG 24.263.454-0
- 01 representante de Entidade Social de Atendimento a Pessoa Idosa
Titular: José Mauro Del Campari – RG 10.503.224
Suplente: Solange Aparecida Forato Araújo – RG 22.358.867-2
- 02 representantes de Organizações Sociais de Atendimento a Famílias
Titular: Emerson Martinez – RG 24.430.281-9
Suplente: Nilza Maria Cassimiro Gomes Sampaio – RG 15.273.252-4
Titular: Jocely Rossette Guerreiro – RG 4.755.248-7
Suplente: Edson Nunes de Faria – RG 3.155.386
- 01 representante de Profissionais da Área de Nutrição
Titular: Rita de Cássia Bertolo Martins – RG 11.364.364
Suplente: Cláudia Lopes Molina – RG 17.048.541
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 5084 de 29 de fevereiro de 2012.
Adamantina, 05 de outubro de 2012.
JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI
Prefeito
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024 | "448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências." | 20/03/2024 |
DECRETO Nº 6891, 01 DE MARÇO DE 2024 | Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Bispo SAMUEL FERREIRA, Presidente Nacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira | 01/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4314, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | 22/02/2024 |
DECRETO Nº 6866, 08 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028. | 08/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4302, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências | 15/12/2023 |