DECRETO Nº. 5.160, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina.
JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina – COMSEA será integrado pelos seguintes órgãos, entidades e instituições:
I - Do Poder Público
- 01 representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Titular: Ivoni Gonçalves Ramos – RG 3.638.750
Suplente: Danilza Poschl Ishida – RG 20.650.840
- 01 representante da Secretaria Municipal de Agricultura,Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Ariane F. Barreto Batista – RG 18.395.932
Suplente: Armando Egidio Citeli – RG 17.486.507
- 01 representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Aline Cristina Bassoli dos Santos – RG 33.032.013-0
Suplente: Neucile Pataro Lopes Rother – RG 8.097.691
- 01 representante da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Raquel Maria Berrocal – RG 32.175.679-4
Suplente: Patrícia Queiroz Ribeiro Mochiuti – RG 28.897.357-4
- 01 reprensante da Cordenadoria da Assistência Técnica Integral - Adamantina
Titular: Maurício Konrad – RG: 20.005.547
Suplente: Marlene Rodrigues Pardo – RG: 17.487.066
II – Da Sociedade Civil
- 01 representante da Associação de Produtores de Leite do Município de Adamantina e Região (APLEMAR)
Titular: Valmir Alcântara Franco – RG 14.488.937
Suplente: Antônio Carlos de Oliveira – RG 11.610.027
- 01 representante da Associação Passiflora de Produtores Rurais de Adamantina e Região – APPRAR
Titular: Antônio Manzano de Oliveira – RG 7.103.194
Suplente: Celso Novo – RG 17.692.715
- 02 representantes de Associação de Moradores de Bairro
Titular: Antônio Filgueiras – RG 12.392.563
Suplente: Sirlene da Costa Barros – RG 23.771.736-0
Titular: Hercília Gonçalves – RG 15.274.071
Suplente: Marinês Aparecida Frasson – RG 12.392.995
- 02 representantes de Entidade Social de Atendimento a Criança e Adolescente
Titular: Dulcinéia Zonzini Gonzáles – RG 11.611.638
Suplente: Ana Claudia Tebaldi – RG 33.249.597-8
Titular: Márcia Regina Pitarelli Negri – RG 21.510.160
Suplente: Carmem Cinira Squizatto da Rocha – RG 24.263.454-0
- 01 representante de Entidade Social de Atendimento a Pessoa Idosa
Titular: José Mauro Del Campari – RG 10.503.224
Suplente: Solange Aparecida Forato Araújo – RG 22.358.867-2
- 02 representantes de Organizações Sociais de Atendimento a Famílias
Titular: Emerson Martinez – RG 24.430.281-9
Suplente: Nilza Maria Cassimiro Gomes Sampaio – RG 15.273.252-4
Titular: Jocely Rossette Guerreiro – RG 4.755.248-7
Suplente: Edson Nunes de Faria – RG 3.155.386
- 01 representante de Profissionais da Área de Nutrição
Titular: Rita de Cássia Bertolo Martins – RG 11.364.364
Suplente: Cláudia Lopes Molina – RG 17.048.541
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 5084 de 29 de fevereiro de 2012.
Adamantina, 05 de outubro de 2012.
JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI
Prefeito
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 590, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 25/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 5628/2026, da Secretaria de Educação. - LUCIANA ARAUJO TECCO DALPHALO RG. 34.***.***-X - PAULO ROBERTO DE ALENCAR RG. 32.***.***-2 - LUCIANA APARECIDA EVANGELISTA TORRES RG. 40.***.***-4 | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 588, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomear GISLAINE TARGA NEVES SIMONCELLI, inscrito no CPF nº 109.***.***-65, a partir de 19 de outubro de 2026, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 483, de 13 de julho de 2026, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 584, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 27/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme documentação da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assuntos Jurídicos. - LUCIANA ARAUJO TECCO DALPHALO RG. 34.***.***-X - ALYSSON QUINTO RG. 27.***.***-2 - DENISE OLIVEIRA SEVERINO ROMANO RG. 40.***.***-2 | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 580, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o número nº 383.***.***-78, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “B”, designado para responder pela Ouvidoria do Município de Adamantina, no período de 13 a 27 de outubro de 2026, percebendo a gratificação nos termos do art. 7º da Lei nº 3810, de 08 de março de 2018. | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 579, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designar, a partir de 01 de outubro de 2026, o servidor LUIZ CLAUDIO MARINI, inscrito no CPF sob o nº 029.***.***.-57, Dentista - ref. 09 “G”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018. | 08/10/2026 |