| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 02 02.13.00 15.452.0027.2215 |
618 620 |
1 1 |
3.3.90.30 3.3.90.39 |
EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS GESTÃO DA COLETA SELETIVA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P JURÍDICA |
24.500,00 34.000,00 |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4380, 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre regulamentação do uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias. | 10/09/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4379, 29 DE AGOSTO DE 2024 | “Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina” | 29/08/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4378, 27 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | 27/08/2024 |
| DECRETO Nº 6981, 07 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências. | 07/08/2024 |
| DECRETO Nº 6974, 29 DE JULHO DE 2024 | Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510. | 29/07/2024 |
