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Atualizado em: 07/12/2023 às 16h07
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LEI ORDINÁRIA Nº 4296, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
LEI Nº 4.296, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”
 
 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
 
 
Artigo 1º Fica denominado de Celso Osmar Mastellini o Sistema de Lazer do bairro Vila Jamil de Lima, objeto da Matricula nº 27.339 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Adamantina.
 
Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

 

Adamantina, 06 de dezembro de 2023.

 

 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11, 06 DE JANEIRO DE 2026 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MICHAEL DE QUEIROZ NERY, inscrito(a) no CPF sob o nº 401.***.***-21, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 23/04/2019 a 05/01/2026, totalizando 01 (um) adicional. 06/01/2026
PORTARIA Nº 10, 05 DE JANEIRO DE 2026 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) TAMILES BASSI PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.***.***-09, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Feminino, referente ao período de 21/01/2019 a 04/01/2026, totalizando 01 (um) adicional. 05/01/2026
PORTARIA Nº 9, 05 DE JANEIRO DE 2026 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SIMONE CRISTINA FERRARI, inscrito(a) no CPF sob o nº 218.***.***-06, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Feminino, referente ao período de 15/03/2019 a 04/01/2026, totalizando 03 (três) adicionais. 05/01/2026
PORTARIA Nº 8, 05 DE JANEIRO DE 2026 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CLAUDIA PATRICIA CAETANO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 220.***.***-60, Técnico em Contabilidade, referente ao período de 23/05/2019 a 04/01/2026, totalizando 02 (dois) adicionais. 05/01/2026
PORTARIA Nº 7, 05 DE JANEIRO DE 2026 Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) BRENDA ELOA BORELLI, inscrito(a) no CPF sob o nº 456.***.***-12, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino, referente ao período de 21/01/2019 a 04/01/2026, totalizando 01 (um) adicional. 05/01/2026
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