O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica denominado de Celso Osmar Mastellini o Sistema de Lazer do bairro Vila Jamil de Lima, objeto da Matricula nº 27.339 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Adamantina.
Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Adamantina, 06 de dezembro de 2023.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11, 06 DE JANEIRO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MICHAEL DE QUEIROZ NERY, inscrito(a) no CPF sob o nº 401.***.***-21, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 23/04/2019 a 05/01/2026, totalizando 01 (um) adicional. | 06/01/2026 |
| PORTARIA Nº 10, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) TAMILES BASSI PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.***.***-09, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Feminino, referente ao período de 21/01/2019 a 04/01/2026, totalizando 01 (um) adicional. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 9, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SIMONE CRISTINA FERRARI, inscrito(a) no CPF sob o nº 218.***.***-06, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Feminino, referente ao período de 15/03/2019 a 04/01/2026, totalizando 03 (três) adicionais. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CLAUDIA PATRICIA CAETANO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 220.***.***-60, Técnico em Contabilidade, referente ao período de 23/05/2019 a 04/01/2026, totalizando 02 (dois) adicionais. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 7, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) BRENDA ELOA BORELLI, inscrito(a) no CPF sob o nº 456.***.***-12, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino, referente ao período de 21/01/2019 a 04/01/2026, totalizando 01 (um) adicional. | 05/01/2026 |