Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”

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Atualizado em: 07/12/2023 às 16h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 4296, 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI Nº 4.296, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica denominado de Celso Osmar Mastellini o Sistema de Lazer do bairro Vila Jamil de Lima, objeto da Matricula nº 27.339 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Adamantina.

Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 06 de dezembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 548, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FERNANDA APARECIDA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 390.*.*-74, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período de 09/10/2019 a 29/12/2025, totalizando 01 (um) adicional.	30/12/2025
PORTARIA Nº 547, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FERNANDA APARECIDA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 390.*.*-74, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período de 09/10/2019 a 29/12/2025, totalizando 01 (um) adicional.	30/12/2025
PORTARIA Nº 546, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANIELI PIMENTEL MENEGHETTI HADDAD, inscrito(a) no CPF sob o nº 261.*.*-90, Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, referente ao período de 09/05/2019 a 29/12/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.	30/12/2025
PORTARIA Nº 545, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOAO RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.*.*-77, Motorista, referente ao período de 11/04/2019 a 28/12/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.	29/12/2025
PORTARIA Nº 544, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIA CABRAL REGO PASSARINI, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.*.*-39, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referente ao período de 30/03/2019 a 27/12/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.	29/12/2025

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