Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”

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Atualizado em: 07/12/2023 às 16h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 4296, 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI Nº 4.296, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1ºFica denominado de Celso Osmar Mastellini o Sistema de Lazer do bairro Vila Jamil de Lima, objeto da Matricula nº 27.339 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Adamantina.

Artigo 2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 06 de dezembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 318, 22 DE JUNHO DE 2026	Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) PAULO SERGIO SCHULZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 206.*.*-04, Ajudante Geral – Masculino – ref. 01, concedido pela Portaria nº 082, de 01/02/2023, referente aos períodos de 19/10/2010 a 18/10/2012, de 17/03/2014 a 24/06/2015, de 04/02/2016 a 01/08/2016 e de 02/03/2020 a 14/01/2023, passando a vigorar os períodos de 19/10/2010 a 18/10/2012, de 17/03/2014 a 24/06/2015, de 04/02/2016 a 01/08/2016 e de 02/03/2020 a 27/05/2021.	22/06/2026
PORTARIA Nº 317, 17 DE JUNHO DE 2026	Fica a servidora LORENA CRISTINA SARTORI SARTORATO, inscrita no CPF sob o número nº 399.*.*-95, Controlador Interno – ref. 09 “B”, designada para responder pela Ouvidoria do Município de Adamantina, no período de 17 de junho a 11 de julho de 2026, percebendo a gratificação nos termos do art. 7º da Lei nº 3810, de 08 de março de 2018.	17/06/2026
PORTARIA Nº 316, 16 DE JUNHO DE 2026	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) BARBARA ANGELICA DOS SANTOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 358.*.*-00, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de 13/04/2021 a 15/06/2026, totalizando 02 (dois) adicionais.	16/06/2026
PORTARIA Nº 314, 09 DE JUNHO DE 2026	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 212.*.*-12, Procurador Municipal, referente ao período de 12/11/2019 a 19/11/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.	09/06/2026
PORTARIA Nº 313, 09 DE JUNHO DE 2026	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CELINA CHATIE HIGUCHI MORITA, inscrito(a) no CPF sob o nº 087.*.*-46, Professor de Educação Infantil, referente ao período de 07/12/2019 a 30/01/2025, totalizando 06 (seis) adicionais.	09/06/2026

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