O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1ºFica denominado de Celso Osmar Mastellini o Sistema de Lazer do bairro Vila Jamil de Lima, objeto da Matricula nº 27.339 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Adamantina.
Artigo 2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Adamantina, 06 de dezembro de 2023.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 323, 22 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DORALICE BENTO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 282.***.***-00, Ajudante Geral - Feminino, referente ao período de 24/11/2019 a 09/02/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais. | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 322, 22 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DONIZETI SIDNEI PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 112.***.***-68, Operador de Máquina Pesada, referente ao período de 11/01/2020 a 28/02/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais. | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 321, 22 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DENIS CARDOSO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 215.***.***- 99, Motorista, referente aos períodos de 28/07/2019 a 06/05/2022, 11/05/2022 a 23/05/2023 e de 24/05/2023 a 19/08/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais. | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 320, 22 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DANIELA FERNANDES DE CARVALHO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 281.***.***-07, Procurador Municipal, referente ao período de 01/04/2019 a 02/10/2024, totalizando 03 (três) adicionais. | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 319, 22 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CLAUDINEI GONCALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 285.***.***-75, Operador de Máquina Pesada, referente ao período de 03/12/2019 a 07/02/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais. | 22/06/2026 |