O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1ºFica denominado de Celso Osmar Mastellini o Sistema de Lazer do bairro Vila Jamil de Lima, objeto da Matricula nº 27.339 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Adamantina.
Artigo 2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Adamantina, 06 de dezembro de 2023.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 306, 09 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 970.***.***-20, Motorista, referente ao período de 25/12/2019 a 05/01/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais. | 09/06/2026 |
| PORTARIA Nº 305, 09 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANTONIO GRASSI, inscrito(a) no CPF sob o nº 540.***.***-72, Motorista, referente ao período de 13/05/2019 a 28/10/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais. | 09/06/2026 |
| PORTARIA Nº 304, 09 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANTONIO GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 077.***.***-30, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 02/10/2019 a 09/10/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais. | 09/06/2026 |
| PORTARIA Nº 303, 09 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANDREIA LUCIA HERRERA, inscrito(a) no CPF sob o nº 142.***.***-02, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino, referente ao período de 25/03/2020 a 09/06/2025, totalizando 01 (um) adicional. | 09/06/2026 |
| PORTARIA Nº 302, 09 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANA PAULA TARIFA, inscrito(a) no CPF sob o nº 321.***.***-89, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 16/10/2019 a 16/11/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais. | 09/06/2026 |