Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”

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Atualizado em: 07/12/2023 às 16h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 4296, 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI Nº 4.296, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1ºFica denominado de Celso Osmar Mastellini o Sistema de Lazer do bairro Vila Jamil de Lima, objeto da Matricula nº 27.339 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Adamantina.

Artigo 2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 06 de dezembro de 2023.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, MARIA CLARA LEITE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 565.*.*-17, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 402, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LUCAS NODA YAMAUTI, inscrito no CPF sob o nº 441.*.*-95, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 401, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LIVIA SQUIZATO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 418.*.*-38, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 400, 13 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, PAULA RENATA SANTOS DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 420.*.*-00, para ocupar o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 13 de julho de 2026, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	13/07/2026
PORTARIA Nº 399, 13 DE JULHO DE 2026	Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.*.*-10, Ajudante Geral I - Feminino, concedido pela Portaria nº 313, de 29/08/2022, referente ao período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 27/08/2022, passando a vigorar o período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 15/02/2021.	13/07/2026

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