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Atualizado em: 11/01/2024 às 17h21
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DECRETO Nº 6867, 11 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 6.867, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e autorizado pela Lei Municipal nº 3.268, de 30 de novembro de 2007,
 
DECRETA:
 
Artigo1ºFicam designados os Servidores abaixo como Gestores do Convênio nº 044/2012, firmado com a União, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil –SAC, referente a exploração do Aeródromo “Everaldo Moraes Barreto”, de Adamantina:
 
  • Rosemeire Gonçalves de Souza Costa - RG. 40.148.449-X
Secretária de Planejamento e Desenvolvimento
  • Vinícius Ribeiro  - RG. 48.293.821-3
Engenheiro Civil
                       
Artigo 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o Decreto nº 6.548, de 10 de junho de 2022.
 
 
Adamantina, 11 de janeiro de 2024.
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências. 21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências. 20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências. 20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências. 20/08/2026
DECRETO Nº 7367, 19 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, prevista no Decreto nº 7.033, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 19/08/2026
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