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Atualizado em: 11/01/2024 às 17h21
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DECRETO Nº 6867, 11 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 6.867, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e autorizado pela Lei Municipal nº 3.268, de 30 de novembro de 2007,
 
DECRETA:
 
Artigo1º Ficam designados os Servidores abaixo como Gestores do Convênio nº 044/2012, firmado com a União, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil –SAC, referente a exploração do Aeródromo “Everaldo Moraes Barreto”, de Adamantina:
 
  • Rosemeire Gonçalves de Souza Costa - RG. 40.148.449-X
Secretária de Planejamento e Desenvolvimento
  • Vinícius Ribeiro  - RG. 48.293.821-3
Engenheiro Civil
                       
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o Decreto nº 6.548, de 10 de junho de 2022.
 
 
Adamantina, 11 de janeiro de 2024.
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7220, 07 DE JANEIRO DE 2026 Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Senhora SHIZUKI YUMURA, Enfermeira e Agente Consultora de Saúde da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA Brasil. 07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.530, de 24 de maio de 2012, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências. 19/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas. 16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4472, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências. 16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4471, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina e dá outras providências. 16/12/2025
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