DECRETO Nº 6.867, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012.
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e autorizado pela Lei Municipal nº 3.268, de 30 de novembro de 2007,
DECRETA:
Artigo1º Ficam designados os Servidores abaixo como Gestores do Convênio nº 044/2012, firmado com a União, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil –SAC, referente a exploração do Aeródromo “Everaldo Moraes Barreto”, de Adamantina:
- Rosemeire Gonçalves de Souza Costa - RG. 40.148.449-X
Secretária de Planejamento e Desenvolvimento
- Vinícius Ribeiro - RG. 48.293.821-3
Engenheiro Civil
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o Decreto nº 6.548, de 10 de junho de 2022.
Adamantina, 11 de janeiro de 2024.
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
