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Vínculos
Gostei
648
atos encontrados
Nº 26
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 (Código Tributário do Município)
Nº 2914
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do loteamento Residencial Parque Itapuã.
Nº 2912
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Adamantina para o exercício de 2000.
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal e a FAI possam assumir compromissos mútuos no tocante aos pagamentos de aposentados e pensionistas do FAPEN, parcelamento do INSS e Imposto de R...
Nº 2908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do loteamento Residencial Eldorado e dá outras providências.
Nº 2909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito do Município a repassar recursos suficientes para a concessão de abono natalino, no ano de 1999, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos?. (Revogada pela Lei nº 2992/01).
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Grupo Anti-Alcóolico Nova Esperança do I.A.M.A. de Adamantina.
Nº 2906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área que especifica.
Nº 2905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre critérios para pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Nº 3579
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
?Prorroga para o exercício de 1999, o prazo previsto no artigo 80 do Decreto nº 12.479, de 18 de outubro de 1978 e no artigo 21 do Decreto nº 12.660, de 10 de novembro de 1978, para os estabelecime...
Nº 2904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a NASCER ? Associação Cultural e Recreativa Jovem de Adamantina.
Nº 2903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Educandário Madre Clélia.
Nº 2902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estacionamento de veículos com pisca-alerta ligado por 15 (quinze) minutos, defronte às farmácias deste Município. (Alterada pela Lei nº 2925/00).
Nº 2901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de pequenos débitos relativos a tributos municipais até R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Nº 2900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa efetuar permuta de Imposto Predial e Territorial Urbano por ocupação de imóveis pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A, antiga Ferrovi...
Nº 3564
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da Expo Verde 99 ? 13ª Feira do Verde, Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.?
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1999
Situação:
Em vigor
?Reajusta a tarifa dos transportes coletivos urbanos da cidade de Adamantina e dá outras providências?.
Nº 2899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Disciplina o serviço de publicidade sonora no município de Adamantina. (Projeto de Lei nº 029/99, de autoria dos Vereadores Diniz Parússolo Martins e João Carlos Contieiro). (Revogada pela Lei nº 3975...
Nº 2898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 2.876, de 20 de abril de 1999, que estabelece os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 2.875, de 20 de abril de 1999, que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organiza o quadro de pessoal da Autarquia do Município, FAI – Faculdades Adamantinenses Integradas, em virtude da unificação das Autarquias FAFIA e FEO, conforme Lei Municipal nº 2.819, de 18/06/98, e em atendimento ao artigo nº 44 da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990 e dá outras providências.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.600,00.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o cancelamento de pequenos débitos relativos a tributos municipais até R$ 50,00 (cinqüenta reais). (Revogada pela Lei nº 2901/99).
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa proceder cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, relativos a Contribuição de melhorias (pavimentação asfáltica, guias e sarjeta...
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa proceder reaprazamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, relativos a Contribuição de Melhorias (pavimentação asfáltica, guias e sarjet...
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano 2000 e dá outras providências.
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra de seu patrimônio, localizada no alinhamento da Rua José Vicente, da área verde do Jardim Aeroporto, Adamantina, nos termos do...
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, objetivando o pagamento do aluguel mensal do Cartório Eleitoral da 157ª Zona Eleitora...
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel que especifica (Armazém do IBC).
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo da E.M.E.F. Navarro de Andrade e dá outras providências. ( Revogada pela lei n° 3101/04)
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação Adamantinense de Proteção ao Meio Ambiente? (APROMAN).
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação dos Moradores do Parque do Sol?.
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação de Moradores do Parque Residencial Itamarati?.
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de mão-de-obra para reforma de imóvel do Governo do Estado utilizado pela Diretoria de Ensino de Adamantina e dá outras providências.
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa contratar serviços com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e efetuar pagamentos com verbas do Fundo Municipal de Saúde...
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Institui o PCOM ? Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos. ( Revogada pela lei n° 3172/06)
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa efetuar permuta de Imposto Predial e Territorial Urbano por ocupação dos imóveis e pertencentes à Cooperativa Agrícola Mista de COTIA ? Co...
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa assinar convênio com o Ministério do Exército, objetivando a instalação no Município da 13ª Delegacia do Serviço Militar e dá outras provid...
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder o pagamento das despesas com consumo de Energia Elétrica e Água, do Centro Paroquial Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre cessão de uso e dá outras providências ( Revogada pela lei nº 3362/09).
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre cessão de uso e dá outras providências ( Revogada pela lei nº 3362/09).
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei n° 015/99, de autoria do Vereador Diniz Parússolo Martins).
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e dá outras providências. (Revogada pela Lei n° 2897/99).
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal em face à Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 2898/99).
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidores e dá outras providências.
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área que especifica. (Revoga a Lei nº 2.793, de 17/03/98)
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa assinar convênio com o DER, objetivando a construção de um Trevo de Acesso ao Distrito Comercial de Adamantina e prolongamento da Rua Carl...
Nº 3529
Decreto
Baixar
Data:
05/04/1999
Situação:
Em vigor
?Prorroga para o exercício de 1999, o prazo previsto no artigo 80 do Decreto nº 12.479, de 18 de outubro de 1978 e no artigo 21 do Decreto nº 12.660, de 10 de novembro de 1978, para os estabeleciment...
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