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Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos. ( Revogada pela Lei nº 2.713/97).
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Assegura aos Funcionários e Servidores Municipais, a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Institui a contribuição de melhoria decorrente de obra pública.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública.
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Altera ao artigo 1º da Lei nº 2011/86 (alíquota de 0,88% sem valor venal).
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Altera tabela de serviços municipais, art. 65 da Lei 1.774/83.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.723/82 (insalubridade de 40%).
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.922.414,09.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação, Municipalização Pré Escolar.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Assegura aos Funcionários e Servidores Municipais, a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Promoção Social, para manutenção do Núcleo local.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Aditivo ao Convênio com a Secretaria da Promoção Social, para construção do Núcleo de Programa Social do Município de Adamantina.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Ação Comunitária, execução dos projetos comunitários.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com o SEAC, Programa Nacional Mutirões Habitacionais.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação, Municipalização Pré Escolar.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 734.549,00.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratar empréstimo junto ao BANESPA (FINAME SOCIAL).
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratar empréstimo junto ao BANESPA (FINAME SOCIAL).
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 135.000,00.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1987
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 3.562.000,00.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com o C.D.H. para programa de casas populares.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1987
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.012/86.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1987
Situação:
Em vigor
Desapropria lote-3 da Quadra-A, Jardim São Fernando (Praça de Esportes de Adamantina).
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Isenta do Imposto Predial edificações urbanas durante o ano seguinte ao da expedição do habite-se.(Alterada pela Lei nº 2195/89) ( Revogada pela Lei nº 2.813/98).
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1987
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos 1.988/1.990, no valor de Cr$ 659.736.081,00.
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1987
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesas para o exercício de 1.988 em Cr$ 313.000.000,00.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1987
Situação:
Em vigor
Concessão de auxílios ou subvenções no valor de Cr$ 5.690.000,00.
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Desapropria 4 lotes na Vila Jamil de Lima.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Desapropria 576,00 m² na Vila Jamil de Lima.
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com a Caixa Federal para programa Casas Econômicas.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Autorização para formar a Banda Musical deste município.(Revogada pela Lei n° 3.334/09)
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação para instalação do PROFIC.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza empréstimo junto ao Banco Itaú S.A. (FINAME ? SOCIAL). (Revogada pela Lei nº 2080/87)
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza empréstimo bancário junto ao B.N.D.E.S., no valor de Cr$ 7.862.983,20.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza empréstimo bancário junto ao B.N.D.E.S., no valor de Cr$ 7.862.983,20.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza empréstimo junto ao Banco Itaú S.A. (FINAME ? SOCIAL). (Revogada pela Lei nº 2080/87)
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com a Secretaria da Educação para instalação do PROFIC.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Aplicação de adicional de 10% instituído pela Lei nº 238/53, para Santa Casa (80%) e Hospital Espírita (20%). (Revogada pela Lei nº 2218/89)( alterado pela lei nº 3489/11)
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1987
Situação:
Em vigor
Institui o horário de funcionamento dos Bancos e Caixas das 9:00 ás 16:00 horas.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1987
Situação:
Revogada Totalmente
Aplicação de adicional de 10% instituído pela Lei nº 238/53, para Santa Casa (80%) e Hospital Espírita (20%). (Revogada pela Lei nº 2218/89)( alterado pela lei nº 3489/11)
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1987
Situação:
Em vigor
Institui o horário de funcionamento dos Bancos e Caixas das 9:00 ás 16:00 horas.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
Refinanciar operação de crédito, junto ao Banco do Brasil.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
Refinanciar operação de crédito, junto ao Banco do Brasil.
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1987
Situação:
Em vigor
Gratificação a título de Pró-Labore a funcionário da Câmara Municipal.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1987
Situação:
Em vigor
Abono salarial e 13º salário a funcionários do município.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1987
Situação:
Em vigor
Abono salarial e 13º salário a funcionários do município.
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1987
Situação:
Em vigor
Gratificação a título de Pró-Labore a funcionário da Câmara Municipal.
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1987
Situação:
Em vigor
Antecipação de aumento salarial de 20% aos funcionários municipais.
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1987
Situação:
Em vigor
Antecipação de aumento salarial de 20% aos funcionários municipais.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1987
Situação:
Em vigor
Convênio com o Governo do Estado, com vistas à municipalização dos serviços de saúde pública.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:51
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