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atos encontrados
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar área de terra que especifica (Lucídio Domingos Frizão).
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóvel que especifica e dá outras providências (Ailton da Rocha). (Revogada pela Lei nº 2484/93)
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional em R$ 855.000.000,00.
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de 3.740,62 m², pertencente a FERNANDO MARTINS CALVO.
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de 180,00 m², pertencente a ANÍSIO FRANCISCO DA SILVA.
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de 1.798,12 m², pertencente ao ANTONIO DALBELLO.
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (BADEVA).
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Obras do Município de Adamantina
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos anexos I e III da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1.990 ? Código Tributário do Município.
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do Município e dá outras providências (15%).
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Adamantina, qual especifica Rua José de Oliveira Júnior.
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.337/91, a qual dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a alunos de 3º grau (Revogada pela Lei 2.466/93).
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar, por doação, veículo que especifica, a Casa do Garoto ?Carlos Miranda Pegoraro?.
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as tarifas de transporte coletivo urbano no município.
Nº 2448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial em R$ 29.000.000,00 ao Lar Santo Antônio.
Nº 2447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional em R$ 3.256.000.000,00.
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Adamantina que especifica (Rua Pedro Torturello).
Nº 2445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílio e subvenções.
Nº 2444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1992
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa a despesa do Município de Adamantina para exercício de 1.993.
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/1992
Situação:
Alterada
Institui o Código de Posturas Municipais de Adamantina
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional em R$ 877.000.000,00.
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (24,41%).
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica (Associação dos Moradores da Vila Cicma).
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delimitação perimétrica da Zona Urbana do Município e dá outras providências. ( Alterada pela lei conplementar nº 213/13).
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional em R$ 2.186.000.000,00.
Nº 2674
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública imóvel pertencente a EDSON CAVANO, com área de 1.123,20 m².
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as tarifas de transporte coletivo urbano no município.
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional em R$ 900.000.000,00.
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (23,16%).
Nº 2436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de praça pública (Praça Élio Micheloni).
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (Antônio da Cruz).
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a legislação sobre a política do atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3070/03) ( Alterada ela Lei nº 3242/07). ( Revogada e Alt...
Nº 2433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (Construlaje).
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as tarifas de transporte coletivo urbano no município.
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional de R$ 2.000.000.000,00.
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social ? CTPS. (Revogada pela Lei nº 2504/93)
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público do município de Adamantina o qual especifica (Centro Comunitário Dirço Latini).
Nº 2428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de R$ 4.930.000.000,00.
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional em R$ 10.000.000,00.
Nº 2429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (21,10%).
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS e dá outra providências.
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, objetivando o combate a erosão.
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, objetivando a canalização do Córrego Tocantins.
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
27/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as tarifas de transporte coletivo urbano no município.
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público do Município de Adamantina, o qual especifica (Manoel Marques Caldeira, o Centro Comunitário do Jardim das Acácias).
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra de seu patrimônio, por doação à CDHU ? Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (construção das instalações da 2ª Cia. do 25º BPM/1).
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar por doação área de terra de seu patrimônio à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (Revogada pela Lei 2.478/93).
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (22,45%).
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.993.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:06
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