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Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.993.
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (25%).
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? CDHU.
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? CDHU.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial em R$ 20.000.000,00.
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (Terminal para abrigo dos trabalhadores...
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (Pavimentação asfáltica no Jardim Adama...
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (Pavimentação asfáltica no Jardim Adama...
Nº 2507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (Móveis HE Ltda.).
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina ? ADAMED.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina ? ADAMED.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de uso do hangar do Aeroporto Municipal (Branco Peres de Café Ltda). (Revogada pela Lei nº 2929/00).
Nº 2506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos amadores, no âmbito do Município de Adamantina.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de propostas de seguro de vida (para servidores, Prefeito e Vice-Prefeito).
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre atribuições de prêmios a estudantes do 1º grau. ( Revogada pela Lei nº 2.779/97).
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos a pensões dos servidores, funcionários, pensionistas e inativos do município e dá outras providências (40%).
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do logradouro público do município de Adamantina que especifica (Nair Quinto Zambão ? Vila Cicma).
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1992
Situação:
Em vigor
Institui o Hino Oficial do Idoso de Adamantina (Vereador Gildomar Pax Pedroso).
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de autorização para a prorrogação dos prazos de vencimentos dos impostos e taxas, devido ao Município por aposentados e pensionistas. (Revogada pela Lei nº 2460/93)
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (25%).
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (70%).
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica e dá outras providências (Antônio Delgado).
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre cancelamento de pequenos débitos relativos a tributos municipais até Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros). ( Revogada pela Lei nº 2.708/97).
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre cancelamento de pequenos débitos relativos a tributos municipais até Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros). ( Revogada pela Lei nº 2.708/97).
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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