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Nº 4236
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 4233
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos. ( revogado pelo Decreto nº 4390/06).
Nº 4235
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 39 da lei 2831 de 01 de julho de 1998 e dá outras providências.
Nº 3170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 050/05, de autoria do vereador Oswaldo Fiorillo) Dispõe sobre alterações do art.5º da Lei nº3.125, de 08 de abril de 2005
Nº 3169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio como Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP)
Nº 3168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Adamantina a celebrar Convênio como Município de Lucélia
Nº 3167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de subsídio à empresa concessionária de transporte coletivo urbano para atender gratuitamente os idosos entre 60 e 65 anos de idade.
Nº 4232
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4231
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 4230
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programa no Plano Plurianual e no Plano de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial.
Nº 4229
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 3165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta Programa no Plano Plurianual e no Plano de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 3163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos do Plano Plurianual 2006 a 2009 e anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006
Nº 3162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções
Nº 3166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional. O Prefeito do Município de Adamantina: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
Nº 3164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 4228
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2006.
Nº 4226
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
?Declara pontos facultativos os dias 23 e 30 de dezembro de 2005, período integral e nos dias 26 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006, até as 12:00 horas.?
Nº 4227
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Nº 4225
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 3159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Adamantina ? ACEA.
Nº 3152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei 2697/97, que dispõe sobre abono de faltas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com assistência do Conselho Estadual de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável...
Nº 3154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder executivo Municipal celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Nº 3156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina efetivar encontro de contas, com transação e quitação recíproca, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ? SABESP.
Nº 3157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP)
Nº 3155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial.
Nº 3160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a AMCOT ? Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Jardim Oitis e Jardim Tipuanas.
Nº 4224
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4223
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4222
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 09 de dezembro de 2005.
Nº 4221
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público e nomeação da Comissão de Concurso Público para preenchimento de empregos na Administração Municipal.?
Nº 4220
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4217
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta programa no Plano Plurianual e no Plano de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional.
Nº 4216
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4215
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programa no Plano Plurianual e no Plano de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Especial.
Nº 4214
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4213
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação, nos termos da Lei 2917, de 30/12/99. ( Revogado pelo decreto nº 4276/06).
Nº 4212
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação para avaliação de áreas de terra, para fins de desapropriação.
Nº 4211
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4210
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terreno com benfeitorias pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo.
Nº 4209
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
?Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, que especifica, e dá outras providências.?
Nº 4207
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do conselho diretor que deverá gerir o fundo especial do corpo de bombeiros, nos termos da Lei 2994/01. ( revogado pelo Decreto nº 4378/06).
Nº 4208
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2005.
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3.4.1 - 29/04/2024
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