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180
atos encontrados
Nº 4135
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 22 de abril de 2005, sexta-feira.
Nº 3123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a FAI ? Faculdades Adamantinenses Integradas a instituir o Programa Bolsa Instituições Públicas Privadas e Cooperativas ? PROBIN e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI Nº 3284/07 E 3.371...
Nº 4133
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora do Arquivo Histórico de Adamantina.
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4132
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4131
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 24/03/05, quinta-feira santa.
Nº 4130
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2005
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.? (Revogado pelo decreto nº 4413/07)
Nº 4127
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei 3.120 de 21/12/04 que dispõe sobre a distribuição de prêmios aos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU e dá outras providências.
Nº 4128
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para sorteios e distribuição dos prêmios aos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU.
Nº 4129
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4126
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina. ( Revogado pelo nº 5207/13)
Nº 4125
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. ( revogado pelo Decreto nº 4417/07).
Nº 4124
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação (revogado pelo Decreto 4693/09)
Nº 4123
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre anulação de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de serviço, de funcionário que especifica.
Nº 4121
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal do Trânsito de Adamantina.
Nº 4120
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Revogada Totalmente
?Constitui a Comissão Municipal de Supervisão da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE??. (Revogado pelo decreto nº 4430/07)
Nº 4120
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Revogada Totalmente
?Constitui a Comissão Municipal de Supervisão da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE??. (Revogado pelo decreto nº 4430/07)
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
?Autoriza a contratação de servidores para o trabalho de prevenção e erradicação da Leishmaniose.?
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
?Autoriza a contratação de servidores para o trabalho de prevenção e erradicação da Leishmaniose.?
Nº 4118
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
?Declara Estado de Emergência no Município de Adamantina e dá outras providências.?
Nº 4118
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
?Declara Estado de Emergência no Município de Adamantina e dá outras providências.?
Nº 4116
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde. ( Revogado pelo Decreto nº 4371/06).
Nº 4117
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social. ( Revogado pelo Decreto nº 4440/07).
Nº 4115
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 07 de fevereiro e o dia 09 até as 13:00 horas.
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão para conferência de bens do Patrimônio Municipal.
Nº 3122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 4113
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a intervenção do Município de Adamantina nos serviços da Santa Casa de Misericórdia. ( Revogado pelo Decreto nº 4540/08)
Nº 4112
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Licitação. (Alterado pelo Dcreto 4150/05).
Nº 4111
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes ao Secretário de Finanças e revoga decreto que especifica.
Nº 4110
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação. ( Revogado pelo Decrteo nº 4213/05).
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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