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Decreto Legislativo
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Lei Ordinária
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Parcialmente Inconstitucional
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Vínculos
Gostei
242
atos encontrados
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATESTAMOS, para os devidos fins, a inexistência do nº 324 no controle numérico sequencial de Portarias, do exercício de 2015, em razão de ter sido solicitado e não utilizado pela Secretaria de Educação, sendo revogado pela Portaria nº 338/2015.
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 163/2011,
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica prorrogado até 09 de janeiro de 2016, o mandato dos membros do Conselho Tutelar designados pela Portaria nº 376, de 12 de setembro de 2013.
Nº 5575
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município ? UFM a partir de 01/01/2016 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 5576
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Prorroga o Decreto nº 5.548, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5579/16)
Nº 5577
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a designação da Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Clínica de Repouso Nosso Lar, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5628/16)
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Adamantina, Estado de São Paulo, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidadecom a Lei Complementar Municipal nº 163/2011.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica composto o Conselho Tutelar, em conformidade com a ordem classificatória do Edital nº 02/2015, para o mandato até 31/12/2020
Nº 3643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina celebrar Convênio com a Polícia Mirim de Adamantina, para aderir ao Programa Jovem Aprendiz.
Nº 5574
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, o sr. REINALDO TURRA JUNIOR, das funções de Agente Politico de Secretario de Finanças, a partir de 22 de dezembro de 2015.
Nº 254
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina.
Nº 253
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a revisão geral dos vencimentos dos empregos permanentes e em Comissão da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - EMDA.
Nº 5573
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre preços públicos. (Alterado pelo Decreto nº 5645/16) (Revogado pelo Decreto nº 5680/16)
Nº 3697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura decrédito adicional especial a Lei do Orçamento2016 da Prefeitura do Município deAdamantina.
Nº 3698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 3694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 061/15, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Aliança, e dá outras providências.
Nº 3695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rua, de área de terrasque especifica e dá outras providências.
Nº 3696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Adamantina para o exercício de2016.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina , Estado de São Paulo, usando das atribuições quelhesão conferidas por lei, RESOLVE:
Nº 5572
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de fortalecimento dos Conselhos Municipais, por meio da Gestão Democrática e Participativa, com obrigatoriedade da aprovação da prestação de contas fin...
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeadas as autoridades sanitárias credenciadas, conforme abaixo relacionadas, para compor a equipe para executar as atividades previstas nos Programas de Vigilância Sanitária, de acordo com o Artigo 96, § 3º da Lei nº 10.083, de 23/09/1998
Nº 5571
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, no valor de R$ 3.700.658,28 (três milhões, setecentos mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) para reforçar as dotações constantes...
Nº 5570
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5569
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor GESNER DIAS JUNIOR, Governador do Distrito 4510 do Rotary Internacional.
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(á) servidor(a) VIVIANE APARECIDA CANSIAN, Professor Especialista de Educação Artística - PEB II, referente ao período de 08/02/2010 a 22/12/2010, de 04/02/2011 a 19/12/2011 e de 30/07/2012 a 06/11/2015, totalizando 1 (um) adicional.
Nº 5566
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 5567
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Recebimento de Veículo que especifica, e dá outras providências.
Nº 5568
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 43.922,47 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçame...
Nº 3693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.693, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre autorização para abertura decrédito adicional suplementar ao orçamentodo Município de Adamantina.
Nº 246
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 5563
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Eminente BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO, Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente de São Paulo - GOSP.
Nº 5564
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 5.403, de 10 de julho de 2014 que dispõe sobre a instauração e nomeação da Comissão de Processo Administrativo Específico.
Nº 5561
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5560
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 713.138,20 (setecentos e treze mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vig...
Nº 5562
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5559
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - EMDA.
Nº 5558
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
Nº 3690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plantio de árvores, obrigatório para pessoas física e jurídica, que requererem o Habite-se ou Alvará de Utilização, e dá outras providências.
Nº 3692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município a instituir o Programa por Serviços Ambientais e convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais.
Nº 3691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Projeto de Arborização nos novos parcelamentos de solo urbano, sob a forma de loteamento ou desmembramento e dá outras providências.
Nº 5557
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e de logradouros públicos do Município que especifica.
Nº 3684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 3685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 3686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de contribuição, recursos financeiros do Fundo Munic...
Nº 3687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.687, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015(Projeto de Lei nº 050/15, de autoria dos VereadoresDiniz Parússolo Martins, Aguinaldo Pires Galvão,Roberto Honório de Oliveira e Rogério César Sacoman).Dispõe so...
Nº 3688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.
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