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Nº 5481
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de Utilidade Pública, para fins dedesapropriação, imóvel rural que específica e dáoutras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5491/15)
Nº 5480
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.873,de 06 de maio de 2010.
Nº 5479
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valorde R$ 576.706,63 (quinhentos e setenta e seis mil,setecentos e seis reais e sessenta e três centavos)para reforçar as dotações constantes da LeiOrçam...
Nº 3647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a inst...
Nº 3646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação, imóveis pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Nº 5477
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional no valor de R$ 532.166,64 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes d...
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pela presente Portaria ficam designados os Senhores Luiz Antonio Furtado, Contador – Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP217148/O-4, e Celso Kobori, Engenheiro Civil, CREA/SP nº 0600994425, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, de acordo com determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Nº 5476
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. (Revogado pelo Decreto nº 5713/17)
Nº 5475
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 5474
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 5473
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Convoca para a II Conferência Municipal de Saúde. (Alterado pelos Decretos nº 5482/15 e 5507/15)
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde de Adamantina, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 5.473, de 26 de fevereiro de 2015.
Nº 5472
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel rural que especifica e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5493/15)
Nº 5471
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel rural que especifica e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5492/15)
Nº 5470
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel rural que especifica e dá outras providências (Revogado pelo Decreto nº 5496/15)
Nº 3645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo que especifica e dá outras providências.
Nº 3644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 239
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos dos Quadros Administrativo e Docente das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.
Nº 5469
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde. (Revogado pelo Decreto nº 5508/15).
Nº 5468
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 5467
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas eEventos Populares do Município de Adamantinapara o ano de 2015.
Nº 5466
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações na modalidade ?Pregão? e para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação nas demais Modalidades. (Revo...
Nº 5465
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre constituição da Comissão de Análise doPrograma Bolsa Talento Esportivo do Município deAdamantina. (Revogado pelo Decreto nº 5735/17)
Nº 5464
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 314.440,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5463
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor doBanco Municipal de Alimentos e dá outrasprovidências. (Revogado pelo Decreto nº 5594/16)
Nº 5462
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das RepartiçõesPúblicas da Administração Direta e Indireta(EMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimentode Adamantina) do Município de Adamantina noano de 2015.
Nº 5461
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.749.788,28 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) para reforçar as do...
Nº 3641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina celebrar Convênio com as Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI, objetivando a parceria na realização dos estágios e das práti...
Nº 3640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 238
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o período de transição das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI para Centro Universitário, indica a nova Diretoria e dá outras providências.
Nº 5460
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização da tabela de referênciasdo quadro de pessoal da Empresa Municipal deDesenvolvimento de Adamantina - EMDA, paracumprimento do mínimo constitucional.
Nº 5459
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização da tabela de referênciasdo quadro de pessoal da Prefeitura do Município deAdamantina, para cumprimento do mínimoconstitucional.
Nº 5458
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros paraatuarem nas licitações, na modalidade ?Pregão?. (Revogado pelo Decreto nº 5701/17)
Nº 3639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 5457
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 171.845,31 (cento e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para reforçar as dotações constantes da Lei...
Nº 5456
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Especial novalor de R$ 3.040,04 para reforçar as dotaçõesconstantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5455
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Especial novalor de R$ 978.209,50 para reforçar as dotaçõesconstantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5454
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2015, conforme Lei Municipal nº 3.634, de 29 de dezembro de 2014
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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