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Anexos
Vínculos
Gostei
341
atos encontrados
Nº 6469
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2022 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 388
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990.
Nº 6470
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2022 (§7º, artigo 3º, revogado pelo Decreto nº 6570/2022)
Nº 4104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 088/2021, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Hélio José dos Santos) Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Municípi...
Nº 4103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus ? gerida pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
Nº 4102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município Adamantina e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de setembro de 2013.
Nº 6468
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Nº 4100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022.
Nº 4101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 6467
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 649.500,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6466
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 386
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Alterada
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.
Nº 385
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.
Nº 383
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848.
Nº 382
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Nº 381
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.
Nº 387
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6465
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2022.
Nº 384
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nº 380
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.
Nº 379
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.
Nº 4098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providência...
Nº 4099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de P...
Nº 6464
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.497.186,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) para reforçar as dotações...
Nº 6463
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.005.317,30 (um milhão, cinco mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vi...
Nº 4097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei no 079/2021, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Agu...
Nº 4096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei no 074/2021, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Noriko Onishi Saito) ?Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fi...
Nº 6461
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6460
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2022.
Nº 6462
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 25.401,07 (vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá ...
Nº 4094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências.
Nº 4093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras providências.
Nº 4092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Nº 4091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12.
Nº 6459
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6458
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.530.075,03 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e setenta e cinco reais e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçam...
Nº 6457
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 202.600,00 (duzentos e dois mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6456
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.169.000,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6456
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.169.000,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Comissão para avaliação das propostas técnicas apresentadas na Tomada de Preços, do tipo Melhor Técnica, relativa à Contratação de Profissional Qualificado (Engenheiro Agrônomo) para dar continuidade as atividades referentes ao Projeto Euroclima+, cuja temática se faz com foco na produção resiliente de alimentos frente às mudanças climáticas, promovendo a implantação de boas práticas agrícolas e prestando assistência técnica à agricultura familiar neste município.
Nº 4090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.169.000,00 e dá outras providências.
Nº 4087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências
Nº 4088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ? ?Inter Vivos? ? ITBI.
Nº 6455
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6454
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.650.364,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamen...
Nº 6453
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 95.115,62 (noventa e cinco mil, cento e quinze reais e sessenta e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vige...
Nº 6452
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
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