Constitui a Equipe de Transição Democrática de Governo, e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 17/10/2024 às 10h43

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7007, 17 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Constitui a Equipe de Transição Democrática de Governo, e dá outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1ºA Transição Democrática de Governo nos termos previstos na Lei Municipal nº 3.546, de 03 de outubro de 2012, fica constituída pelos seguintes membros:

Representantes do Prefeito:

Cláudia Bitencurte Campos
Gustavo Taniguchi Rufino
Evandro Pereira de Souza

Representantes do Candidato Eleito:

Juliana Kenei Amadio Silva Bressan
Paula Andréia Valése
Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho Tiveron

Parágrafo Único. A Equipe de Transição será coordenada pelo primeiro representante indicado pelo Prefeito, com atribuições de receber as solicitações, requisitar dos órgãos da Administração os dados solicitados e transmitir as informações, nos termos previstos no Decreto nº 5.161, de 08 de outubro de 2012.

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 17 de outubro de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, MARIA CLARA LEITE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 565.*.*-17, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 402, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LUCAS NODA YAMAUTI, inscrito no CPF sob o nº 441.*.*-95, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 401, 14 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2025, homologado em 09/03/2026, LIVIA SQUIZATO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 418.*.*-38, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	14/07/2026
PORTARIA Nº 400, 13 DE JULHO DE 2026	Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, PAULA RENATA SANTOS DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 420.*.*-00, para ocupar o emprego de ORIENTADOR SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 13 de julho de 2026, devendo perceber o correspondente a referência 05 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.	13/07/2026
PORTARIA Nº 399, 13 DE JULHO DE 2026	Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA AUGUSTA DOMINGUES GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.*.*-10, Ajudante Geral I - Feminino, concedido pela Portaria nº 313, de 29/08/2022, referente ao período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 27/08/2022, passando a vigorar o período de 25/09/2013 a 04/09/2015 e de 05/10/2017 a 15/02/2021.	13/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume