Constitui a Equipe de Transição Democrática de Governo, e dá outras providências.

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Atualizado em: 17/10/2024 às 10h43

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DECRETO Nº 7007, 17 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Constitui a Equipe de Transição Democrática de Governo, e dá outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º A Transição Democrática de Governo nos termos previstos na Lei Municipal nº 3.546, de 03 de outubro de 2012, fica constituída pelos seguintes membros:

Representantes do Prefeito:

Cláudia Bitencurte Campos
Gustavo Taniguchi Rufino
Evandro Pereira de Souza

Representantes do Candidato Eleito:

Juliana Kenei Amadio Silva Bressan
Paula Andréia Valése
Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho Tiveron

Parágrafo Único. A Equipe de Transição será coordenada pelo primeiro representante indicado pelo Prefeito, com atribuições de receber as solicitações, requisitar dos órgãos da Administração os dados solicitados e transmitir as informações, nos termos previstos no Decreto nº 5.161, de 08 de outubro de 2012.

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 17 de outubro de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 500, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar, a partir de 13 de novembro de 2025, a servidora ARIANE FOGANHOLI BARRETO BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 062.*.*.-54, Coordenador de Creche - ref. 06 “G”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL - INCRA, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.	26/11/2025
PORTARIA Nº 499, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar, a partir de 07 de novembro de 2025, a servidora ELIANE COELHO RUSAFA, inscrita no CPF sob o nº 062.*.*.-67, Dentista - ref. 09 “G”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.	26/11/2025
PORTARIA Nº 498, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar, a partir de 07 de novembro de 2025, a servidora SILVANIA CHUMAR GUERRA, inscrita no CPF sob o nº 252.*.*.-70, Agente de Controle de Vetores - ref. 01 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE FROTA DA SAÚDE E TRANSPORTE DE PACIENTES, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.	26/11/2025
PORTARIA Nº 497, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANTONIO CARLOS SCRAMIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.*.*-32, Almoxarife, referente ao período 21/10/2020 a 25/11/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.	26/11/2025
PORTARIA Nº 496, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCELA IZA TAVARES SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 287.*.*- 21, Ajudante Geral – Feminino, referente ao período 11/02/2019 a 24/11/2025, totalizando 01 (um) adicional.	25/11/2025

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