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Atualizado em: 28/05/2025 às 13h17
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PORTARIA Nº 281, 15 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Assistência Social
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 535, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e revoga a Portaria nº 196/2024. 18/12/2025
PORTARIA Nº 282, 19 DE MAIO DE 2025 Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2024, homologado em 20/06/2024, ANGELA APARECIDA FACO, inscrita no CPF sob o nº 301.***.***-01, para ocupar o emprego de ENFERMEIRO-ESF, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir 19 de maio de 2025, devendo perceber o correspondente a referência 02 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente- Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. 19/05/2025
DECRETO Nº 7116, 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Adamantina/SP. 08/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3195, 05 DE SETEMBRO DE 2006 “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.” 05/09/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 3194, 05 DE SETEMBRO DE 2006 “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.” 05/09/2006
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