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Atualizado em: 09/12/2025 às 17h48

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LEI ORDINÁRIA Nº 4467, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Ementa (Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art 1ºÉ declarada de utilidade pública a Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina, averbado sob o número 8 – R. 85, do Livro “A” de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da comarca de Adamantina – Estado de São Paulo.

Art 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 09 de dezembro de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4468, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	(Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina”	09/12/2025
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DECRETO Nº 6990, 13 DE AGOSTO DE 2024	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.	13/08/2024

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