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Atualizado em: 09/12/2025 às 17h49

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LEI ORDINÁRIA Nº 4468, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Ementa (Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art 1ºÉ declarada de utilidade pública o Rotary Club de Adamantina, apresentado e averbado sob o nº 11, no registro nº 109 do Livro “A”, procedida na folha nº 109 do Livro “A-2” do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Adamantina – Estado de São Paulo.

Art 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 09 de dezembro de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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