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Atualizado em: 22/12/2025 às 17h12
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LEI ORDINÁRIA Nº 4478, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Logradouros
Em vigor
Ementa (Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Vilas de Portugal


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
 
Art. 1º. Ficam denominados os logradouros públicos do Residencial Vilas de Portugal:
 
Rua Projetada nº 01 Passará a denominar: Alameda Óbidos
Rua Projetada nº 02 Passará a denominar: Alameda Logos
Rua Projetada nº 03 Passará a denominar: Alameda Tavira
Rua Projetada nº 04 Passará a denominar: Alameda Lamego
Rua Projetada nº 05 Passará a denominar: Alameda Ponte de Lima
Rua Projetada nº 06 Passará a denominar: Alameda Sesimbra
Rua Projetada nº 07 Passará a denominar: Alameda de Nazaré
Rua Projetada nº 08 Passará a denominar: Alameda Palmela
Rua Projetada nº 09 Passará a denominar: Alameda Machico
Rua Projetada nº 10 Passará a denominar: Alameda Albufeira
Rua Projetada nº 11 Passará a denominar: Alameda Cascais Velha
Rua Projetada nº 12 Passará a denominar: Alameda Vila Baleira
Rua Projetada nº 13 Passará a denominar: Alameda Torres Vedras
Viela Projetada Passará a denominar: Viela de Elvas
 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Adamantina, 19 de dezembro de 2025.
 
  
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4426, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Bonanza. 30/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4413, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a denominação de logradouros internos do Condomínio Bellagio Residencial Clube e dá outras providências. 20/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4324, 25 DE MARÇO DE 2024 (Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial “Recanto dos Pássaros”. 25/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4317, 11 DE MARÇO DE 2024 (Projeto de Lei no 116/2023, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco) “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Santa Helena” 11/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4286, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico 01/12/2023
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