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Atualizado em: 28/07/2026 às 12h18
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LEI ORDINÁRIA Nº 2187, 24 DE MAIO DE 1989
Assunto(s): Acordos , Atos Adm. Diversos
Em vigor
O PREFEITO 00 MUNICÍPIO DE ADAMANTINAi Faço aaber que a Canara Munloipal aprovou a au aanelana a praaulça a aeçulata Laii ^ 'ET " Artlça !• - Fica o Prefeito do Município de Adamantina autorizado a eelobrar Convênio com a PREFEITURA 00 MUNICÍPIO DE FtÕRIDA PAULISTA# objetivando a construção de uma pente sobre o Ribeirão Tueuruvi, localizado na Estrada A0H«"325 a FLP-123» na divisa dos municípios de Adamantina e Florida Pau lista# conforme as olãusulas do Termo de Convênio aneNO# que fi ca fazendo parte integrante desta lei. Artigo 2* •• As despesas decorrentes da ezectiw çêo da praaanta lal cerrarão a conta da dotaçãot 4M0# 16881341 • 13 Obrao o Instalaçêes# do orçamento vigente. Artigo 3* ** Este Lei entrsra em vigor na datã 4119 49 da aua publicação# ravogadas as disposiçoas em oontrario. Adamantina# 24 de maio de 1989.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3884, 20 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para o Programa de Eficiência Energética e dá outras providências. 20/03/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 3394, 14 DE DEZEMBRO DE 2009 “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida referente a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” 14/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 2627, 18 DE OUTUBRO DE 1995 "Dispõe Sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alterar o objeto do Convênio, celebrado com a Secretaria de Esportes e Turismo em 06/12/90" 18/10/1995
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. 17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências 17/09/2026
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