|
LEI ORDINÁRIA Nº 3884, 20 DE MARÇO DE 2019
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para o Programa de Eficiência Energética e dá outras providências.
|
20/03/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3394, 14 DE DEZEMBRO DE 2009
|
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida referente a
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS da EMDA – Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Adamantina, junto a Caixa Econômica Federal e dá outras
providências.”
|
14/12/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2627, 18 DE OUTUBRO DE 1995
|
"Dispõe Sobre autorização para o Chefe do Poder
Executivo alterar o objeto do Convênio, celebrado
com a Secretaria de Esportes e Turismo em 06/12/90"
|
18/10/1995
|
|
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
|
17/09/2026
|
|
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026
|
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências
|
17/09/2026
|