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PORTARIA Nº 613, 19 DE NOVEMBRO DE 2026
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ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 32/2026, sob a
presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e
avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme
Memorando 4903/2026, da Secretaria de Educação.
- ROSEMEIRE GONCALVES DE SOUZA
RG. 40.***.***-X
- LARISSA FERREIRA DE MAGALHAES SMANIOTO
RG. 44.***.***-3
- NILSON MONTEIRO LOPES
RG. 18.***.***
ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município
Dra. Renata Lani Favaretto Ferreira.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
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19/11/2026
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PORTARIA Nº 612, 19 DE NOVEMBRO DE 2026
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ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 31/2026, sob a
presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e
avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme
Protocolo 17.300/2026.
- CAMILA MORALLES CORNACINI
RG. 43.***.***-9
- RICARDO JOSE ALMEIDA DA SILVA
RG. 53.***.***-8
- MARIA EDILAINE RAMOS PEREIRA
RG. 40.***.***-2
ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pelo Procurador do Município Dr.
Luiz Carlos Bocchi Junior.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
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19/11/2026
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PORTARIA Nº 611, 19 DE NOVEMBRO DE 2026
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ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 30/2026, sob a
presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e
avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme
Protocolo 17.209/2026.
- RODRIGO EXPEDITO LEITE MELIM
RG. 63.***.***-2
- LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE TENORIO
RG. 32.***.***-0
- ELIANE KOBAYASHI
RG. 27.***.***-5
ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município
Dra. Renata Lani Favaretto Ferreira.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
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19/11/2026
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PORTARIA Nº 610, 19 DE NOVEMBRO DE 2026
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ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 29/2026, sob a
presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e
avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme
Memorando 6147/2026, da Secretaria de Gabinete.
- TATIANE TEIXEIRA DA SILVA
RG. 34.***.***-4
- MARCOS RODOLFO DOS SANTOS
RG. 9.***.***
- NATALIA GOMES DOS SANTOS
RG. 33.***.***-9
ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município
Dra. Claudia Bitencurte Campos.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
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19/11/2026
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PORTARIA Nº 609, 19 DE NOVEMBRO DE 2026
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ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 28/2026, sob a
presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e
avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme
Memorando 4937/2026, da Secretaria de Assistência Social.
- RAFAELA DE OLIVEIRA SANTOS LIMA
RG. 52.***.***-8
- JOAO PAULO MASSON
RG. 28.***.***-2
- WILLIAM BACHEGA BRITO
RG. 001.***.***
ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município
Dra. Claudia Maria Dalben Elias Matsuka.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
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19/11/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4479, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a publicação e entrada em vigor do novo Plano Nacional de Educação
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19/12/2025
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DECRETO Nº 6883, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atendimento Educacional – CAE, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Adamantina e dá outras providências.
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06/02/2024
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PORTARIA Nº 495, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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OSVALDO JOSÉ, Secretário de Educação do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 50 e 51 da Lei
Complmentar no. 094/2007 e, considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos que assegurem a legalidade e a transparência do processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Sistema de Ensino do Município de Adamantina e outras providências, expede a presente portaria:
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21/11/2023
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