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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h28
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LEI ORDINÁRIA Nº 957, 21 DE JUNHO DE 1969
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Diversos
Em vigor
ELIO MIGHBLOWI. PHSFEirO MU»ICIP*L DS ADilHíVKTINA, HSI4D0 DS s"50 PAOLO, Fa2 SJi BER gUE ^ CÂMARA MOlíICiPAL APROVOU K ' ^Ü3 USANDO DAS ATRIBUig&BS LEGaIS SAM> CIOHA A SEGUINTE LBIl Artigo 1°)- Fica o Senhor Prefeito Kmlclpsl auto rizado 8 conceder 50 (cinqüenta) Bolias de Estudo noa eata beleclmaitos de malnò de Grau Medlo e Superior de Adamantl, nai mantidos por entidades particulares e autarquia munlcl pd* A Artigo 20)- Para efeito âe controlei fica estabel^ clâo o valor de cada üolsa nas seguintes propor^õest fi)- Grau Keâlo 1^0|00 b)- Grau Superior NCr*S 700|00 ;rtÍEO "5^)- Fica aberto na Contadorl» Municipal um credito especial de Nür.S 9«150,00 (nove cill| cento e cia * quenta cruzeiros novos)• Artigo íi^)- As despesas decorrentes com a execução da presente lei serão cobertas com a anulação parcial da * verba nQ 80| do código /i«l«l«a« - iiO do Crçacnanto vigente* Artigo 50)- (j Chefe do í^ecutivo regulamentara presente lei através de Decreto* a Artilho 6Q)" ãsta lei entrará ea vigor na data de sua publicação* Artigo 7^)- Bevogam-se as disposições em owitrexlo* GABINBTB do SüNHOR MRSÇfilTO MÜNICIPAI. DS ADAKAiÍXUíA AOS 21 DE JOKHO DE 1969.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 613, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 32/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4903/2026, da Secretaria de Educação. - ROSEMEIRE GONCALVES DE SOUZA RG. 40.***.***-X - LARISSA FERREIRA DE MAGALHAES SMANIOTO RG. 44.***.***-3 - NILSON MONTEIRO LOPES RG. 18.***.*** ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Renata Lani Favaretto Ferreira. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 612, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 31/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Protocolo 17.300/2026. - CAMILA MORALLES CORNACINI RG. 43.***.***-9 - RICARDO JOSE ALMEIDA DA SILVA RG. 53.***.***-8 - MARIA EDILAINE RAMOS PEREIRA RG. 40.***.***-2 ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pelo Procurador do Município Dr. Luiz Carlos Bocchi Junior. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 611, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 30/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Protocolo 17.209/2026. - RODRIGO EXPEDITO LEITE MELIM RG. 63.***.***-2 - LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE TENORIO RG. 32.***.***-0 - ELIANE KOBAYASHI RG. 27.***.***-5 ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Renata Lani Favaretto Ferreira. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 610, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 29/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 6147/2026, da Secretaria de Gabinete. - TATIANE TEIXEIRA DA SILVA RG. 34.***.***-4 - MARCOS RODOLFO DOS SANTOS RG. 9.***.*** - NATALIA GOMES DOS SANTOS RG. 33.***.***-9 ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Claudia Bitencurte Campos. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 609, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 28/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4937/2026, da Secretaria de Assistência Social. - RAFAELA DE OLIVEIRA SANTOS LIMA RG. 52.***.***-8 - JOAO PAULO MASSON RG. 28.***.***-2 - WILLIAM BACHEGA BRITO RG. 001.***.*** ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Claudia Maria Dalben Elias Matsuka. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4479, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a publicação e entrada em vigor do novo Plano Nacional de Educação 19/12/2025
DECRETO Nº 6883, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atendimento Educacional – CAE, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Adamantina e dá outras providências. 06/02/2024
PORTARIA Nº 495, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 OSVALDO JOSÉ, Secretário de Educação do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 50 e 51 da Lei Complmentar no. 094/2007 e, considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos que assegurem a legalidade e a transparência do processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Sistema de Ensino do Município de Adamantina e outras providências, expede a presente portaria: 21/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 957, 21 DE JUNHO DE 1969
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