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DECRETO Nº 7361, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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28/09/2026
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DECRETO Nº 7374, 31 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023
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31/08/2026
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DECRETO Nº 7373, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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28/08/2026
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DECRETO Nº 7372, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
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28/08/2026
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PORTARIA Nº 515, 26 DE AGOSTO DE 2026
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Art. 1o Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
instituído pela Lei no 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei no 3.735, de 26 de
outubro de 2016, Lei no 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei no 4.133, de 06 de maio de
2022:
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26/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4479, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a publicação e entrada em vigor do novo Plano Nacional de Educação
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19/12/2025
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DECRETO Nº 6883, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atendimento Educacional – CAE, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Adamantina e dá outras providências.
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06/02/2024
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PORTARIA Nº 495, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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OSVALDO JOSÉ, Secretário de Educação do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 50 e 51 da Lei
Complmentar no. 094/2007 e, considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos que assegurem a legalidade e a transparência do processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Sistema de Ensino do Município de Adamantina e outras providências, expede a presente portaria:
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21/11/2023
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