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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h28
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LEI ORDINÁRIA Nº 957, 21 DE JUNHO DE 1969
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Diversos
Em vigor
ELIO MIGHBLOWI. PHSFEirO MU»ICIP*L DS ADilHíVKTINA, HSI4D0 DS s"50 PAOLO, Fa2 SJi BER gUE ^ CÂMARA MOlíICiPAL APROVOU K ' ^Ü3 USANDO DAS ATRIBUig&BS LEGaIS SAM> CIOHA A SEGUINTE LBIl Artigo 1°)- Fica o Senhor Prefeito Kmlclpsl auto rizado 8 conceder 50 (cinqüenta) Bolias de Estudo noa eata beleclmaitos de malnò de Grau Medlo e Superior de Adamantl, nai mantidos por entidades particulares e autarquia munlcl pd* A Artigo 20)- Para efeito âe controlei fica estabel^ clâo o valor de cada üolsa nas seguintes propor^õest fi)- Grau Keâlo 1^0|00 b)- Grau Superior NCr*S 700|00 ;rtÍEO "5^)- Fica aberto na Contadorl» Municipal um credito especial de Nür.S 9«150,00 (nove cill| cento e cia * quenta cruzeiros novos)• Artigo íi^)- As despesas decorrentes com a execução da presente lei serão cobertas com a anulação parcial da * verba nQ 80| do código /i«l«l«a« - iiO do Crçacnanto vigente* Artigo 50)- (j Chefe do í^ecutivo regulamentara presente lei através de Decreto* a Artilho 6Q)" ãsta lei entrará ea vigor na data de sua publicação* Artigo 7^)- Bevogam-se as disposições em owitrexlo* GABINBTB do SüNHOR MRSÇfilTO MÜNICIPAI. DS ADAKAiÍXUíA AOS 21 DE JOKHO DE 1969.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7361, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 28/09/2026
DECRETO Nº 7374, 31 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023 31/08/2026
DECRETO Nº 7373, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 28/08/2026
DECRETO Nº 7372, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). 28/08/2026
PORTARIA Nº 515, 26 DE AGOSTO DE 2026 Art. 1o Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei no 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei no 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei no 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei no 4.133, de 06 de maio de 2022: 26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4479, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a publicação e entrada em vigor do novo Plano Nacional de Educação 19/12/2025
DECRETO Nº 6883, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atendimento Educacional – CAE, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Adamantina e dá outras providências. 06/02/2024
PORTARIA Nº 495, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 OSVALDO JOSÉ, Secretário de Educação do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 50 e 51 da Lei Complmentar no. 094/2007 e, considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos que assegurem a legalidade e a transparência do processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Sistema de Ensino do Município de Adamantina e outras providências, expede a presente portaria: 21/11/2023
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