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912 atos encontrados
Nº 11
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 01/2022, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 131/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 10
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 173/2021 da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 9
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Fica o Sr EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, portador do RG. nº 24.263.465-5, Secretário Municipal de Administração, designado para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 21 de janeiro de 2022.
Nº 3
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2022, a servidora CLAUDIA PATRICIA CAETANO RODRIGUES, portador do RG. nº 29.106.532-6, Técnico em Contabilidade - ref. 08 ?B?, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ?A?, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 2
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2022, o servidor TIAGO LUIZ TITICO CAMPOSAN, portador do RG. nº 45.413.184-7, Auxiliar Administrativo - ref. 06 ?B?, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO CONTRATOS, percebendo o correspondente a referência 10 ?B?, conforme dispõe a Lei Complementar nº 365, de 26/03/2020.
Nº 1
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de janeiro de 2022, o servidor TIAGO LUIZ TITICO CAMPOSAN, portador do RG. nº 45.413.184-7, Auxiliar Administrativo - ref. 06 ?B?, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPTº DE COMPRAS, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ?A?, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 91
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de setembro de 2013.
Nº 88
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Comissão para avaliação das propostas técnicas apresentadas na Tomada de Preços, do tipo Melhor Técnica, relativa à Contratação de Profissional Qualificado (Engenheiro Agrônomo) para dar continuidade as atividades referentes ao Projeto Euroclima+, cuja temática se faz com foco na produção resiliente de alimentos frente às mudanças climáticas, promovendo a implantação de boas práticas agrícolas e prestando assistência técnica à agricultura familiar neste município.
Nº 84
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e VINICIUS RIBEIRO, CREA/SP 5070190233, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 76
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019
Nº 74
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 07/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme o Comunicado Interno n° 2405/2021, da Secretaria de Saúde.
Nº 356
Portaria
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos e JOÃO ALFREDO GASPAROTTO Tec. Eletroeletrônica - CFT SP 0695323580, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 356
Portaria
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos e JOÃO ALFREDO GASPAROTTO Tec. Eletroeletrônica -CFT SP 0695323580, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 70
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas PAR – CICLO 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC do Municipio de Adamantina/SP, constituída conforme o Anexo Único desta Portaria.
Nº 68
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997, e suas alterações.
Nº 67
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. BENEDITO LUIZ DA SILVA, portador do RG nº 9.697.092, inscrito no CPF nº 540.358.998-87, falecido em 16 de julho de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª GENY MASSUIA DA SILVA, portadora do RG nº 17.691.503, inscrita no CPF nº 097.686.128-35.
Nº 61
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme os Comunicados Internos n°s 603/2021 e 624/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pertinente à infringência aos Artigos 2º e 3º do Decreto 5.228/2013.
Nº 60
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, em cumprimento ao Decreto n° 3803/2001, mediante avaliação de desempenho emitida pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 49
Portaria
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Data: 05/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Nº 58
Portaria
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. GENTIL BORRO, portador do RG nº 6.128.338 , inscrito no CPF nº 912.632.128-91, falecido em 28 de junho de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª NEUZA RUIZ BORRO, portadora do RG nº 6.128.339-3, inscrita no CPF nº 069.583.488-69.
Nº 53
Portaria
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Fica PRORROGADA, a partir de 01/08/2021, a nomeação da Srª CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS, portadora do RG nº 24.403.858-2, para ocupar o emprego em comissão de PROCURADOR GERAL [...]
Nº 52
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019
Nº 59
Portaria
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Data: 14/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar o Sr. PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, contador da Prefeitura para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 46
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. NASARIO MANOEL COSMOS, portador do RG nº 6.733.600 , inscrito no CPF nº 363.431.108-87, falecido em 17 de junho de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª ODETE SANTOS COSMOS, portadora do RG nº 16.206.153, inscrita no CPF nº 065.909.588-23.
Nº 45
Portaria
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. OSVALDO DEL COMPARE, portador do RG nº 29.401.451-2, inscrito no CPF nº 622.204.708-49, falecido em 21 de maio de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª IGNEZ BELLO DEL COMPARE, portadora do RG nº 9.697.192, inscrita no CPF nº 121.161.938-93.
Nº 44
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. LEVI NERES SANTANA, portador do RG nº 6.914.858, inscrito no CPF nº 726.206.768-00, falecido em 19 de maio de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª MARIA BARBOSA DE JESUS SANTANA, portadora do RG nº 38.070.285-X, inscrita no CPF nº 340.744.448-60.
Nº 34
Portaria
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 173/2021 da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 32
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Comissão para avaliação dos planos de trabalho apresentados pelas empresas interessadas no processo licitatório cujo objeto é a operacionalização e a execução da avaliação dos considerados Doentes Crônicos em Adamantina com relação ao COVID-19.
Nº 31
Portaria
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 562/2021 da Secretaria Municipal de Saúde ? Departamento de Controle de Vetores.
Nº 30
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 173/2021 da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 26
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Comissão para avaliação das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Pública, do tipo Melhor Técnica, relativa à concessão de direito real de uso e subsequente doação, com encargos, de imóveis constantes do patrimônio municipal, para fins industriais e comerciais, localizados nos Distrito Industrial, Comercial e de Serviços Valentim Gatti, Distrito Industrial Sr. Otávio Gavazzi e Distrito Industrial José Bocardi.
Nº 25
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997, e suas alterações.
Nº 21
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Sra. Elza Tiemi Kataiama Yamashiro, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para exercer a função de GESTORA do Fundo Municipal do Idoso, conforme a Lei Municipal nº 3.735, de 26 de outubro de 2016.
Nº 20
Portaria
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Sra. Franciele Peron Guarino, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para exercer a função de GESTORA do Fundo Municipal dos Direitos de Criança e Adolescente, conforme Lei Municipal Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011.
Nº 19
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019
Nº 18
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme Lei Municipal Complementar n° 163, de 07 de abril de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 331 de 27 de maio de 2019.
Nº 6
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Sr. GILMAR BOSSO, portador do RG. nº 24.944.331-4, SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, designado para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças, em razão do Decreto nº 6.105, de 18 de março de 2020.
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear SERGIO VANDERLEI DA SILVA, portador do RG. nº. 18.395.975, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, do quadro de pessoal, Agente Políticos –Anexo II, da Lei Complementar nº 283, de 12 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº. 307, de 23 de maio de 2018 e pela Lei Complementar nº 323, de 12 de dezembro de 2018, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº. 4.004, de 07 de outubro de 2020.
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear THIAGO RIBEIRO BENETÃO, portador do RG. nº. 33.991.232-7, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo II, da Lei Complementar nº 283, de 12 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº. 307, de 23 de maio de 2018 e pela Lei Complementar nº 323, de 12 de dezembro de 2018, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº. 4.004, de 07 de outubro de 2020.
Nº 174
Portaria
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designado o servidor GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, RG: 42.009.207-9, para exercer a função de GESTOR do Convênio nº 01/2018, celebrado entre a Prefeitura do Município de Adamantina e a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina objetivando a execução pela Santa Casa, de atendimento 24hs/dia de urgência e emergência de baixa complexidade.
Nº 167
Portaria
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997, e suas alterações.
Nº 165
Portaria
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Sistemas Integrados em Gestão Pública
Nº 160
Portaria
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 07/2019, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 417/2019 da Secretaria de Gabinete.
Nº 156
Portaria
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Sra. Luciana Cristina de Oliveira, Assistente Social – CRESS 64646, RG: 25.955.074, CPF: 136.627.898-41 para exercer a função de Responsável Técnico Social do Conjunto Habitacional Adamantina O.
Nº 155
Portaria
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Sra. Luciana Cristina de Oliveira, Assistente Social – CRESS 64646, RG: 25.955.074, CPF: 136.627.898-41 para exercer a função de Responsável Técnico Social do Conjunto Habitacional Adamantina N.
Nº 149
Portaria
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Data: 28/05/2020
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2020, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme os fatos narrados no Comunicado Interno n° 1259/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 147
Portaria
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designado junto à Casa da Agricultura o servidor abaixo relacionado, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio SEIAA, a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento para integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural e orientação dos agronegócios
Nº 128
Portaria
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Portaria
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2020, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme os fatos narrados no Comunicado Interno n° 1004/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 110
Portaria
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Sr. GILMAR BOSSO, portador do RG. nº 24.944.331-4, SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, designado para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças, em razão do Decreto nº 6.105, de 18 de março de 2020.
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