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Fica exonerada a pedido, TERESINHA MARTINS ELIAS, do cargo de professora, da Escola Municipal Mista do bairro União, deste município, a partir de 1º do corrente mês.

Nº 224

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona ESTELA MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 1º do corrente mês.

Nº 223

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona INÊS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Mourão, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei a partir de 20/09 do corrente ano.

Nº 222

Decreto

O artigo 36º e seu parágrafo único, da Lei nº40, de 25/11/49, passa a ser regulamentado pelo presente Decreto.

Nº 221

Decreto

Data: 16/10/1951

Fica considerado feriado, amanhã, 17/10/51.

Nº 143

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.

Nº 143

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 1.360,00 para hospedagem do Sr. Alberico Bueno, inspetor da Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura.

Nº 142

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.

Nº 142

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 870,00 para pagamento de móveis para Banda Musical.

Nº 141

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.

Nº 141

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para pagamento de aluguel do depósito de sementes de algodão, transporte, etc.

Nº 139

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis por 140/51 ? Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de i...

Nº 139

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 230.000,00 para construção de Ponte, via Mariápolis por 140/51 – Criação de taxa de Cr$ 0,02 por pé de café e outras áreas cultivadas ou de Cr$ 5,00 por alqueire paulista de invernadas, destinadas à construção da Santa Casa de Adamantina (Revogada pela Lei 172/52).

Nº 138

Decreto

Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).

Nº 138

Lei Ordinária

Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).

Nº 137

Decreto

Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.

Nº 137

Lei Ordinária

Crédito Especial de Cr$ 3.300,00 para pagamento de aluguel de prédios a todos os funcionários municipais, para ensaio da Banda de Música local.

Nº 136

Decreto

Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.

Nº 136

Lei Ordinária

Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.

Nº 135

Lei Ordinária

Doação para o Estado de área para construção de um Grupo Escolar.

Nº 134

Lei Ordinária

Crédito Especial, confecção e aquisição do brazão do município .

Nº 220

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona TERESINHA MARTINS ELIAS, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro União, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 219

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona ESTER ROCHA, para exercer o cargo de professora da Escola Mista Municipal do bairro Córrego Timbó, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 218

Decreto

Fica nomeada interinamente Dona IRACEMA BARBONI, para exercer o cargo de professora da 1ª Escola Mista Municipal, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 217

Decreto

Ficam exonerados, a pedido, as professoras de escolas municipais que especifica.

Nº 215

Decreto

Data: 11/08/1951

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida por necessidade do ensino, ESTELA MARTINS FERREIRA, da Escola Mista Municipal da Fazenda Jandaia, para ter exercício na Escola Mista Municipal do bairro Estrada 14 deste município.

Nº 216

Decreto