Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

9518 atos encontrados

Nº 100

Decreto

Data: 19/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O dia 20/04/50, data da inauguração oficial dos trens da Cia. Paulista de Energia de Ferro nesta cidade será considerando feriado Municipal.

Nº 102

Decreto

Data: 12/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente, a partir de 1º de abril do corrente ano, Dona MARIA LUCIA CORREIA, para exercer o cargo de professora da 2ª Escola Feminina da sede do município, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 98

Decreto

Data: 12/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

As Escolas Municipais deste município, passam de 1º de abril do corrente ano em diante a ter as seguintes denominações e localizações.

Nº 97

Decreto

Data: 12/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam exoneradas de 01/03/50, as professoras de Escolas Municipais deste município que especifica.

Nº 96

Decreto

Data: 10/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, para exercer cargo de professora da 12ª Escola Masculina da sede deste município, Dona AURORA COELHO DE FREITAS, percebendo os vencimentos fixados em Lei.

Nº 95

Decreto

Data: 10/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada Dona ZÉLIA RAMAZZINI MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer interinamente o cargo de professora da 11ª Escola Feminina Municipal da sede deste município, com os vencimentos fixados por Lei.

Nº 94

Decreto

Data: 05/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, do cargo de Escriturário desta Prefeitura, o Sr. FEIEZ BUSSAD, nomeado pelo Decreto nº3, de 05/04/49.

Nº 93

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, Dona JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora da 17ª Escola Mista Municipal, do bairro Córrego Prata, com vencimentos fixados por Lei.

Nº 92

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterada portaria Decreto nº29, de 30/07/49, passando Dona MARIA MARGARIDA LATINI, a exercer o título precário, as funções de Servente no prédio onde vão funcionar o 2º Grupo Escolar de Adamantina.

Nº 91

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, Dona SANTA DE DOMINDO SABELLA, para exercer o cargo de professora da 15ª Escola Mista Municipal do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 12 de março corrente.

Nº 90

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, o Sr. ALEXANDRE SABELLA, para professor da Escola Municipal Masculina, do bairro Estrada 14, deste município, percebendo os vencimentos fixados por Lei, a partir de 4 do corrente mês.

Nº 89

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica por necessidade do ensino, transferida a 19ª Escola Mista Municipal do bairro Água Boa, para funcionar como Escola Masculina Municipal no bairro Estrada 14, deste município.

Nº 88

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente Dona IRACEMA VILLELA, para exercer o cargo de professora da 27ª Escola Masculina da sede deste município, percebendo os vencimentos fixos por Lei, a partir de 20 deste mês

Nº 87

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada interinamente Dona LÍDIA DE FREITAS MORALES, para exercer o cargo de professora da 26ª Escola Masculina da sede deste município, percebendo os vencimentos fixados em Lei, a partir de 20 do corrente mês.

Nº 86

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente Dona BERTILIA CORREA DE SOUZA, para exercer o cargo de professora da Escola Feminina da sede deste município, percebendo os vencimentos fixos por Lei, a partir de 20 de março corrente

Nº 85

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada interinamente Dona MARIA APARECIDA PAOLI, para exercer cargo de professora municipal da 5ª Escola Feminina da rede deste município, percebendo os vencimentos fixos por Lei, a partir de 20 de março corrente.

Nº 84

Decreto

Data: 31/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

As 5ª, 6ª, 26ª e 27ª Escolas Mistas Municipais da rede deste município, passam a ter respectivamente as denominações feminina e masculina.

Nº 83

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada Dona EUNICE DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de professora da 1ª Escola Masculina na rede deste município, percebendo os vencimento fixados por Lei, a partir de 20 do corrente.

Nº 82

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada Dona IRACEMA BARBERI para exercer interinamente, o cargo de professora da 3º Escola Feminina Municipal, percebendo os vencimentos fixados em Lei, a partir de 20 do corrente.

Nº 80

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada para exercer interinamente o cargo de professora da 1ª Escola Feminina Municipal na rede deste município, Dona ANA CANTEI MIOTO, que perceberá os vencimentos fixados em Lei.

Nº 79

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Escolas Mistas Municipais da sede deste município, passam respectivamente a ter as discriminações que especifica.

Nº 78

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada Dona MARIA TERESINHA VICENTE, para exercer interinamente o cargo de professora da 8º Escola Mista Municipal do bairro P. João.

Nº 77

Decreto

Data: 28/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Por necessidade do ensino, fica transferida a 8ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior para funcionamento no bairro P. João.

Nº 76

Decreto

Data: 22/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterada a portaria Decreto nº31, de 30/07/49, que nomeou Dona DIRCE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de professora municipal do bairro Água Boa, passando essa professora a exercer as mesmas funções na 9º Escola Mista Municipal do bairro Córrego da Onça.

Nº 69

Lei Ordinária

Data: 16/03/1950

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 25.000,00 para funcionamento do Círculo Operário de Adamantina.

Nº 68

Lei Ordinária

Data: 16/03/1950

Situação: Em vigor

Construção de uma sala de aula de 6 x 7 metros de madeira anexa ao Grupo Escolar de Mariápolis.

Nº 67

Lei Ordinária

Data: 16/03/1950

Situação: Em vigor

Institui meia-bolsas de estudos para alunos carentes.

Nº 66

Lei Ordinária

Data: 16/03/1950

Situação: Em vigor

Crédito Especial, recurso financeiro com o Decreto 2.416/40 (despesas diversas).

Nº 99

Decreto

Data: 12/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam exoneradas a parti de 1º de abril, do corrente exercício, as professoras de Escolas Municipais deste município que especifica.

Nº 75

Decreto

Data: 08/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterado o Decreto nº41, de 08/08/49, passando a professora municipal, HORTÊNCIA VISCONCELLI a reger a 7ª Escola Mista Municipal do bairro Prado Junior.

Nº 74

Decreto

Data: 03/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado em caráter interino, o Sr. CAETANO MOYA PAES, para exercer funções de 1º Escriturário desta Prefeitura Municipal.

Nº 73

Decreto

Data: 01/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica alterado o Decreto nº66, de 30/01/50, passando o Sr. BENEDITO SANTOS, a exercer o cargo de Lançador desta Prefeitura, com os vencimentos constantes de orçamento vigente.

Nº 72

Decreto

Data: 01/03/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerados as professoras municipais que especifica com exercício na rede deste município.

Nº 71

Decreto

Data: 28/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno que especifica.

Nº 70

Decreto

Data: 28/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Sr. WALDOMIRO DO AMARAL DUARTE, do cargo de Lançador desta Prefeitura, que vinha exercendo esse cargo desde janeiro de 1949.

Nº 65

Lei Ordinária

Data: 27/02/1950

Situação: Revogada Totalmente

Isenta do Imposto Predial, casas de donos de indústrias, que forem cedidas gratuitamente para seus funcionários. ( Revogada pela lei n° 72/05).

Nº 69

Decreto

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente a Dona IVARINA DE ANDRADE MOTA, para exercer o cargo de professora municipal da 16º Escola Mista Municipal do bairro da Colônia Boa, percebendo os vencimentos fixados por Lei

Nº 64

Lei Ordinária

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Proíbe animais semoventes e cães soltos nas ruas, com imposição de multas, etc.

Nº 63

Lei Ordinária

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Doação de Cr$ 5.000,00 para aquisição de terreno no cemitério para o jazido da família de Antônio Beloti, na época de sua inauguração.

Nº 62

Lei Ordinária

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Recurso de Cr$ 16.255,40 para despesas com o art. 17 do Decreto Federal 2.416/40. ( Alterada pela lei C. N° 64/04

Nº 61

Lei Ordinária

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Regula a concessão de transporte coletivo nas vias públicas, fixando horários, itinerários, etc, preços, gratuidade e descontos nas passagens.

Nº 60

Lei Ordinária

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Licença para construção e Instalação de Indústrias na cidade.(Alterada pela Lei C. N° 78/06

Nº 59

Lei Ordinária

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Denomina Don Henrique Gelain, antiga Praça onde vai ser construída a Igreja Matriz.

Nº 58

Lei Ordinária

Data: 18/02/1950

Situação: Em vigor

Crédito Especial, Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) para reforma da escola em Mariápolis. ( Alterada peça lei C. N° 65/04). ( Revogada pela lei N° 72/05)

Nº 57

Lei Ordinária

Data: 17/02/1950

Situação: Em vigor

Suplementa a verba 431-8-33-2 (material permanente), (Reforma de trechos escolares).( Alterada pela Lei C. N° 63/04).

Nº 56

Lei Ordinária

Data: 17/02/1950

Situação: Revogada Totalmente

Isenta por 5 anos, prédios residenciais, construções no perímetro central (Revogada pela Lei 132/50).

Nº 55

Lei Ordinária

Data: 17/02/1950

Situação: Em vigor

Isenta de imposto e taxas que incidem ou venham a incidir no ramo de funerária, com condição de doação de 18 caixões funerários durante o ano.

Nº 54

Lei Ordinária

Data: 17/02/1950

Situação: Em vigor

Isenta do Imposto Publicidade, comerciantes, indústrias e particulares que instalarem, placas, frases e anúncios luminosos.

Nº 53

Lei Ordinária

Data: 17/02/1950

Situação: Em vigor

Crédito Especial, com despesas constantes na Lei 44/49 (Regime Salário-Família). ( Alterada pela lei C.N° 076/06).

Nº 68

Decreto

Data: 08/02/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, Dona MARIA EMILIA FEITOSA, do cargo de Professora interina da 16ª Escola Mista Municipal do bairro Colônia Boa, deste município, nomeada pelo Decreto nº35, de 30/07/49.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 26/03/2025 17:11

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia