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Atualizado em: 23/12/2025 às 16h57

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Nº 298

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 8.262,40 para despesas com as eleições em Mariápolis.

Nº 297

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Ajuda de custo ao funcionário que estiver exercendo as funções de Inspetor Federal do Ensino (Cr$ 3.000,00).

Nº 296

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 8.359,10 a título de ajuda de custo das despesas das eleições de 03/10/54 em Adamantina.

Nº 295

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Empréstimo financeiro ? Banco América do Sul S/A, de Cr$ 200.000,00.

Nº 294

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Empréstimo financeiro ? Banco Comind, de Cr$ 200.000,00.

Nº 293

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Doa a área de 832,00 m² ao Tênis Clube.

Nº 292

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Modifica e altera a Lei n º 231, no artigo 221 de 1.953 (Código Tributário).

Nº 291

Lei Ordinária

Data: 25/11/1954

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar de Cr$ 4.473.733.40 com distribuição de várias verbas específicas.

Nº 348

Decreto

Data: 08/11/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do município de Adamantina para 1955, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Nº 347

Decreto

Data: 08/11/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Para dar cumprimento no Artigo 3º da Lei nº270, de 07/05/54, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de CR$50.000,00.

Nº 346

Decreto

Data: 23/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada a pedido, Dona MARIA DE LOURDES TIETE, que exercia as funções de professora substituta da 2ª Escola Mista do bairro São João, a partir de 9 do corrente.

Nº 346

Decreto

Data: 23/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Por necessidade do Ensino, o quadro das escolas Municipais deste Município, terá à partir desta data, a constituição e provimento interno que especifica.

Nº 345

Decreto

Data: 23/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente, a partir de 6 do corrente para exercer as funções de professora municipal da Escola Mista do bairro Monte Alegre, Dona OLINDA JANEIRO BONILHA.

Nº 344

Decreto

Data: 23/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerada a pedido, a partir de 6 do corrente, Dona ANGELITA SIQUEIRA DE SOUZA, nomeada professora municipal da 2ª Escola Mista do bairro da Marrequinha, pelo Decreto nº354, de 03/04/54.

Nº 289

Lei Ordinária

Data: 20/10/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 15.000,00 para compra de uniformes para os engraxates desta cidade.

Nº 342

Decreto

Data: 11/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeada interinamente, a partir desta data, Dona BENEDITA JORGE DE LIMA, para substituir Dona Maria Terezinha Vicente, professora licenciada na Escola Municipal, 2ª Mista da Fazenda São João.

Nº 343

Decreto

Data: 01/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica por necessidade do ensino, extinta a Escola Municipal da Fazenda Aparecida, a partir de 01/10/54.

Nº 341

Decreto

Data: 01/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, a partir de 01/10, corrente, Dona MARIA VIEIRA BARRADA, nomeada professora municipal da Escola Mista da Fazenda Aparecida, pelo Decreto nº332, de 31/05/54.

Nº 340

Decreto

Data: 01/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, a partir de 21/09 do corrente ano, Dona MIRIAM MARINHO, nomeada pelo Decreto nº320, de 16/02, para exercer o cargo de professora municipal da Escola Mista do bairro Monte Alegre.

Nº 339

Decreto

Data: 01/10/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concedido 60 dias de licença, a partir de 01/09 do corrente ano, a Dona MARIA THEREZINHA VICENTE, nomeada para exercer as funções de professora municipal da 2ª Escola Mista da Fazenda São João.

Nº 288

Lei Ordinária

Data: 15/09/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 18.000,00 para financiamento de casa própria para o funcionário Atílio Scarpari.

Nº 287

Lei Ordinária

Data: 14/09/1954

Situação: Em vigor

Empréstimo financeiro de Cr$ 1.200.000,00 para compra de motoniveladora.

Nº 286

Lei Ordinária

Data: 03/09/1954

Situação: Em vigor

Modifica e altera o artigo 205º da Lei n º 231/53 (referente a calçamento e paralelepípedos - Código Tributário).

Nº 338

Decreto

Data: 31/08/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam por necessidade do ensino, extintas as escolas municipais que especifica.

Nº 337

Decreto

Data: 17/08/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, a partir do dia 14 do corrente, EUNICE RODRIGUES, nomeado pelo Decreto nº321, de 09/03/54, para exercer o cargo de professora municipal na Escola Mista do Bairro Santa Terezinha.

Nº 336

Decreto

Data: 16/08/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica transferida Dona ELZA BITTENCOURT, nomeada pelo Decreto nº187, de 27/02/51, do 1º Grupo Escolar desta cidade, para prestar serviços como Auxiliar de Inspeção das Escolas Municipais, no 2º Grupo desta cidade, a partir desta data.

Nº 335

Decreto

Data: 31/07/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente, a partir de 01/08 do corrente ano, o Engenheiro, LUCILIO JORDÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Diretor da Diretoria de Obras desta Prefeitura, percebendo os vencimentos mensais de CR$4.000,00.

Nº 334

Decreto

Data: 31/07/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica exonerado a pedido, a partir desta data, o Dr. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA, Engenheiro desta Prefeitura, nomeado pelo Decreto nº311, de 24/12/53.

Nº 285

Lei Ordinária

Data: 31/07/1954

Situação: Em vigor

Autorização para despender Cr$ 4.000,00 para Crédito Especial, empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 com CEESP ? serviço de água e esgoto.

Nº 285

Lei Ordinária

Data: 31/07/1954

Situação: Em vigor

Autorização para despender Cr$ 4.000,00 para Crédito Especial, empréstimo de Cr$ 36.086.100,00 com CEESP ? serviço de água e esgoto.

Nº 283

Lei Ordinária

Data: 28/07/1954

Situação: Em vigor

Majora os vencimentos dos funcionários e servidores municipais, com suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 282

Lei Ordinária

Data: 19/07/1954

Situação: Em vigor

Empréstimo financeiro com Ângelo Latini e Joaquim Luiz Vian de Cr$ 14.621,40 para extensão da rede de energia elétrica na Vila Jardim Esplanada.

Nº 281

Lei Ordinária

Data: 19/07/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 310.000,00 para extensão da rede elétrica para a Vila Jardim Esplanada e Vila Olivero.

Nº 280

Lei Ordinária

Data: 13/07/1954

Situação: Em vigor

Serviço telefônico com a Empresa Telefônica Rio Preto.

Nº 279

Lei Ordinária

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar de Cr$ 2.271.411,00 com distribuição de várias verbas específicas.

Nº 278

Lei Ordinária

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Contrata Advogado em São Paulo, para haver na Secretaria da Fazenda a diferença de quotas a que se refere o artigo 2º da Constituição Federal.

Nº 277

Lei Ordinária

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Crédito Escolar de Cr$ 245.010,50 para pagamento de extensão de rede elétrica pela CAIUÁ, em parte da cidade.

Nº 276

Lei Ordinária

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para projeto dos aluguéis dos prédios escolares.

Nº 275

Lei Ordinária

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Proibições durante as projeções nos cinemas.

Nº 274

Lei Ordinária

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 28.000,00 para publicidade da cidade no Diário de São Paulo.

Nº 273

Lei Ordinária

Data: 19/06/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 para término da construção do Ginásio do Estado.

Nº 333

Decreto

Data: 12/06/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terreno que especifica.

Nº 332

Decreto

Data: 31/05/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica nomeado interinamente Dona MARIA VIEIRA BARRADA, para exercer o cargo de professora municipal da Escola Mista da Fazenda Aparecida, a partir de 01/06 do corrente ano, percebendo os vencimentos fixados por Lei.

Nº 331

Decreto

Data: 31/05/1954

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica, por necessidade do ensino, transferida a 3ª Escola Mista de Adamantina para o bairro Santa Terezinha, com a denominação de 2ª Escola Mista do bairro Santa Terezinha.

Nº 272

Lei Ordinária

Data: 15/05/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para auxiliar a construção da Igreja Budista (Decreto n º 272 ? Nomeação interna do Sr. Fauzi Antônio, como escriturário desta Prefeitura por Cr$ 2.500,00 mensais).

Nº 271

Lei Ordinária

Data: 15/05/1954

Situação: Em vigor

Isenta por 10 anos, quem construir prédio para mercado, com área mínima de 1.500 m².

Nº 270

Lei Ordinária

Data: 07/05/1954

Situação: Em vigor

Autorização para publicação de 1.500 exemplares do 3º número da ?Adamantina em Revista?.

Nº 269

Lei Ordinária

Data: 07/05/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 8.000,00 como Bolsa de estudos e despesas com o aluno Silvino de Oliveira.

Nº 268

Lei Ordinária

Data: 07/05/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 1.500,00 para reparos no telhado do prédio da Câmara Municipal, em caráter de urgência.

Nº 267

Lei Ordinária

Data: 07/05/1954

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 400.000,00 para construção de prédio para Santa Casa.

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