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Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria de todos os Vereadores) Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume

Altera a Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 824.866,73 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 933.488,58 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 647.342,16 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 474.892,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências.

Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 539.100,00 (quinhentos e trinta e nove mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.

Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral – Feminino, Motorista e Operador de Máquina Manual, e alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação da Brigada Municipal de Incêndios de Adamantina”

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2024 – 32ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adamantina Qualifica”, destinado a qualificação profissional, na forma que especifica.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina.

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.

(Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa”

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ $ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 87.471,50 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 339.909,21 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e nove reais e vinte e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais).

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e Apae – Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências.