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Vínculos
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8242
atos encontrados
Nº 6892
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 271.150,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6891
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Bispo SAMUEL FERREIRA, Presidente Nacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira
Nº 6890
Decreto
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Vínculos
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6889
Decreto
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Vínculos
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6888
Decreto
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 6887
Decreto
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Vínculos
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6886
Decreto
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Vínculos
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.358,85 (cento e noventa mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6885
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.133.500,00 (três milhões, cento e trinta e três mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6884
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 4315
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 4314
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 4313
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências.
Nº 4312
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências.
Nº 4311
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.
Nº 4310
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências.
Nº 4309
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.071.998,40 (um milhão, setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Nº 6883
Decreto
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atendimento Educacional – CAE, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6882
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP de Adamantina "
Nº 6881
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6880
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 298.296,97 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6879
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 31.284,30 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6878
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6877
Decreto
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Vínculos
Data:
30/01/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6876
Decreto
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6875
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa, os imóveis objetos das matrículas que relaciona, conforme memorial descritivo.
Nº 6874
Decreto
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Vínculos
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6873
Decreto
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Vínculos
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 5.228, de 08 de abril de 2013, que determina os deveres, as proibições, as responsabilidades dos Servidores Públicos do Município, bem como a adoção de medidas administrativas necessárias a apuração de irregularidades cometidas pelos mesmos, por ação ou omissão no exercício de suas atividades, a aplicação de penalidades quando for o caso e dá outras providências.
Nº 6872
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6871
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2024.
Nº 6870
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos.
Nº 6869
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6868
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4308
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Nº 4307
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 345.000,00 e dá outras providências.
Nº 4306
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 6867
Decreto
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Vínculos
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012
Nº 10
Portaria
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA e CREDENCIA servidores para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.
Nº 6866
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028.
Nº 6865
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 376.602,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6864
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 221.560,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6863
Decreto
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Vínculos
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2024 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.305, de 20 de dezembro de 2023.
Nº 6862
Decreto
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Vínculos
Data:
20/12/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2024
Nº 6861
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2024 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 4305
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.
Nº 4304
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 6860
Decreto
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4303
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria da Mesa da Câmara) Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2025 a 2028.
Nº 6859
Decreto
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Data:
16/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex Secretário de Planejamento e Desenvolvimento João Vitor Marega.
Nº 6858
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2024.
Nº 6857
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao Orçamento do Município de Adamantina, no valor de R$ 3.211.104,17 (três milhões, duzentos e onze mil, cento e quatro reais e dezessete centavos).
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