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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
9246 atos encontrados
Nº 4393
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.
Nº 4392
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.
Nº 4391
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.
Nº 4390
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Nº 4389
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Nº 4388
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Nº 477
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) MARIA ALICE HENRIQUE, portador(a) do CPF. nº 305.***.***-60, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I, referente ao período de 12/09/2017 a 22/10/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 476
Portaria
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ANTONIO RUIZ MARQUES, portador(a) do CPF. nº 249.***.***-71, Ajudante Geral, referente ao período de 20/02/2018 a 21/10/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 475
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, EDVALDO BALIEIRO, portador(a) do CPF nº 191.***.***-30, para ocupar o emprego de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 21 de outubro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 08 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 474
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) JOSE MATEUS ALVETTI MARQUES, portador(a) do CPF nº 427.***.***- 28, Motorista, referente ao período de 06/02/2018 a 19/10/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 7012
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.016.500,00 (cinco milhões, dezesseis mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7011
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.567.500,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7010
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7009
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7008
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.223.626,81 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7007
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Equipe de Transição Democrática de Governo, e dá outras providências.
Nº 472
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor LUIS FERNANDO PUPIM PEREIRA TAVARES, portador do RG. nº 32.***.***-4, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrado na ref. 07 - grau “D”, nos termos do Art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 26 de setembro de 2024.
Nº 471
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora DENISE OLIVEIRA SEVERINO ROMANO, portadora do RG. nº 40.***.***-2, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 06 grau “B”, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 09 de outubro de 2024.
Nº 470
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOAO ELIAS LAVIANI, portador(a) do RG. nº 26.***.***-8, Motorista, referente ao período de 05/09/2019 a 16/10/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 4387
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências.
Nº 4386
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências.
Nº 4385
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências.
Nº 4384
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4383
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências.
Nº 469
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CLEUSA APARECIDA SILVA, portador(a) do RG. nº 28.***.***-X, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 28/01/2019 a 14/10/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 468
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FABIO DE LA VIUDA DE ANDRADE, portador(a) do RG. nº 28.***.***-2, Motorista, referente ao período de 13/09/2019 a 10/10/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 467
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) MARIA BEZERRA DA SILVA, portador(a) do RG. nº 14.***.**2, Professor de Educação Infantil – Ref. 08”G”, referente ao período de 07/09/2017 a 09/10/2024, totalizando 08 (oito) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 09 de outubro de 2024.
Nº 7006
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7005
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 466
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora JESSICA RIBEIRO SILVA, portadora do RG. 44.569.123-2, Assistente de Controle de Vetores – ref. 06 “B”, designada para substituir a Coordenadora de Divisão de Controle de Vetores, no período de 13 a 26 de agosto de 2024, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 “A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3.923/2019.
Nº 465
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora RENATA GONCALVES NUNES ZANATA, portadora do RG. nº 33.***.***-5, lotada no emprego de Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 07 grau “C”, nos termos do Art. 43, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 04 de outubro de 2024.
Nº 464
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor RICARDO MENDES ANTONIO, portador do RG. nº 20.***.***-0, lotado no emprego de Professor Especialista de Educação Física – PEB II, enquadrado na ref. 05 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 30 de setembro de 2024.
Nº 463
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor ARIELE COLETTI TASSO, portador do RG. nº 33.***.***-0, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil – EMEI Ciclo I – 30 HS, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 02 de outubro de 2024.
Nº 461
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) HERMINIO JOSÉ DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 11.***.***-4, Encarregado de Obras – EMDA – ref. 07 “G”, referente ao período de 28/02/2018 a 05/10/2024, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 06 de outubro de 2024.
Nº 457
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIA DO CARMO DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 23.***.***-9, Ajudante Geral - Feminino, referente ao período de 08/11/2017 a 03/10/2024, totalizando 06 (seis) adicionais.
Nº 456
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora PAULA ANDREIA VALESE, portador(a) do CPF nº 262.***.***-27, Contador – ref. 09 “C”, designada para substituir o DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, no período de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024, percebendo o correspondente a ref. 10 “C”.
Nº 455
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, VALERIA APARECIDA MARAN, portador(a) do CPF nº 266.***.***-25, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI – CICLO I – 30H, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 03 de outubro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 454
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ROBERTO APARECIDO DE ASSIS, portador(a) do RG. nº 16.***.***-9, Pintor, referente ao período de 26/11/2017 a 02/10/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 453
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LARISSA TRONCON DE OLIVEIRA, portador(a) do RG. nº 47.***.***-1, Professor de Educação infantil EMEI CICLO I – 30HS, referente aos períodos de 10/04/2017 a 21/12/2017; 05/03/2018 a 21/12/2018; 22/04/2019 a 17/12/2019; 28/01/2020 a 21/12/2021; 24/01/2022 a 20/12/2022, 23/01/2023 a 02/10/2024 e de 23/01/2023 a 02/10/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 7017
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7016
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7004
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.704.800,00 (um milhão, setecentos e quatro mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7003
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 429.077,63 (quatrocentos e vinte e nove mil e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 452
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2024, homologado em 20/06/2024, SANDRA DE JESUS ROCHA, portador(a) do CPF nº 344.***.***-29, para ocupar o emprego de CUIDADOR DOMICILIAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 01 de outubro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente- Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 451
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) RONIVALDO DE MORAES FERREIRA, portador(a) do RG. nº 40.***.***-3, Biólogo, referente ao período de 23/08/2019 a 29/09/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 450
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora SANDRA REGINA DA COSTA SILVA, portadora do RG. nº 28.***.***-4, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 02 grau “B”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, Inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 20 de setembro de 2024.
Nº 7002
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.
Nº 7001
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a da Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina
Nº 7000
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar.
Nº 449
Portaria
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora SIDNEIA BATISTA FROES, portadora do RG. nº 28.***.***-1, lotada no emprego de Professor Especialista de Inglês – PEB II, enquadrada na ref. 06 grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, Inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 19 de setembro de 2024.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:37
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