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Legislação
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Atualizado em: 01/07/2025 às 13h42
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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9710 atos encontrados
Nº 295
Portaria
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIELE LUZ FINATELI MOURA, inscrita no CPF sob o nº 388.***.***- 56, Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I, referente aos períodos de 10/03/2015 a 13/10/2015 e de 01/08/2018 a 25/05/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 294
Portaria
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CLARICE DE LOURDES MARCELINO CAVALHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 206.***.***-94, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 06/01/2020 a 25/05/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 7123
Decreto
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 7122
Decreto
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 4431
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 4430
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Nº 4429
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 4428
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Nº 293
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 12 de maio de 2025, o servidor FERNANDO ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº 328.***.***-51, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, do anexo I, da Lei 3.859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50%¨(cinquenta por cento) sobre a referência 08 “A”, conforme definido no Art. 4° e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 290
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARILENE CONCEICAO, inscrita no CPF sob o nº 069.***.***-07, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 02/10/2018 a 21/05/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 289
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 04/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I. nº 546/2025/SME.
Nº 288
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 03/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I. nº 529/2025/SME.
Nº 287
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 07/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I. nº 543/2025/SME.
Nº 286
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 06/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Protocolo nº. 1.748/2025.
Nº 285
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Protocolo nº. 1.749/2025.
Nº 284
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ADIMILSON DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 206.***.***-86, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 20 de maio de 2025, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 283
Portaria
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, JESSICA CAROLINA CARLI, portador(a) do CPF nº 444.***.***-55, para ocupar o emprego de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 19 de maio de 2025, devendo perceber o correspondente a referência 08 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 282
Portaria
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2024, homologado em 20/06/2024, ANGELA APARECIDA FACO, inscrita no CPF sob o nº 301.***.***-01, para ocupar o emprego de ENFERMEIRO-ESF, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir 19 de maio de 2025, devendo perceber o correspondente a referência 02 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente- Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 281
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora PATRICIA ALVES DANTAS LIMA, inscrita no CPF nº 323.***.***-54, Professor de Educação do Ensino Fundamental – ref. 06 “D”, para ocupar o emprego em comissão na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL da EMEF “Teruyo Kikuta”, do Anexo I, Quadro de Pessoal – Especialista em Educação, percebendo a remuneração no padrão em que se encontra, acrescido de percentual definido no Art. 27, inciso III, da Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, alterada pela Lei Complementar nº 459, de 07/05/2025, a partir de 08 de maio de 2025.
Nº 280
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, a servidora PATRICIA VENTURA DA SILVA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 220.***.***-28, Professora de Educação Infantil – ref. 03 “A”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024 percebendo o correspondente a referência 10 ”A”.
Nº 7120
Decreto
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
Nº 7119
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Equipe de Apoio das Comissões de Processo de Sindicância (PS) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 279
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora ALINE PEREIRA DUARTE, inscrita no CPF sob o nº 395.***.***-95, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 15 de abril de 2025.
Nº 278
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora ALINE PEREIRA DUARTE, inscrita no CPF sob o nº 395.***.***-95, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 15 de abril de 2025.
Nº 277
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora LUANA STURARO MARQUES, inscrita no CPF sob o nº 100.***.***-37, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 03 de abril de 2025.
Nº 276
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora VIVIANE QUEIROZ CARDOSO, inscrita no CPF sob o nº 417.***.***-02, lotada no emprego de Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I – 30H, enquadrada na ref. 03 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 24 de março de 2025.
Nº 275
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora MARIANA TURRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 301.***.***-16, lotada no emprego de Professor Especialista de Educação Fundamental – PEB II, enquadrada na ref. 02 - grau “A”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 24 de março de 2025.
Nº 274
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DIOCLECIO SINESIO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 002.***.***-03, Prensista, referente ao período de 01/08/2018 a 12/05/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 7117
Decreto
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências
Nº 273
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ERIC GENARO SILVA, portador(a) do CPF nº 445.***.***-00, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 272
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar em todos os seus termos, a partir de 05 de maio de 2025, a Portaria nº 252, de 30 de abril de 2025, que designou o servidor ROMILDO CEOLA, inscrito no CPF sob o nº 062.***.***-22, Motorista - ref. 06 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS MUNICIPAIS.
Nº 270
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ELISANGELA DOS PASSOS, inscrito no CPF sob o nº 276.***.***-26, Técnico em Obras Civis, referente ao período de 19/06/2018 a 11/05/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 269
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SUELI APARECIDA ROMBALDI DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-16, Médica – Ref. 10 “G”, referente ao período de 13/02/2020 a 10/05/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 268
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCIA REGINA AZEDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 054.***.***-06, Professor Especialista de Educação Artística – PEB II, referente ao período de 13/05/2018 a 03/05/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 267
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CESAR AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 402.***.***-01, Motorista, referente aos períodos de 06/02/2017 a 26/04/2023 e de 27/04/2023 a 01/05/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 266
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora EDNEIA FRANCISCO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 342.***.***-33, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 06 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 04 de abril de 2025.
Nº 265
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora LEIRIANE VISCARDI FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 303.***.***-27, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 05 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 16 de abril de 2025.
Nº 264
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor DANIEL BORGES RONDON, portador(a) do CPF nº 483.***.***-63, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designado para substituir a COORDENADORA DA DIVISÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 26 de maio a 14 de junho de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 263
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor OSMAR DE SOUZA CARVALHO, portador(a) do CPF nº 002.***.***-67, Armador de Ferragens II – ref. 06 “G”, designado para substituir o COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, no período de 07 a 26 de abril de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 262
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LUIZ FERNANDO SIMOCELLI GIMENES, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.***.***-05, Técnico em Esportes, referente ao período de 24/04/2019 a 22/04/2020 e de 18/07/2022 a 15/10/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 261
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GLAUCIA CRISTIANE GONCALVES YAZAWA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 363.***.***-03, Inspetor de Alunos, referente ao período de 07/12/2017 a 29/04/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 260
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) AURENI APARECIDA GARCIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 304.***.***-71, Inspetor de Alunos de Escola Pública, referente aos períodos de 01/08/2018 a 23/09/2019 e de 25/09/2019 a 25/04/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 259
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) TATIANE LEMOS DO ESPIRITO SANTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 331.***.***-14, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente aos períodos de 27/02/2018 a 21/12/2018 e de 09/04/2019 a 24/04/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 258
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCIA FORNAROLO ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 206.***.***- 25, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 24/08/2018 a 24/04/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 257
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOSE MARIA MARQUES FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 117.***.***- 21, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 18/08/2018 a 24/04/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 256
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar em todos os seus termos, a partir de 09 de maio de 2025, a Portaria nº 165, de 06 de março de 2025, que designou a servidora PATRICIA ALVES DANTAS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 323.***.***-54, Professor de Educação do Ensino Fundamental – ref. 06 “D”, para substituir o emprego em comissão na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL da EMEF “Teruyo Kikuta”.
Nº 7116
Decreto
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Vínculos
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Adamantina/SP.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025
Nº 460
Lei Complementar
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 459
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 094/2007, alterada pela Lei Complementar 440/2023, adequação do Anexo I - Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de confiança de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025
Nº 7111
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 17:52
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