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Legislação
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Atualizado em: 11/06/2025 às 08h17
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DADOS ABERTOS
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9675 atos encontrados
Nº 268
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCIA REGINA AZEDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 054.***.***-06, Professor Especialista de Educação Artística – PEB II, referente ao período de 13/05/2018 a 03/05/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 267
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CESAR AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 402.***.***-01, Motorista, referente aos períodos de 06/02/2017 a 26/04/2023 e de 27/04/2023 a 01/05/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 266
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora EDNEIA FRANCISCO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 342.***.***-33, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 06 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 04 de abril de 2025.
Nº 265
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora LEIRIANE VISCARDI FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 303.***.***-27, lotada no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 05 - grau “C”, nos termos do Art. 42, inciso I, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 16 de abril de 2025.
Nº 264
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor DANIEL BORGES RONDON, portador(a) do CPF nº 483.***.***-63, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designado para substituir a COORDENADORA DA DIVISÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 26 de maio a 14 de junho de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 263
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor OSMAR DE SOUZA CARVALHO, portador(a) do CPF nº 002.***.***-67, Armador de Ferragens II – ref. 06 “G”, designado para substituir o COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, no período de 07 a 26 de abril de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 262
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LUIZ FERNANDO SIMOCELLI GIMENES, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.***.***-05, Técnico em Esportes, referente ao período de 24/04/2019 a 22/04/2020 e de 18/07/2022 a 15/10/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 261
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GLAUCIA CRISTIANE GONCALVES YAZAWA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 363.***.***-03, Inspetor de Alunos, referente ao período de 07/12/2017 a 29/04/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 260
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) AURENI APARECIDA GARCIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 304.***.***-71, Inspetor de Alunos de Escola Pública, referente aos períodos de 01/08/2018 a 23/09/2019 e de 25/09/2019 a 25/04/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 259
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) TATIANE LEMOS DO ESPIRITO SANTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 331.***.***-14, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente aos períodos de 27/02/2018 a 21/12/2018 e de 09/04/2019 a 24/04/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 258
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCIA FORNAROLO ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 206.***.***- 25, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 24/08/2018 a 24/04/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 257
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOSE MARIA MARQUES FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 117.***.***- 21, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 18/08/2018 a 24/04/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 256
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar em todos os seus termos, a partir de 09 de maio de 2025, a Portaria nº 165, de 06 de março de 2025, que designou a servidora PATRICIA ALVES DANTAS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 323.***.***-54, Professor de Educação do Ensino Fundamental – ref. 06 “D”, para substituir o emprego em comissão na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL da EMEF “Teruyo Kikuta”.
Nº 7116
Decreto
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Vínculos
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Adamantina/SP.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025
Nº 460
Lei Complementar
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 459
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 094/2007, alterada pela Lei Complementar 440/2023, adequação do Anexo I - Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de confiança de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025
Nº 7111
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025
Nº 7110
Decreto
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Anexos
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas no município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 7109
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde
Nº 4426
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Bonanza.
Nº 4425
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Escritor Adamantinense (25 de julho)
Nº 4424
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 192.465,00 e dá outras providências
Nº 4423
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 252
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 24 de abril de 2025, o servidor ROMILDO CEOLA, portadora do CPF n° 062 *** ***-22, Motorista - ref. 06 "A", рara responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DAS VIAS PÚBLICAS ESTRADAS MUNICIPAIS, do anexo 1, da Lei 3.859, de 12/12/2018, percebendo gratificação de 50%"(cinquenta por cento) sobre a referência 08 "A", conforme definido no Art. 4° e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 251
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 22 de abril de 2025, a Portaria nº 060, de 25 de janeiro de 2024, que designou o servidor CLAUDINEI GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF n° 285.*** ***-75, Operador de Máquina Pesada - ref. 06 “D", para ocupar o emprego em comissão de COORDENADOR DE DIVISÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS MUNICIPAIS.
Nº 7107
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências.
Nº 249
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. PEDRO MARGUUTTI NETO, portador do RG nº 8.***.940, inscrito no CPF nº 540.***.***-20, falecido em 20 de março de 2025, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª ANTONIA DE AGUSTINI MARGUTTI, portadora do RG nº 23.***.***-2, inscrita no CPF nº 120.***.***-33.
Nº 248
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCOS ANTONIO HONORIO, inscrito no CPF sob o nº 039.***.***-60, Fiscal de Atividades Gerais e Posturas - ref. 06 “G”, referente ao período de 30/07/2018 a 22/04/2025, totalizando 08 (oito) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 247
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LUCIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 164.***.***-08, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 09/07/2018 a 21/04/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 246
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) NATACHA MILLENA DOMINATO MACARINI DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 352.***.***-54, Jornalista, referente ao período de 16/07/2018 a 20/04/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 245
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) PAULO CHAVES RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 206.***.***-54, Tratorista, referente ao período de 19/08/2018 a 16/04/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 244
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARINALVA LIMA DE MORAES PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-79, Auxiliar de Enfermagem – ref. 06”G”, referente ao período de 18/01/2020 a 13/04/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 243
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FABIANA PATRICIA BROLLO, inscrito(a) no CPF sob o nº 310.***.***-44, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 05/07/2018 a 13/04/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 242
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ELSA MIYUKI TAGAWA, inscrito(a) no CPF sob o nº 097.***.***-13, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 21/08/2018 a 12/04/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais. ARTIGO 2º - Fica o(a) referi
Nº 241
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ELAINE CAMPOS DE AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 320.***.***-76, Ajudante Geral - Feminino, referente ao período de 22/07/2018 a 10/04/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 240
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SHIRLEY MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-48, Diretor de EMEI – Ciclo I, referente ao período de 31/07/2018 a 09/04/2025, totalizando 06 (seis) adicionais.
Nº 239
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) RENATA GONCALVES NUNES ZANATA, inscrito(a) no CPF sob o nº 223.***.***-18, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 10/08/2018 a 07/04/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 238
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DANIELE CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 301.***.***-08, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 25/08/2018 a 07/04/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 236
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) VALDECI MARQUES DOS REIS, inscrito(a) no CPF sob o nº 089.***.***- 77, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 08/07/2018 a 05/04/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 235
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 069.***.***-14, Ajudante Geral II - ref. 02 “G”, referente ao período de 28/08/2018 a 04/04/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 234
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) EDSON NEZZI FAVARETTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-67, Operador de Máquina Pesada, referente ao período de 20/06/2018 a 28/05/2023 e de 29/05/2023 a 03/04/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 233
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIA LUCIA DE CAMPOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 320.***.***-57, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 18/02/2020 a 02/04/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 232
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Habilitação dos prestadores de serviços municipais para procedimentos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Nº 7106
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 7105
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de Emergência em saúde pública municipal em razão da epidemia de Dengue, e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LILIANE FERNANDA RAMALHO DA CRUZ HIPOLITO, inscrita no CPF sob nº 386.***.***-93, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI – CICLO I – 30H, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 226
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, LETICIA ALCANTARA MAGALHAES, portador(a) do CPF. nº 469.***.***-06, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 225
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 01/04/2022, DOUGLAS DE ALMEIDA CORVELONI, portador(a) do CPF. nº 333.***.***-10, para ocupar o emprego de FISCAL DE ATIVIDADES GERAIS E POSTURAS, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 224
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 12/01/2024, ALINE PEREIRA DUARTE, portador(a) do CPF nº 395.***.***-95, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023 e de suas alterações.
Nº 458
Lei Complementar
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 12/06/2025 15:12
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