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Atualizado em: 16/01/2026 às 13h06
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
10075 atos encontrados
Nº 4477
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 4476
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.
Nº 4475
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transformação da área de 13,28 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 25.596 e dá outras providências.
Nº 4474
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração das Leis nºs 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007.
Nº 4473
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.
Nº 4472
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 4471
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/12/2025
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4470
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências.
Nº 4469
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 7206
Decreto
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.872.205,95 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7205
Decreto
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 609.438,57 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7204
Decreto
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2025
Nº 7203
Decreto
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2025
Nº 531
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARLENE CABRAL DO REGO PASSARINI, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-35, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referente ao período de 05/08/2016 a 14/12/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 530
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ALINE CRISTINA BASSOLI DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 297.***.***-41, Nutricionista, referente ao período de 12/03/2019 a 13/12/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 7202
Decreto
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Vínculos
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar.
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2025
Nº 528
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ADRIANA MARIA MUNIZ LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 218.***.***- 63, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 29/04/2019 a 11/12/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 527
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) VANESSA ROCHA DE SOUZA ALVARENGA, inscrito(a) no CPF sob o nº 266.***.***-55, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período de 03/04/2019 a 10/12/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 526
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) NILZA LOURDES DE MELO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-89, Professor de Educação Fundamental – PEB I, referente ao período de 05/03/2019 a 09/12/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 4468
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
(Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina”
Nº 4467
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
(Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina”
Nº 4466
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Projeto Transdisciplinar “Soul Feminina” destinado à prevenção, enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher, no âmbito do Município de Adamantina.
Nº 525
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação e o credenciamento de servidores para compor a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e executar as ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997, e suas alterações.
Nº 523
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de dezembro de 2025, o servidor MARCOS HENRIQUE BORTOLETO, inscrito no CPF sob o nº 064.***.***.-92, Desenhista Técnico - ref. 07 “G”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.
Nº 522
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de dezembro de 2025, a servidora LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE TENORIO, inscrita no CPF sob o nº 222.***.***.-01, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.
Nº 521
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR, em todos os seus termos, a partir de 01 de dezembro de 2025, a Portaria nº 396/2025, que designou a servidora LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE TENORIO, inscrita no CPF sob o nº 222.***.***.-01, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Nº 520
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) TELMA GONCALVES PEREIRA TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 124.***.***-55, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 06/06/2020 a 07/12/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 519
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) RUBENS SQUIZATTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.***.***-31, Motorista, referente ao período de 03/04/2019 a 07/12/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 518
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) VANIA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 407.***.***-30, Ajudante Geral - Feminino, referente ao período de 21/01/2019 a 03/12/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 517
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) OCIMAR MONFRENATO, inscrito(a) no CPF sob o nº 017.***.***-06, Ajudante Geral - Masculino – ref. 01 “G”, referente ao período 24/02/2019 a 03/12/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 516
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIA APARECIDA DALL ACQUA, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.***.***-71, Assistente Social, referente ao período de 14/12/2018 a 03/12/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 515
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ADRIANA DE FATIMA DOMINGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 120.***.***-86, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período de 21/01/2019 a 03/12/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 514
Portaria
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de dezembro de 2025, o servidor JOAO PAULO RODRIGUES PARDO, inscrito no CPF sob o nº 383.***.***-11, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.
Nº 513
Portaria
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) CLEOFAS PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 337.***.***-98, Fiscal de Embarque, referente aos períodos de 25/03/2019 a 25/02/2024 e de 27/02/2024 a 02/12/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 7201
Decreto
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2025
Nº 7200
Decreto
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2025
Nº 7199
Decreto
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2025
Nº 7198
Decreto
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2025, e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025
Nº 7197
Decreto
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025
Nº 7196
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.069.495,01 (quatro milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e um centavo) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7195
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 306.800,00 (trezentos e seis mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 7194
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2025
Nº 7193
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2025
Nº 510
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir DEBORA SIMONE QUEIROZ CECÍLIO, inscrita no CPF sob o nº 062.***.***-97, a partir desta data, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do quadro de pessoal, Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo o correspondente a ref. 10 “A”.
Nº 509
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.***.***-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.
Nº 508
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, a servidora CLAUDIA PUERTA MARIANO, inscrita no CPF sob o nº 345.***.***-37, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “C”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.
Nº 507
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir desta data, o servidor ALEXANDRE CALDEIRA MICHELUTTI, inscrito no CPF nº 120.***.***-95, Tratorista - ref. 06 “D”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE ZELADORIA E REVITALIZAÇÃO URBANA, do quadro de pessoal - Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de dezembro de 2025, percebendo o correspondente a referência 10 ”D”.
Nº 506
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 027, de 08 de janeiro de 2025, que designou o servidor ALEXANDRE CALDEIRA MICHELUTTI, inscrito no CPF sob o nº 120.***.***-95, Tratorista – ref. 06 “D”, para responder pelas funções do emprego em comissão de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS.
Nº 501
Portaria
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Vínculos
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para a manutenção, atualização e inclusão das informações referentes às Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município, Conselhos e Comissões Municipais no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 7192
Decreto
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Anexos
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2026.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 16/01/2026 14:46
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