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Vínculos
Gostei
171
atos encontrados
Nº 5424
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 695.876,05 (seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da L...
Nº 5423
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Nº 5422
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 5421
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 5420
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 5419
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações ? JARI, no Município de Adamantina.
Nº 5418
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 2.030.019,43 (dois milhões, trinta mil e dezenove reais e quarenta e três centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária v...
Nº 5417
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração do Artigo 20, do Decretonº 3.393/98, reajuste do valor do estacionamento daZona Azul e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5650/16)
Nº 5416
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 4.129.250,00 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5415
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações ? JARI edá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5331/15)
Nº 5414
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação da Autoridade Municipalde Trânsito. (Revogado pelo Decreto nº 5530/15)
Nº 5413
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Declara Hóspedes Oficiais do Município deAdamantina, o Senhor VILCIO CAETANO DELIMA, Governador do Distrito 4510 do RotaryInternacional e sua esposa.
Nº 5412
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional novalor de R$ 150.000,00, para reforçar as dotaçõesconstantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial à Prefeitura do Município de Adamantina
Nº 3615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Visa orientar e desestimular a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebidas alcoólicas às mulheres gestantes e em período de amamentação no âmbito do Município de Adamantina,...
Nº 3616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 3617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 023/14, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Califórnia Park e dá outras providências.
Nº 3618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional à Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 3613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rua, de área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 5411
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal de Avaliação eAcompanhamento para monitorar e avaliar asações municipais voltadas à infância e aadolescência na Gestão 2013-2016.
Nº 5410
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal deSegurança Alimentar e Nutricional Sustentável deAdamantina - COMSEA.
Nº 5409
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui a Comissão para acompanhamento dasatividades do Convênio do Projeto Estadual doLeite ?VIVALEITE?. (Revogado pelo Decreto nº 5616/16).
Nº 5408
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipalde Estudos sobre a Prestação do Serviço de Águae Esgoto de Adamantina.
Nº 5407
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação da Comissão deAcompanhamento de Execução do Convênio com aClínica de Repouso Nosso Lar, e dá outrasprovidências.
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.017.224,96 (dois milhões, dezessete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da ...
Nº 5405
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional novalor de R$ 215.000,00, para reforçar asdotações constantes da Lei Orçamentáriavigente.
Nº 5404
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Permissão de Uso de área deterra situada no Aeroporto Municipal ?EveraldoBarreto?.
Nº 3611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Nº 5403
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração e nomeação daComissão de Processo Administrativo Específicoe dá outras providências. (Alterado pelos Decretos nº 5554/15 e 5564/15)
Nº 5402
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do ConcursoPúblico da Prefeitura do Município deAdamantina, que especifica e dá outrasprovidências.
Nº 3612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional à Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 5401
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da ComissãoDisciplinar Desportiva
Nº 5401
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da ComissãoDisciplinar Desportiva
Nº 5400
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.264,72, para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5399
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do preço de mão deobra, para efeito de arrecadação de ISSQN.
Nº 5398
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional Sustentávelde Adamantina
Nº 5397
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 2.750.000,00 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 234
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão do § 4º ao Artigo 69 da Lei Municipal nº 2.328, de 28/12/1990 ? Código Tributário do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 3609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional à Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 3610
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/2014
Situação:
Alterada
Dispõe sobre autorização para o Município de Adamantina, firmar Termo de Adesão e Compromisso com o Ministério da Saúde para adesão ao ?Projeto Mais Médicos para o Brasil?, conforme específica. (Alte...
Nº 3608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 011/14, de autoria dos Vereadores Fábio Roberto Amadio, Aguinaldo Pires Galvão e Noriko Onishi Saito) Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Rio Branco e dá...
Nº 5396
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente. (Revogado pelo Decreto nº 5608/16)
Nº 5395
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 1.997.419,76, parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Servidora LEILA MARIA DA SILVA NAKANO GOTO, Assistente Social – CRESS 44452, RG. 53.417.853-4, CPF. 307.049.442–00, para exercer as funções de GESTORA do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 5394
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decretonº 2.753, de 26 de abril de 1993.
Nº 5393
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas Secretariasda Administração Pública do Município nosdias em que ocorrerem os jogos da SeleçãoBrasileira de Futebol, no CampeonatoMundial de Futebol de 2014.
Nº 3607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria ? SESI, Departamento Regional de São Paulo, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 5392
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Permissão de Uso deImóvel que especifica e dá outrasprovidências.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Servidora LEILA MARIA DA SILVA NAKANO GOTO, Assistente Social – CRESS 44452, RG. 53.417.853-4, CPF. 307.049.442–00, para exercer as funções de GESTORA do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 5388
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da ComissãoMunicipal de Empregos neste Município deAdamantina e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5621/16)
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