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Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
171
atos encontrados
Nº 5389
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da ComissãoOrganizadora da EXPOVERDE 2014 ? 26ª Feirado Verde e Exposição Agropecuária, Comercial eIndustrial de Adamantina.
Nº 5390
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de AssistênciaSocial de Adamantina e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5529/15)
Nº 5388
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da ComissãoMunicipal de Empregos neste Município deAdamantina e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5621/16)
Nº 5387
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o Item 12.3 do Anexo I, do Decretonº 5.337, de 13 de dezembro de 2013, queDispõe sobre Preços Públicos. (Revogado pelo Decreto nº 5448/14)
Nº 5386
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 1.471.379,95 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 3606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4 da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005.
Nº 233
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos empregos permanentes e dos empregos em comissão da EMDA - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nº 232
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, subsídios, provimentos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nº 231
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 295/14, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Adamantina.
Nº 230
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências...
Nº 229
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 293/14, de autoria da Mesa da Câmara) Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação.
Nº 228
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 180, de 31 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Nº 5385
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 3.152,64 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5384
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipalde Saúde (Revogado pelo Decreto nº 5469/15)
Nº 5383
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Nº 5382
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre reajuste de tarifa de transportecoletivo urbano do Município de Adamantina edá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5521/15).
Nº 5381
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 184.466,17 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5380
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 1.572.555,88 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5379
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação porfonte de recursos.
Nº 3605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial à Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 5378
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 1.031.240,00 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5377
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município deAdamantina, o senhor SATOSHI ENDO, Vice- Cônsul do Japão no Brasil.
Nº 5376
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 5375
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. (revogado pelo Decreto nº 5595/16)
Nº 5374
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 162 doCódigo Tributário Municipal.
Nº 5373
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a constituição da ComissãoMunicipal de Trânsito de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 5625/16)
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam designados os senhores EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, Contador, C.R.C. nº 1SP211389/O-0, e CELSO KOBORI, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Engenharia da Prefeitura, CREA/SP nº 0600994425, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 5372
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 571.895,49 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5372
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 571.895,49 parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 3604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Lar dos Velhos de Adamantina e a Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 3603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Município de Lucélia para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão da Boa Esperança e firmar Termo de Parceria com as Usinas Bioenergia do Brasil ...
Nº 3602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Lucélia para a cessão de equipamento agrícola e dá outras providências.
Nº 227
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Quadro Administrativo e Docente das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.
Nº 5370
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicasmunicipais, relativo aos dias que especifica e dá outrasprovidências.
Nº 5369
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal deDefesa Civil ? COMDEC. (revogado pelo Decreto nº 5602/16)
Nº 5371
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação. ( Revogado pelo Decreto nº 5498/15).
Nº 5368
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte derecurso.
Nº 5367
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compora Equipe de Apoio das licitações na modalidade?Pregão? e para atuarem como membros da ComissãoPermanente de Licitação nas demais Modalidades. (Revogad...
Nº 3601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial à Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 5366
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 640.862,00, para reforçaras dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5365
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 587.713,66 para reforçaras dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5364
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 3.507.482,11 parareforçar as dotações constantes da Lei Orçamentáriavigente.
-
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR 05, da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, alterada pela Portaria nº 08, de 23 de fevereiro de 1999
Nº 5363
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas eEventos Populares do Município de Adamantinapara o ano de 2014.
Nº 5361
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de Utilidade Pública, para fins dedesapropriação, imóvel que específica e dá outrasprovidências. (Revogado pelo Decreto nº 5422/14)
Nº 5360
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins dedesapropriação, imóvel que especifica, e dá outrasprovidências.
Nº 5360
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins dedesapropriação, imóvel que especifica, e dá outrasprovidências.
Nº 5358
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de Utilidade Pública, para fins dedesapropriação, imóvel que especifica, e dá outrasprovidências. (Revogado pelo Decreto nº 5420/14)
Nº 5356
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel queespecifica e dá outras providências
Nº 5362
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins dedesapropriação, imóvel que especifica e dá outrasprovidências. (revogado pelo Decreto nº 5421/14)
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