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Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Emissora de RadioDifusão Educativa de Freqüência Modulada – Rádio Cultura de Adamantina. ( Revogado pelo Decreto nº 4509/07).
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 3959
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 3960
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 3950
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para sorteios e distribuição dos prêmios dos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 3942
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.( Revogado pelo Decreto nº 9953/03)
Nº 3925
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão organizadora para sorteios e distribuição dos prêmios aos contribuintes em dia com o IPTU.
Nº 3919
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ( revogado pelo Decreto nº 4130/05)
Nº 3918
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso Público para provimento de empregos na Administração Pública.
Nº 3883
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde. ( Revogado pelo Decreto nº 3942/03)
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Educação de Adamantina. ( Revogado pelo Decreto nº 4151/05). ( Revogado pelo Decreto 4152/05).
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Reavaliação dos Processos de Concessão de Progressão Funcional
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão organizadora para sorteios e distribuição de prêmios aos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão organizadora da Campanha destinada a incrementar a arrecadação dos Impostos – ISSQN e ICMS.
Nº 3818
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ( revogado pelo Decreto nº 3919/03)
Nº 3784
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do programa de garantia de renda mínimo
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. ( revogado pelo Decreto nº 3959/03). ( Revogado pelo Decreto nº 4125/05).
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora para sorteios e distribuição de prêmios aos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de Alimentação Escolar. ( Revogado pelo Decreto nº 3873/02).
Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social. ( Revogado pelo Decreto nº 3960/03).
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Programação da Emissora de Rádio Cultura de Adamantina( Revogado pelo Decreto nº 4038/04)
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Emissora da Rádio Cultura de Adamantina( Revogado pelo Decreto nº 4037/04)
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo da Emissora de Radiodifusão de Freqüência Modelada – Rádio Cultura( Revogado pelo Decreto nº 4036/04)
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Adamantina( Revogado pelo Decreto nº 3751/01)
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretoria da EMDA
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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