Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
979
atos encontrados
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre constituição da Comissão Permanente de Avaliação
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da primeira parcela dos Impostos Predial e Territorial Urbano
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez, do servidor que especifica
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
02/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço de funcionário que especifica
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe denominação do setor de contabilidade
Nº 1641
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da passagem de nível sob os trilhos da FEPASA”
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº1.452, de 02/02/81.
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 1.587, de 29/06/82
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Município”
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
11/01/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário
Nº 1515
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina - EMDA, aprova seu Estaduto e da outras providências
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza constituir a Empresa Municipal de Desenvolvimento (EMDA). (Alterada pela Lei 1866/84)( Alterada pela Lei C. nº 156/10) ( Alterada pela lei C. nº 117/08).
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Código Municipal (não tem cópia) (Artigo 1º Alterado pela Lei nº 257/54) (Artigo 544 alterado e suprimido pela Lei 393/57) (Artigo nº510 alterado pela Lei 394/57) (Artigo 137 modificado pela Lei 526 (Alterada pela Lei nº 1.152/72).
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta de impostos municipais, caminhão da Legião Pró-construção da Igreja Matriz.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria mais um cargo de 2º escriturário para o funcionalismo municipal.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime cargo de 3º escriturário e cria mais um cargo de 2º escriturário e concede aumento de 20%.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga as Leis n º 131/51 e 6/51 (Lei 131/51 e Projeto de Resolução 30/51 respectivamente).
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n º 108, de 28 de fevereiro de 1.951 (Hermenegildo Lopes Pedroso e Caro Graccho da Silva Pereira, que autorizava os serviços de calçamento em determinada parte da cidade.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Dona Paula a construir a nova Estação Rodoviária na Av. Deputado Cunha Bueno, esquina da Rua General Izidoro.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a concessão de Jorge Abdo e Cia Ltda. Para Paulo K. Olivero, para exploração da Estação Rodoviária.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a taxa de execução de calçamento (paralelepípedo) – (Revogada pela Lei 116/51).
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para contrair empréstimo para canalização de água e rede de esgotos.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Providências para instalação do Ginásio do Estado em um dos estabelecimentos de Ensino primário desta cidade.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antonio Goulart Marmo, prefeito municipal de Adamantina, usando de atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a camará municipal decreta e eu promulgo o seguinte projeto de lei:-
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Especifica os Feriados Municipais e Religiosos. ( Alterada pela Lei C . N° 076/06).
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Muda a Rua 7, para a Rua Euclydes da Cunha. ( Alterada pela lei C. N° 076/06)
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1949
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antonio Goulart Marmo, prefeito municipal de adamantina usando de atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a camará municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:-
Nº 3421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei 2.289, de 30 de julho de 1993, revoga a Lei 3.000, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia