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Atualizado em: 01/07/2025 às 13h42
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1276 atos encontrados
Nº 30
Portaria
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Fica MARCOS ANTONIO GOIS, portador do RG. nº 42.728.554-9, admitido em 01/10/2020, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESLIGADO do quadro de pessoal desta Prefeitura a parir desta data.
Nº 28
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ADRIANA NAKAGAVA RIBEIRO DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 25.234.261-6, Auxiliar Administrativo, referente ao período de 04/01/2015 a 05/01/2022, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 27
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2018, homologado em 30/06/2018, TAIS CAROLINE SOBRAL DE MORAES, portador(a) do RG. nº 45.513.846-1, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 07 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 26
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2018, homologado em 30/06/2018, IVAIR JOSE LEHM, portador(a) do RG. nº 16.209.064-X, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 07 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 25
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2018, homologado em 30/06/2018, ISABELLA MARQUES PASSARINI, portador(a) do RG. nº 45.249.916-1, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 07 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 24
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
- Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2018, homologado em 30/06/2018, DIEGO AMARO DE FREITAS, portador(a) do RG. nº 47.056.926-8, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 07 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 23
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 02/2018, homologado em 20/11/2018, DANIELI APARECIDA DA SILVA COSTA, portador(a) do RG. nº 45.528.983-9, para ocupar o emprego de EDUCADOR DE EMEI ? CICLO I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 07 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 22
Portaria
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2019, homologado em 05/07/2019, CAMILA SILVA DE CAMARGO, portador(a) do RG. nº 45.297.661-3, para ocupar o emprego de ASSISTENTE SOCIAL, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 07 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 09, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 21
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2019, homologado em 05/07/2019, ROSANGELA MARQUES ROMUALDO, portador(a) do RG. nº 40.691.169-1, para ocupar o emprego de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 08, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 20
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 02/2018, homologado em 20/11/2018, ROSANA DE SOUZA LIMA PEREIRA, portador(a) do RG. nº 33.882.807-2, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 19
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 02/2018, homologado em 20/11/2018, RAQUEL ALINE FERNANDES, portador(a) do RG. nº 28.772.572-8, para ocupar o emprego de EDUCADOR DE EMEI ? CICLO I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 18
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2019, homologado em 05/07/2019, PAULA MARIKO HATSUMURA, portador(a) do RG. nº 48.899.117-1, para ocupar o emprego de TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 08, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 17
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 02/2018, homologado em 20/11/2018, ROSANGELA APARECIDA SILVA, portador(a) do RG. nº 23.526.925-6, para ocupar o emprego de EDUCADOR DE EMEI ? CICLO I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 16
Portaria
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019:
Nº 15
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 02/2018, homologado em 20/11/2018, RITA DE CASSIA LUZ DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 25.633.937-5, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir de 24 de janeiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?B?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 14
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 01/2018, homologado em 30/06/2018, GABRIELA GONZAGA DA SILVA, portador(a) do RG. nº 49.398.970-5, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 24 de janeiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 13
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 02/2018, homologado em 20/11/2018, ELIANA RIBEIRO DA SILVA, portador(a) do RG. nº 25.374.371-0, para ocupar o emprego de EDUCADOR DE EMEI ? CICLO I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 24 de janeiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 12
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nï?° 02/2018, homologado em 20/11/2018, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA BRESSAN, portador(a) do RG. nº 42.276.230-1, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir de 24 de janeiro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?C?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 11
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 01/2022, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 131/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 10
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 173/2021 da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 9
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Fica o Sr EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, portador do RG. nº 24.263.465-5, Secretário Municipal de Administração, designado para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 21 de janeiro de 2022.
Nº 29
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Exonerar a Srª MARILIA SIMAO SEIXAS, portadora do RG. nº 18.395.617-5, a partir desta data, das funções de Agente político de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Nº 8
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Designar, a partir desta data, a servidora CARINA REGINA PREFEITO, portadora do RG. nº 33.497.781-2, Professor Especialista de Educação Fundamental - PEB II - ref. 03 “B”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de VICE-DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 191, de 04/04/2012, percebendo a remuneração no grau em que se encontra, acrescida de percentual, conforme definido no art. 27, parágrafo único, inciso V, da referida Lei.
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Designar, a partir desta data, a servidora TATIANA GISELE DOS SANTOS ALVES ALMEIDA, portadora do RG. nº 33.497.705-8, Professor de Educação do Ensino Fundamental - PEB I - ref. 02 “B”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do quadro de pessoal, Anexo I, da Lei Complementar nº 191, de 04/04/2012, percebendo a remuneração no grau em que se encontra, acrescida de percentual, conforme definido no art. 27, parágrafo único, inciso VI, da referida Lei.
Nº 5
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 034, de 04/02/2020, que designou a servidora VANIA MARIA BARBOZA DOIRADO, portadora do RG. nº 42.145.798-3, Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I– ref. 05 “C”, ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de VICE-DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 4
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Revogar, em todos os seus termos, a partir desta data, a Portaria nº 034, de 11/01/2019, que designou a servidora DANIELE CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do RG. nº 33.249.575-9, Professor de Educação do Ensino Fundamental - PEB I - ref. 04 “D”, para ocupar o emprego em comissão, na função em confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 3
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2022, a servidora CLAUDIA PATRICIA CAETANO RODRIGUES, portador do RG. nº 29.106.532-6, Técnico em Contabilidade - ref. 08 ?B?, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ?A?, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 2
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Designar, a partir de 01 de janeiro de 2022, o servidor TIAGO LUIZ TITICO CAMPOSAN, portador do RG. nº 45.413.184-7, Auxiliar Administrativo - ref. 06 ?B?, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO CONTRATOS, percebendo o correspondente a referência 10 ?B?, conforme dispõe a Lei Complementar nº 365, de 26/03/2020.
Nº 1
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de janeiro de 2022, o servidor TIAGO LUIZ TITICO CAMPOSAN, portador do RG. nº 45.413.184-7, Auxiliar Administrativo - ref. 06 ?B?, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPTº DE COMPRAS, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ?A?, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 91
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de setembro de 2013.
Nº 88
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Comissão para avaliação das propostas técnicas apresentadas na Tomada de Preços, do tipo Melhor Técnica, relativa à Contratação de Profissional Qualificado (Engenheiro Agrônomo) para dar continuidade as atividades referentes ao Projeto Euroclima+, cuja temática se faz com foco na produção resiliente de alimentos frente às mudanças climáticas, promovendo a implantação de boas práticas agrícolas e prestando assistência técnica à agricultura familiar neste município.
Nº 84
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e VINICIUS RIBEIRO, CREA/SP 5070190233, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 76
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019
Nº 74
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 07/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme o Comunicado Interno n° 2405/2021, da Secretaria de Saúde.
Nº 356
Portaria
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos e JOÃO ALFREDO GASPAROTTO Tec. Eletroeletrônica - CFT SP 0695323580, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 356
Portaria
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos e JOÃO ALFREDO GASPAROTTO Tec. Eletroeletrônica -CFT SP 0695323580, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 70
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas PAR – CICLO 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC do Municipio de Adamantina/SP, constituída conforme o Anexo Único desta Portaria.
Nº 68
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997, e suas alterações.
Nº 67
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. BENEDITO LUIZ DA SILVA, portador do RG nº 9.697.092, inscrito no CPF nº 540.358.998-87, falecido em 16 de julho de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª GENY MASSUIA DA SILVA, portadora do RG nº 17.691.503, inscrita no CPF nº 097.686.128-35.
Nº 61
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme os Comunicados Internos n°s 603/2021 e 624/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pertinente à infringência aos Artigos 2º e 3º do Decreto 5.228/2013.
Nº 60
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, em cumprimento ao Decreto n° 3803/2001, mediante avaliação de desempenho emitida pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 49
Portaria
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Data: 05/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Nº 58
Portaria
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. GENTIL BORRO, portador do RG nº 6.128.338 , inscrito no CPF nº 912.632.128-91, falecido em 28 de junho de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª NEUZA RUIZ BORRO, portadora do RG nº 6.128.339-3, inscrita no CPF nº 069.583.488-69.
Nº 53
Portaria
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Fica PRORROGADA, a partir de 01/08/2021, a nomeação da Srª CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS, portadora do RG nº 24.403.858-2, para ocupar o emprego em comissão de PROCURADOR GERAL [...]
Nº 52
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019
Nº 59
Portaria
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Data: 14/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar o Sr. PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, contador da Prefeitura para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 46
Portaria
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. NASARIO MANOEL COSMOS, portador do RG nº 6.733.600 , inscrito no CPF nº 363.431.108-87, falecido em 17 de junho de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª ODETE SANTOS COSMOS, portadora do RG nº 16.206.153, inscrita no CPF nº 065.909.588-23.
Nº 45
Portaria
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. OSVALDO DEL COMPARE, portador do RG nº 29.401.451-2, inscrito no CPF nº 622.204.708-49, falecido em 21 de maio de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª IGNEZ BELLO DEL COMPARE, portadora do RG nº 9.697.192, inscrita no CPF nº 121.161.938-93.
Nº 44
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. LEVI NERES SANTANA, portador do RG nº 6.914.858, inscrito no CPF nº 726.206.768-00, falecido em 19 de maio de 2021, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª MARIA BARBOSA DE JESUS SANTANA, portadora do RG nº 38.070.285-X, inscrita no CPF nº 340.744.448-60.
Nº 34
Portaria
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno n° 173/2021 da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
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