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Atualizado em: 07/05/2026 às 16h55
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1630 atos encontrados
Nº 222
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, MARLUCI PATRICIA DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 46.892.777-3, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 19 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 02, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 221
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 14/12/2022, BRUNO PANVEQUI VIEIRA, portador(a) do RG. nº 26.468.327-4, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 26 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 220
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 48.310.444-9, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 18 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 219
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, MEIRIELY APARECIDA SILVA DOS SANTOS, portador(a) do RG. nº 53.418.868-0, para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 18 de abril de 2023, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 190
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.
Nº 189
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 2.667, de 23 de setembro de 1996, alterada pela Lei Municipal no 3.757, de 10 de maio de 2017.
Nº 144
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho 10/07/2023Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Nº 139
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Municipal n°4.132, de 06 de maio de 2022:
Nº 135
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Nº 98
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.736 de 26 de outubro de 2016, pela Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 3.898 de 25 de junho de 2019:
Nº 196
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, sem prejuízo de seus salários e demais vantagens. o servidor CLEBER LUIZ MANTOVANI, Auxiliar Administrativo, admitido em 16 de dezembro de 2004, para prestar serviços junto ao Posto SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas, desta cidade.
Nº 96
Portaria
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Nº 78
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MARCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, de acordo com determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Nº 5
Portaria
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MARCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, de acordo com determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 3
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social,
Nº 403
Portaria
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Sra. Camila Silva de Camargo, Assistente Social – CRESS 64.661, RG: 45.291.661-3, CPF: 433.796.708-71 para exercer a função de Responsável Técnico Social do Conjunto Habitacional Adamantina N.
Nº 396
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2019, homologado em 05/07/2019, MARTA DE ALMEIDA BEZERRA, portador(a) do RG. nº 32.056.521-X, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 22 de novembro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 395
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2021, homologado em 01/04/2022, ALADIA MONIKE TOYAMA NUNES, portador(a) do RG. nº 64.077.727-2, para ocupar o emprego de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 21 de novembro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 04, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 392
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MARIA CICERA RONCA JACOMELI, portador(a) do RG. nº 10.205.736, Zelador, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3255/2022.
Nº 391
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
IVANETE GOMES DA SILVA, portador(a) do RG. nº 26.633.902-5, Ajudante Geral - Feminino, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3240/2022.
Nº 390
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
JOAO MERLOTI, portador(a) do RG. nº 10.673.993, Ajudante Geral - Masculino, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3232/2022.
Nº 389
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APARECIDA DE SOUZA SANTOS, portador(a) do RG. nº 17.236.193, Ajudante Geral - Feminino, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3231/2022.
Nº 388
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ELIANA APARECIDA FERNANDES TURINA ALVES, portador(a) do RG. nº 22.505.604-5, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3224/2022.
Nº 387
Portaria
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SANDRA LUCIA ROMBALDI, portador(a) do RG. nº 16207766, Terapeuta Ocupacional, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3223/2022.
Nº 386
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CLEONICE DE FATIMA CAMARGO, portador(a) do RG. nº 9260296, Ajudante Geral - Feminino, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3218/2022.
Nº 385
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MARIA DE LOURDES PINHEIRO RIBEIRO ALVETTI, portador(a) do RG. nº 14081613, Educador de EMEI - Ciclo I, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3216/2022.
Nº 384
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CREUSA GONCALVES DE AZEVEDO CARVALHO, portador(a) do RG. nº 17.048.877-9, Ajudante Geral - Feminino, lotado na Secretaria de Educação, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3211/2022.
Nº 383
Portaria
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MARINA MERCEDES BENTO BRESSAN, portador(a) do RG. nº 25240520, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em virtude da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, instituído pela Lei 4.157, de 12 de setembro de 2022, fica exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura, a partir de 16 de novembro de 2022, conforme Consta do Pedido de Adesão requerido mediante Protocolo n° 3210/2022.
Nº 376
Portaria
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 02/2018, homologado em 20/11/2018, MARISA FORATO DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 41.117.093-4, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir de 07 de novembro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 375
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 02/2018, homologado em 20/11/2018, GRAZIELE VIEIRA GARCIA, portador(a) do RG. nº 40.148.311-3, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PEB I, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas semanais, a partir de 07 de novembro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo IV, da Lei Complementar n° 191, de 04 de abril de 2012 e de suas alterações.
Nº 364
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Artigo 1° DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei no 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.
Nº 356
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam designados os servidores PAULA ANDREIA VALESE DELGADO, C.R.C. nº 269529/0-8, Contador, e RODRIGO MARTINS GUMIERO, CREA/SP 506249729-8, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos e JOÃO ALFREDO GASPAROTTO Tec. Eletroeletrônica - CFT SP 0695323580, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 348
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte, em favor da Srª “APARECIDA BAZAN QUESSA”
Nº 346
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.
Nº 328
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Artigo 1° DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei no 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.
Nº 325
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 08/2022, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios de conduta irregular, de acordo com Comunicado Interno n° 926/2022 da Secretaria de Educação, que baseia-se nos Ofícios n°s 361/2022-ja e 260/2022 ? PJ de Adamantina.
Nº 324
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Nomear FRANCIELE APARECIDA ANSELMO DE CAMPOS, portadora do RG. nº. 35.040.268-1, a partir de 13 de setembro de 2022, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do quadro de pessoal, Agente Políticos ? Anexo I, da Lei Complementar nº. 402, de 09 de Agosto de 2022, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº. 4004, de 07 de outubro de 2020.
Nº 323
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Fica nomeada FRANCIELE APARECIDA ANSELMO DE CAMPOS, portadora do RG. nº 35.040.268-1, admitida em 18/05/2020, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura a partir desta data
Nº 322
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Fica nomeado o Srª GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador do RG. nº. 42.009.207-9, a partir de 13 de setembro de 2022, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, do quadro de pessoal, Agente Políticos ? Lei Complementar nº. 402, de 09 de agosto de 2022, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº. 4.004, de 07/10/2020.
Nº 321
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Fica nomeada a Srª LUCIANA PEREIRA, portadora do RG. nº. 22.355.473, a partir de 13 de setembro de 2022, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, do quadro de pessoal, Agente Políticos ?Lei Complementar nº. 402, de 09 de agosto de 2022, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº. 4.004, de 07/10/2020.
Nº 320
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 084, de 08/03/2022, que nomeou o Sr. GUSTAVO ANDRADE DE OLIVEIRA SOUZA, portador do RG. nº. 45.257.036-0, para ocupar as funções do emprego de Agente Político de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 13 de setembro de 2022.
Nº 319
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n° 02/2020, homologado em 06/08/2021, MARCOS FERNANDES DE SOUZA, portador(a) do RG. nº 35.141.083-1, para ocupar o emprego de MOTORISTA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 12 de setembro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 06, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 318
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 06/2022, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, em atenção o Artigo 1°, parágrafo 2º do Decreto 3803/2001.
Nº 317
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 08/2022, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios de conduta irregular, de acordo com Comunicado Interno n° 926/2022 da Secretaria de Educação, que baseia-se nos Ofícios n°s 361/2022-ja e 260/2022 ? PJ de Adamantina.
Nº 316
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n° 01/2021, homologado em 27/04/2022, NAIRA DAIANE JACOMELI, portador(a) do RG. nº 48.925.481-0, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - FEMININO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 05 de setembro de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 01, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 315
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte, em favor da Srª “MARIA APARECIDA DE MORAES JULIÃO”
Nº 314
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2021, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, em cumprimento ao Decreto n° 3803/2001, mediante avaliação de desempenho emitida pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 311
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 07/2022, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as conseqüências de eventuais indícios de conduta irregular, conforme consta do Relatório Final do Processo de Sindicância n° 03/2022, anexo.
Nº 307
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n° 01/2019, homologado em 05/07/2019, APARECIDA CRISTINA FERREIRA MOSSO, portador(a) do RG. nº 42.176.545-8, para ocupar o emprego de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 15 de agosto de 2022, devendo perceber o correspondente a referência 08, grau ?A?, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 306
Portaria
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Comissão de monitoramento e avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.
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