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Nº 5072
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 934.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.485, de 08 de setembro de 2011, que exige, nosestabelecimentos que especifica, recipiente para coleta de lâmpadas fluorescentesinservíveis e dá outras providências
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2012
Situação:
Em vigor
Define a Estrutura Ambiental Administrativa do Município de Adamantina e dáoutras providências.
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de processo seletivo público
Nº 5068
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Livros para BibliotecaPública Municipal Cônego João Baptista de Aquino . (Revogado pelo Decreto nº 5255/13)
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Em vigor
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina, o Senhor Coronel Henrique Ribeiro Rhoden e comitiva
Nº 5066
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de2012 autorizado pela Lei Municipal nº. 3.503, de 14 de dezembro de 2011
Nº 5065
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Único nas EMEI Ciclo I - CadEMEI
Nº 5064
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências?
Nº 5063
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.600,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?
Nº 5062
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – UFM a partir de 01/01/2012 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências
Nº 5061
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos. ( Revogado pelo Decreto nº 5185/12).
Nº 5060
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5059
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.425,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5058
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas à infância e a adolescência
Nº 5057
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R4 1.495.320,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5056
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Revogada Parcialmente
?Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.? (Alterado pelo Decreto nº 5077/12).
Nº 5055
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos diasque especifica e dá outras providências
Nº 5054
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?
Nº 5053
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.215,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5052
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre outorga de permissão para prestação de serviço público em caráter precário às empresas que especifica.?
Nº 5051
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.234.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5050
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
5050/11 –Dispõe sobre a nomeação da comissão de processo seletivo público
Nº 5049
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de alimentação saudável
Nº 5048
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara hóspede oficial do município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Márcio Cavalca Medeiros
Nº 5047
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo, o dia 14 de novembro, período integral
Nº 5046
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 541.750,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5045
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
?Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Ricardo Shoiti Komatsu e a Ilustríssima Senhora Glória Uyeno Komatsu?.
Nº 5044
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.700,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5043
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.? (Revogado pelo Decreto nº 5225/13).
Nº 5042
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo, O dia 28 de outubro, Período Integral
Nº 5041
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano, revogando o decreto 4.762 de 02 de julho de 2009. ( revogado pelo Decreto nº 5249/13), (Revogado pelo Decreto nº 5282/13).
Nº 5040
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o início de reforma e construção no cemitério local, de 13 de outubro a 05 de novembro de 2011
Nº 5039
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a comissão permanente de sindicância e Processo Administrativo, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 4.694 de 07 de janeiro de 2009 (Revogado pelo Decreto nº 5282/13)
Nº 5038
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os preços para a contratação de serviços de guincho para o Poder Público Municipal
Nº 5036
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.188.800,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5035
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde. ( Revogado pelo Decreto nº 5104/12).
Nº 5034
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 359.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5033
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento do Serviço de Enfermagem do Posto de Assistência Sanitária II – PAS II
Nº 5032
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento do Serviço de Enfermagem do Posto de Assistência Sanitária I – PAS I
Nº 5031
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5030
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5029
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo – Edital nº 01/2011. ( Revogado pelo Decreto nº 5217/13)
Nº 5028
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de veículo, revogando o Decreto 4.633 de 11 de agosto de 2008 em todos os seus termos. ( revogado pelo Decreto nº 5212/13)
Nº 5027
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 833.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5026
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
?Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano, que especifica, e dá outras providências.?
Nº 5025
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5024
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5023
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5022
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 476.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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