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182
atos encontrados
Nº 3520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Agricultura de Interesse SocialPMAIS e dá outras providências.
Nº 3519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Plano Especial de Ação Municipal para a Criança eo Adolescente e do Plano de Aplicação de Recursos.
Nº 3518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Estância Dorigo/Bela Vista
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 188, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera os anexos II e VI da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990 e dá outras providências
Nº 5086
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 691.475,24 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5087
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos
Nº 3517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Denomina a UPA Unidade de Pronto Atendimento, de Dr. João Salvi. (Revogada pela Lei nº 3940/19).
Nº 5084
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina.
Nº 5085
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Nº 5082
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso Público – Editais 01 e 02/2012.
Nº 3515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipaispara o mandato referente ao período de 2013 a 2016.
Nº 5081
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 5083
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2012.
Nº 5079
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização da tabela de referências do quadro de pessoal daAdministração Direta para cumprimento do mínimo constitucional.
Nº 5078
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 447.500,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5080
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da tabela de referências do quadro de pessoal da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, para cumprimento do mínimo constitucional.
Nº 5077
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º do Decreto 5056 de 12 de dezembro de 2011
Nº 5076
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de Concurso Público da Prefeitura do Municípiode Adamantina, Edital nº 01/2009
Nº 5074
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5075
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 5073
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
* Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos *
Nº 5072
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 934.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.485, de 08 de setembro de 2011, que exige, nosestabelecimentos que especifica, recipiente para coleta de lâmpadas fluorescentesinservíveis e dá outras providências
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2012
Situação:
Em vigor
Define a Estrutura Ambiental Administrativa do Município de Adamantina e dáoutras providências.
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de processo seletivo público
Nº 5068
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Livros para BibliotecaPública Municipal Cônego João Baptista de Aquino . (Revogado pelo Decreto nº 5255/13)
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2012
Situação:
Em vigor
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina, o Senhor Coronel Henrique Ribeiro Rhoden e comitiva
Nº 5066
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de2012 autorizado pela Lei Municipal nº. 3.503, de 14 de dezembro de 2011
Nº 5065
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Único nas EMEI Ciclo I - CadEMEI
Nº 3514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Jardim Brasil
Nº 3513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de logradouro público do Parque dos Lagose dá outras providências .
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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