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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Decreto Legislativo
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
182
atos encontrados
Nº 5103
Decreto
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Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
ATESTO para os devidos fins, a inexistência do Decreto nº 5.103/2012, por motivo de falha no controle numérico sequencial dos Decretos Municipais.
Nº 5176
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
ATESTO para os devidos fins, a inexistência do Decreto nº 5.176/2012, por motivo de falha no controle numérico sequencial dos Decretos Municipais.
Nº 5182
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
falha no controle numérico sequencial
Nº 3516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento daAvenida Francisco Bellusci.
Nº 5188
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá outras providências?
Nº 5187
Decreto
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Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – UFM a partir 01/01/2013 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 5189
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
?Declara de utilidade pública, nos termos do artigo 8°, inc.VIII da Lei Orgânica do Município, para fins de receber em doação com encargos área de terras destinada à construção de estação elevatória,...
Nº 5186
Decreto
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Data:
26/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”
Nº 3549
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
22/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina”.
Nº 5185
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos.
Nº 3560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n° 047/12, de autoria do Vereador Israel Pereira Coutinho) "Institui o Dia Municipal dos Surdos."
Nº 3559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
"Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Adamantina e dá outras providências"
Nº 3558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamanüna repassar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais recurso financeiro, sob a forma de auxilio, destinado construção ...
Nº 3557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar abertura de crédito adiciona! suplementar"
Nº 3556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município - Parque Caldeira."
Nº 5184
Decreto
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Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 612.230,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”
Nº 5183
Decreto
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de equipamento à CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – Casa da Agricultura.
Obs:
Revogado pelo Decreto nº 5211/13
Nº 3552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Especial de Ação Municipal para a Criança e o Adolescente e do Plano de Aplicação de Recursos para os exercícios de 2013 e 2014.”
Nº 3555
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n® 040/12, de autoria do Vereador Rudimar Bueno Soares) "Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário dos Conjuntos Habitacionais Jardim Oiti e Jardim Tipuanas."
Nº 3554
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Conjunto Habitacional EMILIO CASAS FIDALGO e dá outras providências.”
Nº 3553
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”
Nº 5181
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5180
Decreto
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Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Núcleo de Apoio Pedagógico da Banda Marcial de Adamantina e dá outras providências”
Nº 5179
Decreto
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Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 5178
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.149.229,20 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5177
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos a Associação Beija Flor Jardim Brasil? (Revogado pelo decreto nº 5946/19)
Nº 3550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2013
Nº 3551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições”
Nº 3548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 026/12, de autoria do Vereador Rudimar Bueno Soares) “Dispõe sobre a denominação da sala de instrução do Tiro de Guerra de Adamantina”
Nº 5175
Decreto
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Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação de processo seletivo público.
Nº 5173
Decreto
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Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina Ilustríssimo Senhor LUIZ CARLOS GONÇALVES e Ilustríssima Senhora MARILENE DEOTI GONÇALVES.
Nº 5174
Decreto
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Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo, o dia 16 de novembro, período integral.
Nº 5172
Decreto
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Data:
01/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.215.318,26 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5171
Decreto
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Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Osvaldo Teixeira Mendes Filho e a Ilustríssima Senhora Carla de Santana Mendes
Nº 5170
Decreto
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Anexos
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Regimento Interno da Banda Marcial de Adamantina, e dá outras providências
Nº 5169
Decreto
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Data:
29/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências.
Obs:
Revogado pelo Decreto nº 5276/13.
Nº 5168
Decreto
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Anexos
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Tutelar
Obs:
Revogado pelo Decreto 5276/2013
Nº 5167
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5166
Decreto
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Data:
18/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui a equipe de transição democrática de governo e dá outras providências.”
Nº 3547
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 003/12, de autoria dos Vereadores Israel Pereira Coutinho e Cleusa Marquetti Francisco) “Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Adamantina e dá outras providências.”
Nº 5164
Decreto
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Data:
11/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno da Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS”
Nº 5162
Decreto
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Data:
10/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 5163
Decreto
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Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.”
Nº 5165
Decreto
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Baixar
Anexos
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Nº 5161
Decreto
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Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 3.546, de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre a transição democrática de governo, dispõe sobre a formação da equipe de transição e define o seu funcionamento.
Nº 5160
Decreto
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Data:
05/10/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina.
Obs:
Revogado pelo Decreto nº 5224/13
Nº 5159
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.140.707,85 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Municipio de Adamantina realizar abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 3545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
"Estabelece a aceitação da RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, e dá outras providencias."
Nº 3543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
"Altera os artigos 6® e 7® da Lei 3.247, de 04 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - CONSEA e revoga a Le...
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06/05/2024 13:06
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