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Nº 3702
Lei Ordinária
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Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura deCrédito Adicional Especial ao Orçamento daPrefeitura do Município de Adamantina, e dáoutras providências.
Nº 3701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura deCrédito Adicional Suplementar ao orçamento daPrefeitura do Município de Adamantina e dáoutras providências.
Nº 3700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.700, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 3699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a desafetação da EstradaMunicipal que liga os Bairros Jardim Brasil eParque Itamarati, visando novo traçado paraabertura de rua, e dá outras providências. (Revogado pela Lei nº 3707/16)
Nº 256
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 194, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direto Real de Uso de parte ...
Nº 255
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos,Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativosdos Quadros Administrativo e Docente das FaculdadesAdamantinenses Integradas ? FAI.
Nº 5593
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 5594
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências. (Revogado pelo DECRETO Nº 5.715, DE 23 DE MARÇO DE 2017). (Revogado pelo Decreto nº 5689/17)
Nº 5592
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro.
Nº 5591
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência no Município de Adamantina, frente à epidemia causada pelo mosquito Aedes Aegypti.
Nº 5590
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor deR$ 238.355,40 (duzentos e trinta e oito mil, trezentose cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), parareforçar as dotações constantes da Lei O...
Nº 5589
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações na modalidade ?Pregão? e para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação nas demais Modalidades. (Revo...
Nº 5589
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Equipe de Apoio das licitações na modalidade ?Pregão? e para atuarem como membros da Comissão Permanente de Licitação nas demais Modalidades. (Revo...
Nº 5587
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado à Secretaria de Obras e Serviços do Município.
Nº 5586
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2016.
Nº 5585
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 5767/17)
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designado o Servidor WILSON HERMENEGILDO, Secretário de Gabinete, para exercer a função de GESTOR E RESPONSÁVEL pelo DEMTRAN-Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam designados os servidores EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, Contador, C.R.C. nº 1SP211389/O-0, e RODRIGO MARTINS GUMIERO – CREA/SP 5062497298, Engenheiro Civil – Diretor do Departamento de Projetos Arquitetônicos, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil para a Construção de Ponte na ADM 267 – Córrego dos Ranchos.
Nº 5588
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 243.272,08 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5584
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de Comissão para Elaboração de Relatório dos Precatórios dos exercícios de 2013 a 2015, e dá outras providências.
Nº 5583
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência as áreas do Município de Adamantina, atingidas por Enxurradas Categoria: Natural ? Código 1.2.2.0.0.
Nº 5582
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Adamantina, para cumprimento do mínimo constitucional.
Nº 5581
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 2º e o Anexo I do Decretonº 5.538/2015, que dispõe sobre o funcionamentodas Repartições Públicas da Administração Direta eIndireta (Empresa Municipal de Desenvolvimento deAdamantina - ...
Nº 5580
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução do Orçamento do Município deAdamantina para o exercício de 2016, conformedetermina a Lei Municipal nº 3.696, de 15 dedezembro de 2015.
Nº 5579
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.576, de 29 de dezembro de 2015
Nº 5578
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 121.386,30 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentár...
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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